Quatro dias depois do bárbaro assassinato do jornalista João Chamusse, o MISA-Moçambique submeteu, na manhã desta segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, na PGR, uma petição sobre a impunidade dos crimes contra jornalistas. Na petição, com mais de meia centena de subscritores, o MISA insta a Procuradoria Geral da República (PGR) a tomar medidas sérias para o fim da impunidade pelos crimes contra jornalistas, numa altura em que o país volta a assistir ao assassinato de mais um jornalista.
É considerando haver apatia das autoridades perante a recorrente violência contra jornalistas, incluindo assassinatos contra os mesmos, que o MISA-Moçambique submeteu a petição instando à PGR e as demais relevantes instituições de justiça a tomarem medidas mais sérias e responsáveis para acabar com a impunidade dos crimes contra os profissionais de comunicação social, no país. A petição assinala que a actuação do Ministério Público, entanto que detentor da acção penal e garante da legalidade, de não esclarecer os casos de violência contra jornalistas e garantir a realização da justiça por uma investigação criminal séria e responsável, está, em grande medida, a alimentar a impunidade pelos crimes contra estes profissionais e, ao mesmo tempo, a incentivar esta prática criminal e a institucionalizar o medo na sociedade moçambicana.
