Assinala-se, hoje, 26 de Setembro, o Dia Mundial da Contracepção, efeméride instituída em 2007 por uma coalizão de organizações internacionais de saúde com o objectivo de aumentar a consciencialização sobre a importância da contracepção para a saúde reprodutiva e o planeamento familiar. Esta data visa garantir que todas as mulheres e casais tenham acesso a informações precisas e a métodos contraceptivos, promovendo a autonomia das mulheres e prevenindo gravidezes não planeadas. Em Moçambique, onde barreiras culturais e socioeconómicas limitam o acesso à contracepção, a luta pela saúde reprodutiva é crucial, especialmente no contexto de casamentos infantis e gravidezes precoces.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no seu mais recente relatório, intitulado “Amplificar a mudança: aproveitar o poder colectivo para acabar com as uniões prematuras”, publicado em Agosto do ano em curso, o acesso a métodos contraceptivos enfrenta desafios significativos, em Moçambique, especialmente em áreas rurais. No entanto, a problemática vai além do simples acesso. Mitos em torno da contracepção, barreiras culturais e a falta de educação sexual adequada perpetuam ciclos de desinformação e dificultam o uso eficaz desses métodos.
Além disso, um dos factores que acfeta a saúde sexual e reprodutiva das jovens moçambicanas é o casamento infantil. O relatório do UNFPA destaca que Moçambique tem uma das taxas mais altas de casamento infantil no mundo. Aproximadamente 48% das meninas se casam antes dos 18 anos, o que resulta em altas taxas de gravidez precoce e compromete suas oportunidades de educação e saúde. De acordo com o documento, o casamento infantil e as gravidezes precoces são factores directamente relacionados à falta de acesso à contracepção e à educação sexual. Meninas casadas precocemente têm maior probabilidade de abandonar a escola e ficar presas em ciclos de pobreza, a falta de acesso a métodos contraceptivos adequados em ambientes de casamento infantil aumenta os riscos para a saúde materna e infantil, contribuindo para altos índices de mortalidade.
Em Moçambique, a combinação de casamento infantil, gravidezes precoces e o uso limitado de contraceptivos cria um cenário desafiador para a promoção da saúde reprodutiva e da autonomia das jovens.
Importância dos SAAJ
Em resposta a esses desafios, iniciativas como os Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ) têm se mostrado cruciais. Os SAAJ, afectos em centros de saúde e hospitais, oferecem serviços de saúde sexual e reprodutiva voltados para adolescentes e jovens, proporcionando um espaço seguro onde eles podem obter orientação sobre métodos contraceptivos e saúde reprodutiva. Segundo a enfermeira no Centro de Saúde da Matola F, Gabriela Langa, os Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens são vitais para garantir que os jovens tenham um espaço seguro para discutir suas preocupações sobre saúde reprodutiva. No SAAJ, os jovens encontram profissionais dispostos a ouvir e orientar sem julgamentos, pois a educação sexual é uma das prioridades dos profissionais afectos nessa área. Há, no entanto, um trabalho árduo para desfazer mitos e fornecer informações precisas sobre contracepção, ajudando os jovens a tomar decisões informadas sobre suas vidas.
Além desta medida, o relatório do UNFPA destaca o papel das campanhas de consciencialização e dos programas de educação sexual como ferramentas fundamentais para capacitar as meninas a exercerem controle sobre sua saúde reprodutiva. Tais programas estão focados em desfazer mitos em torno dos métodos contraceptivos e em fornecer informações confiáveis sobre planejamento familiar.
O acesso limitado a métodos contraceptivos e a persistência de práticas como o casamento infantil têm um impacto significativo no desenvolvimento social e económico das mulheres moçambicanas. Conforme detalhado no relatório Amplificar a Mudança, meninas que engravidam antes dos 18 anos são menos propensas a continuar sua educação e, consequentemente, suas oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico são severamente limitadas. Isso contribui para perpetuar ciclos de pobreza em áreas onde a vulnerabilidade social já é alta.
Por outro lado, o acesso à contracepção permite que as mulheres planejem suas famílias de acordo com suas condições financeiras e emocionais, o que tem um impacto positivo em suas vidas e nas de suas famílias. Quando as jovens têm o poder de decidir sobre sua saúde reprodutiva, elas têm mais chances de concluir seus estudos, buscar oportunidades de
O Dia Mundial da Contracepção 2024 oferece uma oportunidade para refletir sobre o progresso e os desafios enfrentados em Moçambique no que diz respeito ao acesso à contracepção. O relatório da UNIFAPA sublinha a urgência de eliminar o casamento infantil e garantir que todas as jovens tenham acesso a métodos contraceptivos eficazes e à educação sexual. Proteger os direitos das adolescentes e fornecer-lhes as ferramentas para controlar sua saúde reprodutiva é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a equidade de gênero no país. O relatório da UNFPA pode ser lido na integra em https://mozambique.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/2024-09/GPECM%202023%20ARR.pdf
