Published May 14, 2024
Categories: Intervenções

O acesso aos serviços das telecomunicações, em Moçambique, ficou mais caro, nos últimos dias, com a recente introdução, pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), de novas tarifas para os serviços de chamadas, SMS e dados móveis. Neste momento em que a sociedade se levanta contra estes novos preços, é preciso lembrar que, nesta era em que vivemos, das tecnologias de informação e comunicação, o acesso aos serviços das telecomunicações deixou de ser um luxo. Tornou-se, isso sim, num direito humano que garante a inclusão e participação dos cidadãos, na vida do seu país. Por isso, estas medidas do INCM devem ser vistas como uma afronta aos direitos dos cidadãos ao acesso à informação e a comunicação através dos serviços das telecomunicações.

O texto abaixo, da autoria do director executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, desconstrói os argumentos usados pelo INCM para justificar o aumento dos custos das telecomunicações, em Moçambique, e ajuda a compreender a importância do acesso destes serviços nos tempos actuais.