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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

Todos os anos, o mundo junta-se, a 03 de Maio, para comemorar o dia Mundial da Liberdade de Imprensa e de Expressão. Estas comemorações resultam em reconhecimentoda declaração da Conferência sobre a Liberdade de Imprensa realizada em 1991, em Windhoek, capital da Namíbia, que estabelece a necessidade de um ambiente de independência e de pluralismo na comunicação social.

Veja o Programa do Evento:  Programa da Conferência do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em Moçambique 2017


Pela sua importância mundial, a Declaração de Windhoek foi adoptada, no mesmo ano, pela Conferência Geral da UNESCO. Pelo valor que representa, o Dia 03 de Maio é celebrado por diversas organizações que lutam por um ambiente cada vez mais crescente do respeito pelas liberdades de expressão e de imprensa e da qualidade do trabalho dos jornalistas para o desenvolvimento dademocracia.


Internacionalmente, as celebrações do 03 de Maio são feitas numa única temática definida pela UNESCO. Para o ano de 2017, foi definido o lema “Mentes críticas para momentos críticos: O papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva”.


É neste quadro que o MISA-Moçambique endereça para o 03 de Maio um conjunto de questões para debate e reflexão para todos os actores da comunicação social a nível nacional e a sociedade em geral:
1) Como é que se pode garantir uma maior protecção das liberdades fundamentais num contexto em que ocorrem ainda violações dos direitos humanos, o acesso à justiça é ainda limitado e os direitos às liberdades ainda são pouco asseguradas?

2) Como é que o sector judiciário pode trabalhar no sentido de promover uma maior protecção às liberdades de imprensa?

3) Como é que o potencial dos media pode ser usado para promover um maior diálogo, a cultura de paz e intolerância política?

4) Como é que os media podem trabalhar no engajamento do público, em geral, para garantir o alcance dos ODS´s, num país marcado por elevados índices de pobreza?

5) Que tipo de capacidades precisam de ser desenvolvidas junto das instituições para salvaguardar as liberdades de imprensa, de expressão e o direito à informação, num contexto marcado ainda por uma cultura de autoritarismo e frágeis níveis de transparência?


Em Moçambique, as Cerimónias Centrais serão realizadas na cidade de Maputo, acompanhadas de debates públicos em todas as capitais provinciais, cujos programas são abaixo partilhados. Para além das 10 conferências e debates que irão ocorrer em todo o País, o MISA-Moçambique irá lançar o relatório sobre o estado da liberdade de imprensa e de expressão que faz a sistematização da ocorrência de violações de 2010 a 2015.

 

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