“Eram cerca das 10 horas, enquanto entrevistávamos o candidato presidencial pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane. Durante a conferência de Imprensa, ouvimos estrondos de cápsulas de gás lacrimogéneo que tinham sido lançadas diretamente para o sítio. Saí a correr e nessa fuga, ouvi um estrondo e senti que algo estava mal comigo. Caí e, quando olhei para a minha perna direita, estava a sangrar. Era uma cápsula de gás lacrimogéneo que acabava de me atingir”.
Este é o relato do operador de câmara da TV Glória, Herculano Marrengula, vítima da repressão policial no dia 21 de Outubro, durante uma manifestação em repudio ao assassinato do advogado Elvino Dias e o mandatário político do Podemos, Paulo Guambe.
Herculano Marrengula, contou ainda que: “Todos os colegas tinham fugido e, perto de mim, estavam alguns agentes da Unidade de Intervenção Rápida. Gritei por socorro, mas fui ignorado. Minutos depois, veio um agente da Polícia de Trânsito que, depois de ver a gravidade do ferimento, chamou a viatura da polícia, que me levou para o Hospital Central de Maputo.”
A história de Herculano Marrengula é apenas uma entre centenas de vítimas da repressão policial nos últimos meses. A situação deteriorou-se com restrições à liberdade de imprensa, incluindo perseguições a jornalistas e bloqueios de acesso à internet e aos serviços móveis em diversas partes do país, na sequência da crise pós-eleitoral.
No âmbito do Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos celebrado esta segunda-feira, 24 de Março, o Hub de Direitos Humanos, destaca o agravamento das violações dos Direitos Humanos em Moçambique no contexto de crise na sequência da crise política e social.
De acordo com a organização não-governamental Plataforma DECIDE, durante três meses de protestos, registaram-se mais de 300 mortos, além de milhares de feridos e detidos em várias cidades do país. A contestação popular, que inicialmente era de natureza política, transformou-se num movimento generalizado contra a situação social e económica dos moçambicanos.
A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique, Ferosa Chaúque, destaca que “a atual tensão política e social em Moçambique afecta o reconhecimento do direito à verdade das vítimas de violações dos direitos humanos pela politização das instituições que deveriam gerir a crise e trazer soluções, desde a prevenção da violação dos direitos humanos à responsabilização e reparação”. Na sua visão, o caminho para o reconhecimento do direito à verdade passa pelo compromisso institucional e pela responsabilização efectiva dos autores de tais violações.
Ferosa Chaúque, sublinha ainda que as comunidades afectadas pelos conflitos, como as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, enfrentam uma extrema pobreza emocional e material, com a destruição das suas condições básicas de dignidade, como segurança, acesso à justiça, saúde, educação e cultura. Este cenário de instabilidade perpetua o sofrimento, o abandono e, por vezes, conduz ao retorno de ciclos de conflito armado. Apesar das adversidades, as organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel fundamental na assistência às vítimas. “As organizações da sociedade civil em Moçambique estão trabalhando para apoiar as vítimas em um contexto de insegurança, através de suas ações específicas e do desenho de iniciativas para responder às necessidades das comunidades nestes locais.”
A fonte enfatiza que a falta de um verdadeiro diálogo político continua a ser um obstáculo intransponível. “Sem diálogo, não há reconciliação, não há responsabilização e muito menos reparação. É um ciclo que se alimenta de silêncio e impunidade.”
Num momento de reflexão, Ferosa Chaúque deixa uma mensagem clara por ocasião desta data: “A verdadeira paz e reconciliação nacional só são alcançadas pelo reconhecimento, respeito e garantias do direito à reparação para as vítimas de graves violações dos direitos humanos.”
O Dia Internacional para o Direito à Verdade em 2025 impõe-se como um apelo urgente a Moçambique: ouvir as vítimas, reconhecer os factos e assegurar que a justiça prevaleça.
A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de homenagear as vítimas e defensores de direitos humanos e reafirmar a importância do direito à verdade, à justiça e à reparação.
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