Estudo do MISA Moçambique detecta regressão da acessibilidade de informação nas instituições públicas em 2021
O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.
A nova lei de radiodifusão no contexto da digitalização em Moçambique
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A carteira profissional do jornalista em Moçambique: Da competência de gestão aos riscos de interferência governamental
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Comunicado: MISA Moçambique repudia a detenção e agressão à Jornalistas em Nampula
O MISA Moçambique tomou o conhecimento da detenção e agressão de sete jornalistas, por agentes da Polícia da República de Moçambique, por volta das 09 horas desta Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, na cidade de Nampula.
Webinar: Legislação dos media e a independência da Entidade Reguladora Da Comunicação Social em Moçambique
{youtube}F5eadrxSuxs{/youtube} A proposta de Lei da Comunicação Social, destaca o governo como responsável pela definição das atribuições, competências, organização, funcionamento e o qualificador profissional específico da entidade reguladora da Comunicação Social. Isto contrasta com o princípio da independência dos media, na medida em que a Lei é um instrumento cuja regulação incide sobre direitos, liberdades e garantias consagradas na Constituição da República, que incluem o princípio da independência dos órgãos de comunicação social. O presente debate visa reflectir em torno da constituição e composição da entidade reguladora dos media em Moçambique com vista a salvaguarda da independência da Comunicação Social no país.
FORCOM e MISA Moçambique congratulam responsabilização dos agressores de Jornalistas da Rádio Comunitária Catandica
O MISA Moçambique e Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) tomaram o conhecimento, com enorme satisfação, da condenação, em tribunal, dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, a 23 de Julho do ano em curso, agrediram os jornalistas Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo, da Rádio Comunitária de Catandica, em Manica, quando cobriam o diferendo entre os vendedores informais que operam ao longo da Estrada Nacional número sete e uma equipe da polícia municipal destacada ao local para a implementação coerciva do aumento das taxas fiscais de 10 meticais diários para 500 meticais mensais.
MISA preocupado com a segurança de jornalistas e restrições no acesso à informação nas eleições gerais na Zâmbia
A missão regional de observação eleitoral do MISA, na qual o MISA Moçambique fez parte, considera que, apesar de um quadro constitucional encorajador, que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade, e que oferece imensas oportunidades para o aprofundamento da democracia e o gozo dos direitos fundamentais, persistem, na Zâmbia, preocupações em relação a segurança dos jornalistas e o acesso à informação, condição prévia para garantir eleições credíveis, livres e justas no país.
Posicionamento do MISA por ocasião dos 30 anos da Lei de Imprensa
Moçambique comemora hoje, dia 10 de Agosto, os trina anos desde a aprovação da Lei número 18/91, mais conhecida por Lei de Imprensa. Com efeito, foi nesta data, em 1991, que a Assembleia da República aprovou este dispositivo legal, que veio a tornar-se num importante pilar para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, já consagrados na primeira Constituição multipartidária, aprovada em 1990.
MISA’s position on the 30th anniversary of the Press Law
Mozambique celebrates today, 10 August, thirty years since the approval of the Law number 18/91, better known as the Press Law. In fact, it was on this date, 1991, that the Assembly of the Republic approved this legal provision, which became an important pillar for the enjoyment of freedom of expression and of the press, already established in the first multi-party Constitution, approved in 1990.
Comunicado: MISA Moçambique condena assalto à SOJORNAL
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, com enorme preocupação, do roubo de equipamento e vandalização da sede da SOJORNAL, empresa proprietária do jornal Redactor e da revista Prestígio, ocorrido entre as 19 horas do dia 06 e 10 horas do dia 07 de Agosto corrente, em Maputo. Da avaliação preliminar aos danos, para além de vandalizar o local, os malfeitores furtaram três máquinas fotográficas Canon 7D e um aparelho de rádio de sala e respectivas colunas (LG).
