Comemora-se, hoje, 20 de Fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover esforços globais na erradicação da pobreza, promoção do emprego pleno e trabalho digno, igualdade de género e acesso ao bem-estar social e justiça para todos. Esta celebração destaca a necessidade da redução das disparidades económicas e sociais, para promover o trabalho digno e assegurar a inclusão de grupos marginalizados.
Em Moçambique, a busca pela justiça social enfrenta, ainda, desafios significativos. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país ocupa a posição 180 entre 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reflectindo elevados índices de pobreza e desigualdade que afectam, principalmente, mulheres, jovens e pessoas com deficiência. A disparidade entre áreas urbanas e rurais agrava a exclusão social, limitando o acesso a serviços essenciais como educação e saúde.
O mercado de trabalho moçambicano é caracterizado por uma elevada taxa de informalidade. Segundo o relatório “Informal Firms in Mozambique: Status and Potential”, do Banco Mundial, aproximadamente 80% da força de trabalho opera no sector informal, contribuindo com cerca de 38% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Essa realidade expõe os trabalhadores a condições precárias e vulnerabilidade económica, uma vez que muitos não têm acesso a protecção social ou direitos trabalhistas básicos.
No sector educacional, embora tenham sido feitos progressos na expansão do acesso, a qualidade do ensino e a retenção escolar continuam sendo desafios, especialmente em áreas rurais. Factores como casamentos prematuros e gravidez na adolescência contribuem para a elevada taxa de abandono escolar entre meninas. Além disso, a infraestrutura escolar muitas vezes é inadequada, e há escassez de professores qualificados, o que compromete a qualidade do ensino oferecido.
A saúde pública enfrenta obstáculos relacionados à infraestrutura insuficiente, escassez de profissionais qualificados e acesso limitado a medicamentos essenciais. Estes factores comprometem a prestação de serviços de saúde de qualidade, particularmente em regiões remotas. De acordo com oRelatório de Resultados da Equipa de País da ONU, em Moçambique 2022, esforços têm sido feitos para melhorar o sistema de saúde, mas desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao acesso equitativo aos serviços de saúde. As Nações Unidas enfatizam que a justiça social é fundamental para a paz e o desenvolvimento sustentável e apelam, aos países, para fortalecerem políticas que garantam inclusão e equidade.
Neste Dia Mundial da Justiça Social, reforça-se a necessidade de acções concretas para erradicar a pobreza, eliminar barreiras estruturais e construir uma sociedade mais justa e igualitária. O combate à pobreza, o investimento em políticas públicas eficazes e a promoção do trabalho digno são passos fundamentais para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos os moçambicanos.
Leia os relatórios completos em:
https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-05/hdr2021-22ptpdf.pdf?utm_
https://mozambique.un.org/sites/default/files/2023-03/20222_Mozambique-Annual-Report_v07.pdf
