Ao mesmo tempo que representa uma oportunidade para fortalecer a inclusão e a participação cívica, a rápida adopção de tecnologias digitais, em Moçambique, trouxe consigo uma série de desafios, desde restrições à liberdade de expressão até preocupações com a privacidade e a segurança cibernética. Este Policy Brief examina os desafios e oportunidades associados aos direitos digitais, em Moçambique, identificando os principais actores internos e externos envolvidos nesse ecossistema.

Reconhecendo a importância crucial desses direitos para o desenvolvimento socio-económico e a promoção da democracia e liberdades fundamentais, a presente análise também oferece uma chamada para acção, destacando medidas concretas que podem ser tomadas para fortalecer a protecção dos direitos digitais no país. Trata-se da primeira oportunidade que vai para além de descrever a dimensão legal dos direitos digitais, descrevendo os actores com actuação negativa sob os direitos digitais no panorama nacional e externo. Além de apresentar os desafios que se impõem nesta matéria, o texto apresenta uma série de recomendações para diversos actores envolvidos na matéria.