A Falta de infraestruturas sanitárias dignas na Cidade de Maputo, expõe cidadãos a riscos de saúde, insegurança e violações de direitos humanos. Em plena capital moçambicana, Maputo, usar um sanitário público pode ser uma experiência degradante. Sujos, sem sabão, sem portas, sem iluminação ou água corrente quando existem, os sanitários públicos de Maputo reflectem uma crise silenciosa de infraestrutura, que atinge sobretudo os mais vulneráveis: mulheres, crianças e pessoas com deficiência.

 Uma realidade visível e insalubre

Durante uma ronda em alguns bairros periféricos e mercados municipais, nota-se a existência de sanitários sem portas, entupidos, com odores intensos e infestados de mosquitos.  “Às vezes prefiro voltar para casa com dor no estômago a ter que usar a casa de banho do Mercado” diz Lídia Tembe, moradora do bairro Chamanculo, que vende legumes no mercado grossista do Zimpeto.  Afirma ainda que “o sanitário do mercado não está em condições, e penso que é um perigo para a saúde de todos os vendedores do mercado.”

Em muitos locais da cidade Maputo, cidadãos improvisam espaços em terrenos baldios, muros e postes de iluminação para as suas necessidades fisiológicas. “Sabemos dos impactos, e o mau cheiro que fica aqui quando urinamos” responderam dois senhores quando questionados, o porquê de estarem a urinar, próximo a um muro de vedação de uma escola no centro da cidade. Disseram ainda “não é confortável, mas precisamos nos aliviar e aqui não tem uma casa de banho pública por perto”.

O que dizem as autoridades

A reportagem procurou o Projecto de Transformação urbana de Maputo (PTUM), uma iniciativa que foi concebida para ajudar a reduzir o índice de contaminação ou propagação, da Covid-19 em 2020, mas também, doenças ligadas ao saneamento do meio. Este projecto definiu a construção, reabilitação de sanitários públicos em mercados, terminais e paragens de autocarros.

Respondendo as questões da Hub de Direitos Humanos, as autoridades municipais falaram sobre as medidas que estão a ser implementadas para garantir a manutenção contínua dos sanitários públicos após a sua construção “após a construção dos Sanitários, a gestão e operação dos sanitários fica a cargo de uma entidade selecionada por concurso público, actuando sob supervisão do Município’’.

Entretanto, falando sobre estratégias adoptadas para garantir a segurança e a higiene nos sanitários públicos, o gestor de um dos sanitários que é responsável por garantir a segurança e a limpeza da infraestrutura afirmou “por vezes o material de limpeza e higienização acaba”, referiu a fonte acrescentando que há demora para reposição.

 Dignidade ferida, saúde ameaçada

Questionados sobre os impactos dessa precariedade, usuários dos sanitários públicos foram unânimes em afirmar que a situação é confrangedora, preocupante e que vem colocando a sua saúde em risco.

A título de exemplo, uma estudante fala da sua experiência após usar um sanitário público em más condições. “Estava bastante apertada e sabendo dos riscos de saúde por reter a urina, usei um desses sanitários descartáveis próximo a paragem e depois disso apanhei infecção urinária”

De acordo com a Marta Tomás, técnica de saúde, a situação dos Sanitários públicos tem consequências sérias para saúde.  “A falta de sanitários adequados contribui para doenças como diarreia, cólera e infeções urinárias. Em bairros densamente povoados, a ausência de saneamento básico é um risco constante”

A precariedade dos sanitários públicos em Maputo não é apenas uma falha de infraestrutura: é um reflexo de negligência institucional que atinge os direitos mais básicos da população.  O acesso a saneamento básico é reconhecido como um direito humano pela ONU, e a Constituição da República de Moçambique garante o direito à saúde e à dignidade.