Feliz Dia Internacional de Acesso Universal à Informação
Garantir o Acesso Universal à Informação para a transparência e participação eleitoral em Moçambique
Celebra-se hoje, 28 de Setembro, o Dia Internacional de Acesso Universal à Informação. Trata-se de uma data instituída pelas Nações Unidas para assinalar a importância do acesso à informação como um direito fundamental para as democracias. Este ano, as celebrações do 28 de Setembro terão como o momento mais alto a realização, no continente africano, da Conferência Mundial sobre o Acesso Universal à Informação 2024. Organizada pelo governo do Gana e pela UNESCO nos dias 1 e 2 de Outubro de 2024, a Conferência terá como lema “Integração do acesso à informação e das práticas de participação pública nos sectores governamentais”.
-Comunicado- Consórcio Eleitoral Mais Integridade_Quarta semana da campanha eleitoral
COMUNICADO Casos de impedimento de realização da campanha de partidos de oposição Mantém-se a tendência do uso indevido de meios públicos, sobretudo pela FRELIMO, enquanto o MDM e a RENAMO tendem a reduzir esta prática; Continuam a ocorrer casos de registo de eleitores e recolha de cartões por parte de membros da FRELIMO incluindo régulos e líderes comunitários Continua a tendência da desigualdade entre homens e mulheres que participam nas actividades de campanha eleitoral; Aumentou o uso dos meios de comunicação tradicionais, sobretudo a Rádio e TV, face à redução das actividades interpessoais Enquanto a Frelimo beneficia de uma cobertura privilegiada na rádio, TV e jornais, as redes sociais são usadas como um palco de manipulações e desinformação sobre o processo eleitoral Este Comunicado apresenta as principais constatações do Consórcio Eleitoral Mais Integridade relativas à quarta semana da campanha eleitoral (14 a 20 de Setembro), baseadas na observação de 2562 eventos de campanha de quatro partidos e seus candidatos presidenciais, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet. Durante este período, os observadores do Consórcio puderam, na maioria dos casos, observar a campanha sem problemas, salvo pequenas excepções registadas em Gurué-(Zambézia), onde a FRELIMO recusou a presença de um observador, acusando-o de pertencer a um partido da oposição, e no Lago (Niassa), onde um observador foi ameaçado por um simpatizante da FRELIMO por ter tirado uma foto da campanha deste partido. Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/comunicado-quarta-semana-da-campanha-eleitoral/
Feliz 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique
Feliz 25 de Setembro Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique
“Entre a Retórica e a Acção: Viabilidade das Propostas dos Manifestos Eleitorais e Inclusão das Mulheres, Juventude e Minorias”
Data: 24.09.2024Hora: 10h00 (Hora de Maputo) A campanha eleitoral rumo as eleições gerais de 9 de Outubro está ao rubro, com os candidatos a palmilhar o país para apresentar suas propostas de governação com o eleitorado.
COMUNICADO – MISA congratula decisão do Tribunal de absolver o Diário da Zambézia
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com bastante satisfação, de uma recente decisão do Tribunal Judiciário da Província da Zambézia, que absolveu o Jornal Diário da Zambézia (DZ) de um processo de difamação movido pela proprietária do Colégio Goivo Turmalina, sediado na cidade de Quelimane, Justina Mário Camilo.
Desinformação interfere no direito dos cidadãos de fazer escolhas informadas e conscientes
Esta é uma das principais afirmações da Conferência sobre Desinformação em Tempo de Eleições, que teve lugar na passada sexta-feira, em Maputo. Falando na abertura do evento, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, destacou como a propagação de informações manipuladas se tornou um risco real, no mundo e em Moçambique, em particular.
– COMUNICADO – Repórteres da Rádio Chuabo FM impedidos de cobrir campanha eleitoral da Frelimo em Quelimane
Dois repórteres da Rádio Chuabo FM, uma emissora baseada na cidade de Quelimane, província da Zambézia, foram impedidos, esta quarta-feira, 11 de Setembro, de realizar cobertura jornalística da campanha eleitoral do partido Frelimo, num dos bairros desta urbe. Trata-se de Leonarda Domingos e Valeriano Evaristo que, devidamente credenciados, deslocaram-se ao bairro Brandão, no centro da cidade de Quelimane, para mais um dia de campanha eleitoral. Era a primeira vez que os dois repórteres iam fazer cobertura da campanha do partido Frelimo.
