A Violência Baseada no Género (VGB) continua a ser uma dura realidade, em Moçambique, alimentada por vários estereótipos sociais. O distrito de Angoche, situado na parte costeira da província de Nampula, Norte de Moçambique, é um dos vários exemplos de como, um pouco por todo o país, a violência baseada no género continua presente.

Foram 25 casos registados só em nove meses, ao longo do ano de 2023. São dados divulgados numa reportagem produzida pela da Rádio Comunitária Parapato, de Angoche, com o apoio do MISA Moçambique (Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral) e do Sekelekani (Centro de Estudos e Pesquisa em Comunicação), no âmbito do Programa IGUAL.

Com o apoio dado, Matina Tomé, uma jornalista da Rádio Parapato, conduziu uma investigação sobre violência baseada no género no distrito. Em Angoche, onde o islamismo é predominante, a Violência Baseada no Género é considerada um dos principais desafios sociais. As normas sociais conferem ao homem o poder de decisão no seio familiar, enquanto a mulher, muitas vezes, precisa da aprovação do marido e enfrenta as imposições sociais.

Neste texto, reproduzimos as principais linhas do trabalho jornalístico desenvolvido com o apoio do Programa IGUAL.

Não há negociação possível

Alberto César Suleimane é chefe do Centro Integrado de Atendimento a Menor Vítima de Violência, em Angoche. Foi ele que fez saber que, em nove meses, o distrito registou, em 2023, 25 casos de violência contra mulheres e raparigas. Na reportagem, o responsável fez saber que o tipo de violência mais comum é a física.

No caso de violência sexual, Suleimane ressaltou a necessidade de a vítima se dirigirem ao hospital num período de até de três dias para garantir o real diagnostico. De acordo com o chefe do Centro Integrado de Atendimento a Menor Vítima de Violência, em Angoche, para este tipo de crime, não há margem para negociação com os infractores, sendo necessária apenas a aplicação rigorosa da lei. Refira-se que a VBG é criminalizada com penas que variam de três a oito anos de prisão, conforme estipulado pelo Código Penal e pela Lei 29/2009 de 29 de Setembro, que trata da violência doméstica contra a mulher.

Prevenção

Por seu turno, a responsável pelo género nos Serviços Distritais de Educação e Desenvolvimento Humano de Angoche, Angelina Atibo, realça a importância da educação e de acções preventivas no combate à violência baseada no género. Ela menciona os esforços para treinar os pontos focais das escolas e capacitar professores para fornecer apoio psicossocial às vítimas de violência. Enquanto isso, Gilberto Ayuba, um residente no posto administrativo de Namitória, distrito de Angoche, destaca a importância da partilha de responsabilidades, reconhecendo o papel multifacetado da mulher nos âmbitos político, social e económico.

De acordo com o Fórum Mulher, a violência contra mulheres e raparigas, em Moçambique, assume diversas formas, incluindo uniões prematuras, agressão física, violência sexual e outras formas de discriminação que afectam a liberdade e autonomia das mulheres, prejudicando tanto a sua integridade física, quanto psicológica.

A este respeito, a activista social Maria da Conceição observa que a divisão tradicional de tarefas entre homens e mulheres contribui, negativamente, para o desenvolvimento da sociedade. Ela aponta que a submissão da mulher, as normas sociais e o medo de perder relacionamentos como algumas das principais causas da VGB.