logo misa

Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral


- TERMOS DE REFERÊNCIA -
I. CONTEXTO


O MISA-MOÇAMBIQUE, capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral, é uma organização da sociedade civil moçambicana fundada com o objectivo de criar um ambiente de media caracterizado pela liberdade, pela independência, pelo pluralismo, pela sustentabilidade, competência e por um compromisso/responsabilidade permanente perante a Sociedade.


A nível nacional, ao longo das suas actividades, o MISA trabalha em diversos níveis, destacando os seguintes: i) a garantir que a imprensa trabalhe num ambiente livre e independente de quaisquer interesses estranhos à sua missão; ii) a existência do pluralismo de pontos de vista e de opinião expresso através de vários tipos de media; iii) assegurar o pleno acesso à informação aos cidadão, a partir dos media, assim como o seu uso para a expressão de ideias.


Para a materialização da sua missão, ao longo dos anos da sua existência, o MISA-Moçambique implementou diversas actividades no sentido de:
 Conseguir influenciar os decisores políticos e a opinião pública para a necessidade de assegurar a liberdade de expressão, o direito à informação e a diversidade no domínio da radiodifusão;
 Assegurar que a sociedade civil e os decisores políticos estejam suficientemente mobilizados e engajados na luta pela defesa da liberdade de imprensa na região da África Austral e, em Moçambique, em particular;
 Atingir o objectivo da garantia de profissionalismo no exercício dos Media e de assegurar o compromisso/responsabilidade desta perante a sociedade;
 Garantir a promoção de uma cultura caracterizada pela busca incessante da informação e pelo acesso às fontes (sobretudo oficiais) de informação;
 Assegurar que a liberdade de imprensa seja atingida também pela via de acções legais estratégicas;

Para a materialização destes objectivos, o MISA-Moçambique implementa actividades de pesquisa e advocacia visando melhorar o ambiente da liberdade de imprensa e de expressão, em Moçambique, assim como o Direito à Informação, engajando os diversos sectores sociais que directa ou indirectamente estão ligados à sua acção.

Em 2016, através do seu Plano Estratégico, o MISA-Moçambique iniciou um programa visando reforçar a qualidade dos conteúdos dos media, a partir da prática do jornalismo investigativo e de dados. Para o efeito, o MISA compreende que deverá haver um maior nível de competências, assim como de recursos e estímulo para a prática de jornalismo; para além de uma acção contínua de monitoria e avaliação que possa ser usado como base para medir os níveis de progresso das acções desenvolvidas.

A criação da base de dados passará pela produção de indicadores que permitam fazer uma classificação temática, assim como das qualidades do jornalismo investigativo em Moçambique. Para além disso, o MISA-Moçambique pretende que sejam definidas as temáticas prioritárias, olhando paras as principais questões de desenvolvimento em Moçambique, que deverão merecer uma maior enfoque na cobertura jornalística.

Objectivos da Consultoria
1. Fazer uma análise contextual para a definição das principais questões temáticas de desenvolvimento prioritárias para o jornalismo investigativo e de dados, a ser objecto das intervenções do MISA;

2. Definir, a partir de uma pesquisa bibliográfica relevante, os principais indicadores e as respectivas variáveis a serem aplicados para a monitoria e avaliação dos trabalhos de jornalismo investigativo;

3. Produzir um guião de recolha e de análise dos artigos de jornalismo investigativo (seja para os meios impessos, rádio e televisão) para as acções de monitoria e avaliação;

4. Produzir uma base de dados em SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) que deverá ser aplicada para a sistematização dos resultados de análise;


5. Produzir uma proposta de regulamento para concurso com indicação das principais variáveis a serem consideradas pelo júri na avaliação dos trabalhos submetidos pelos jornalistas, tendo em conta os diversos meios e categorias temáticas;

6. Realizar um estudo de base preliminar, baseado em amostras de alguns jornais impressos (dois diários e três semanários) para a consolidação e ponto de situação inicial para a visualização das mudanças, ao longo das próximas monitorias;


III. METODOLOGIA
O(s) consultor(es) deverá(ão) apresentar um plano de trabalho descrevendo os passos metodológicos previstos para alcançar os objectivos dos presentes termos de referência. O(s) consultor(es) deverá(ão) ter em conta que cada um dos objectivos compreende a aplicação de metodologias apropriados, devendo enquadrar a sua proposta técnica por forma a responder a esses níveis.

IV. PRAZO DA CONSULTORIA
O prazo para execução do objecto proposto é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
IV. PERFIL DO CONSULTOR
As propostas técnicas deverão garantir que se faça reflectir cadindatos que ofereçam as seguintes habilidades:
1) Conhecimentos aprofundados e práticos sobre jornalismo investigativo e de dados;
2) Habilidades em monitoria e avaliação de projecto nas áreas sociais;
3) Desenvolvimento de indicadores, variáveis e bases de dados em SPSS;
4) Experiência comprovada em pesquisa na área dos media e jornalismo;

V. SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

Os interessados devem enviar suas candidaturas até dia 15 de Setembro de 2017, até as 13:00h, para o endereço electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., especificando no assunto da mensagem: Apresentação de Proposta Técnica e Financeira ou para o seguinte endereço físico: Av. Romão Fernandes Farinha, no 75 A, 2o Andar – Sala 7, telefone: 2132438 – Maputo – Moçambique.
As propostas em formato físico deverão estar em envelope selado, com a seguinte indicação: Concurso de Consultoria – MISA.
As candidaturas deverão ser compostas pelos seguintes documentos:
1. Carta de candidatura.
2. CV cronológico dos consultores principais indicados para a actividade.
3. Abordagem metodológica, acompanhada de um plano de trabalho e o respectivo calendário de realização de actividades.
4. Proposta financeira incluindo número de dias de trabalho para cada fase e a taxa diária e outras despesas previstas.