O Relatório sobre o acesso à informação em África durante as eleições de 2024, recomenda aos órgãos de gestão eleitoral em Moçambique, a reforçar a divulgação proactiva de informação, de modo a reduzir procedimentos burocráticos para o acesso a dados de interesse público.
O documento lançado esta quinta-feira, pelo MISA Moçambique e o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretoria reforça a necessidade de utilização de plataformas digitais para a divulgação e actualização de informação em tempo real, bem como a garantia de financiamento independente, auditorias regulares e mecanismos claros de prestação de contas e responsabilização.
A investigação realizada no contexto das eleições gerais de 2024, concluiu que o país registou melhorias na divulgação de informação antes e durante o dia da votação, entretanto, persistiram lacunas significativas na fase pós-eleitoral.
O relatório também chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelos jornalistas durante a cobertura eleitoral, incluindo limitações no acesso a actividades partidárias, desafios relacionados com a acreditação e restrições à circulação em algumas assembleias de voto.
A interrupção do acesso à Internet no período pós-eleitoral foi igualmente apontada como uma das principais limitações ao direito à informação, numa fase marcada por elevada tensão política e forte procura de informação por parte dos cidadãos.
A investigação recomendou igualmente às forças de segurança, o reforço da formação em legislação eleitoral, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direitos humanos.
Em resumo, a revisão do quadro jurídico eleitoral, maior divulgação proactiva de informação, protecção dos jornalistas e observadores, independência dos órgãos eleitorais e reguladores, bem como o reforço da participação da sociedade civil, estão entre os desafios destacados no relatório sobre o acesso à informação durante as eleições gerais de 2024 em Moçambique.
Maputo, aos 04 de Setembro de 2026
