O MISA Moçambique tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, que jornalistas em Nampula foram agredidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e impedidos de entrevistar o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), no último final de semana, durante a abertura da semana comemorativa dos 50 anos da polícia, uma actividade pública.
O episódio constitui uma flagrante violação dos direitos fundamentais dos jornalistas, consagrados na Constituição da República, na Lei de Imprensa (18/91) e na Lei do Direito à Informação (34/2014).
Os profissionais de comunicação encontravam-se no local no exercício legítimo das suas funções, com o objectivo de informar o público sobre as actividades das autoridades. A tentativa de obter declarações do Comandante-Geral terminou em agressão e intimidação por parte dos agentes policiais destacados para o evento.
Posicionamento do MISA Moçambique
O MISA Moçambique tem vindo a acompanhar com grande preocupação o assédio sistemático e as agressões físicas e morais contra jornalistas, sobretudo por parte de agentes da PRM. Esta prática reiterada configura uma tentativa de silenciar a imprensa e limitar o acesso à informação pública, em claro desrespeito aos princípios democráticos.
Perante esta situação, o MISA Moçambique exige das autoridades governamentais que ponham fim às práticas de repressão contra jornalistas e que combatam a impunidade em relação às violações contra a liberdade de imprensa, que se têm tornado recorrentes no país.
O MISA Moçambique reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos jornalistas, com a promoção da liberdade de imprensa e com a construção de um ambiente onde o jornalismo possa ser exercido com dignidade, segurança e em conformidade com a lei. Actos de repressão como os verificados em Nampula não podem ser tolerados nem normalizados numa sociedade que se pretende democrática e plural.
Maputo, 12 de Maio de 2025