COMUNICADO
Entrada de Ossufo Momade não alterou dinâmica da campanha PRM e simpatizantes da FRELIMO interferem e sabotam actividades da oposição Alunos continuam sem aulas e cidadãos sem serviços públicos porque funcionários estão na campanha da FRELIMO Comunicação social faz cobertura tendenciosa e favorável à FRELIMO Mulheres e pessoas com deficiência continuam negligenciadas nas actividades de campanha O Consórcio Eleitoral Mais Integridade continua a observar a campanha eleitoral em todas as províncias do país e na cidade de Maputo, com 250 observadores distribuídos por 80 dos 154 distritos do país. Este Comunicado apresenta as principais constatações do Consórcio relativas à segunda semana da campanha eleitoral (31 de Agosto a 6 de Setembro), baseadas na observação de 2101 eventos de campanha de quatro partidos, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet. Nesta segunda semana, os observadores do Consórcio observaram livremente as actividades de campanha, excepto duas situações que tiveram lugar nas províncias da Zambézia e Sofala, onde as equipas foram impedidas pelo partido Renamo e um outro caso em Metuge (Cabo Delgado), onde um observador foi impedido pelas FDS de captar uma imagem fotográfica, por alegadamente não ser sua função. Leia o artigo na íntegra: https://maisintegridade.org/wp-content/uploads/2024/09/Comunicado-Mais-Integridade-Segunda-Semana-da-Campanha.pdf
Conferência sobre Desinformação em tempos de Eleições / Conference on Desinformation During Elections
Em tempos eleitorais, a desinformação ameaça não só a integridade e a transparência do processo, mas também a democracia! Com as eleições gerais de 2024 se aproximando, o MISA Moçambique realiza a Conferência Online sobre Desinformação em Tempo de Eleições, que terá lugar no dia 13 de Setembro a partir das 08:30. No evento, especialistas discutirão tendências globais, lições das eleições de 2023 e estratégias para fortalecer a colaboração entre órgãos eleitorais, sociedade civil, academia e media no combate à desinformação. Link: https://us02web.zoom.us/j/82510642688?pwd=lSFMdsF0DDlbxUBKszotzFd8GNM5YF.1 ID: 825 1064 2688 Senha: 463400 Painel de Abertura: Presidente do MISA Moçambique Representante da União Europeia Representante do SIDA Presidente da Comissão Nacional de Eleições Oradores nas sessões: Celestino Joanguete (Pesquisador e Professor na UEM) Dércio Tsandzana (Pesquisador e Professor na UEM) Paulo Cuinica (Vogal da CNE) Mateus Fotine (Especialista do PNUD) Cátia Mangue (Especialista do Media Lab) Armando Nhantumbo (Oficial do MISA) ——————————————————————————— At election season, disinformation threatens not only the integrity and transparency of the process, but also democracy! With the 2024 general elections approaching, MISA Mozambique is holding the Online Conference on Disinformation at Election Time, which will take place on 13th September starting at 08:30. At the event, experts will discuss global trends, lessons learnt from the 2023 elections and strategies for strengthening collaboration between electoral authorities, civil society, academia and the media in the fight against disinformation. Link: https://us02web.zoom.us/j/82510642688?pwd=lSFMdsF0DDlbxUBKszotzFd8GNM5YF.1 Meeting ID: 825 1064 2688 Password: 463400 Opening Panel: President of MISA Mozambique Representative of the European Union Representative of SIDA Chairperson of the National Electoral Commission Speakers in the sessions: Celestino Joanguete (Researcher and Professor at UEM) Dércio Tsandzana (Researcher and Professor at UEM) Paulo Cuinica (Member of the CNE) Mateus Fotine (UNDP Specialist) Cátia Mangue (Media Lab Specialist) Armando Nhantumbo (MISA Officer)
