Afirma ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo

O governo Moçambicano defende a necessidade de se intensificar acções de educação aos cidadãos à luz da Lei de Regulação das Comunicações, em vigor no país, como forma de combater o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a divulgação de informações falsas.

Falando na abertura da Conferência Internacional sobre os Midia Sociais, FAKE NEWS, promovido pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) Escritório de Moçambique, em parceria com, o Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique), o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, disse que o bloqueio do acesso as redes sociais ao cidadão não é uma solução necessária no país, mas sim, a educação às populações sobre o perigo que representa a divulgação de informações falsas e/ou Fake News, principalmente em tempos eleitorais.

Segundo o Ministro, o Governo de Moçambique tem estado a apostar na promoção do uso das TICs em diversas áreas de saber, instalando e massificando o uso dos chamados centros multimédia em todo território nacional. Todavia, segundo ele, contra todas expectativas, o governo tem estado a ser surpreendido com o uso das TICs para a promoção de informações falsas, colocando em causa, muitas vezes, a reputação e o bom nome das pessoas, o que incorre para violação da lei que rege a actividade da comunicação social.

“Os media tradicionais às vezes se deixa levar com as mensagem falsas, divulgando sem que finalizem com o processo de investigação da informação divulgada”, disse o Ministro, para quem, os editores são peças importantes responsáveis pela informação.

A Embaixadora da Suécia em Moçambique, Marie de Frutos, intervindo na ocasião, disse que a temática sobre os media sociais e FAKE NEWS levanta muitas questões e desafios em todo mundo, pelo facto das redes sociais não possuírem uma editora específica para a sua responsabilização. Apesar de reconhecer a evolução do acesso de informação em Moçambique, a desinformação é um entrave para a organização de eleições democráticas.

A Conferência Internacional sobre “Redes Sociais, Fake News, Desinformação e Cibersegurança no Contexto de Eleições Democráticas junta cerca de 100 participantes provenientes de diversas entidades públicas e privadas nacionais, sociedade civil, partidos políticos, academias e estudantes, visa despertar a sociedade, em geral, sobre os benefícios e também os perigos que o uso subvertido dos media sociais pode representar para a consolidação da democracia, em geral, e para a credibilidade e integridade dos processos eleitorais, com destaque para as eleições gerais (legislativas, presidenciais, assembleias provinciais e governadores) de Outubro próximo.