Os ataques armados que se registam no Norte de Moçambique desde Outubro de 2017 têm estado a causar agravamento da vulnerabilidade da rapariga, levando à prevalência de uniões prematuras e gravidezes precoces, revela o mais recente relatório da Save The Children sobre Análise de Género e Poder sobre Uniões Prematuras, lançado na semana passada, em Maputo.

De acordo com o relatório, embora as uniões prematuras sejam um problema a nível nacional, em Moçambique, as raparigas, em Cabo Delgado, enfrentam riscos ainda maiores, incluindo ameaças de danos físicos e psicológicos a longo prazo. Parte das vítimas são deslocadas. Dos mais de 1,3 milhões de deslocados, desde o início do conflito, em Cabo Delgado, 51% são crianças.

Dados recolhidos pela Organização Não-Governamental internacional de defesa dos direitos das crianças apontam as uniões prematuras como um dos problemas da vulnerabilidade da rapariga no contexto do conflito de Cabo Delgado. De acordo com a Save The Children, alguns casos de uniões prematuras foram resultantes de abusos sexuais.

As raparigas entre os 12 e os 13 anos são as mais vulneráveis e em risco de união prematura, indica a fonte. Este risco aumenta para aquelas que não vivem com os pais ou cuidadores ou são órfãs, assinala. Ao que explica a organização no seu mais recente relatório, algumas famílias preferiam negociar com os autores destes abusos sob pretexto de que poderiam salvaguardar a honra da rapariga e protegê-la. O documento ressalta que um dos maiores factores impulsionadores das uniões prematura são as restrições financeiras e económicas, visto que as famílias deslocadas e repatriadas lutam cada vez mais para satisfazer as necessidades básicas como resultado do conflito armado.

Por outro lado, o relatório sobre Análise de Género e Poder sobre Uniões Prematuras mostra que a província de Cabo Delgado também tem as taxas mais altas de gravidez na adolescência e a segunda maior taxa de casamento infantil no país. Nesta província, 18% das mulheres dos 20 a 24 anos se casaram antes dos 15 anos; 61% eram casadas ou viviam com os parceiros antes dos 18 anos; e 55% das meninas entre os 15 e 19 anos já eram mães ou estavam gravidas.

Ao que observa a Save The Children, o acesso e disponibilidade de serviços essenciais sempre foram limitados em Cabo Delgado, mas o conflito em curso exacerbou a falta de acesso e qualidade dos serviços que protegem e apoiam as raparigas contra união prematura. A título de exemplo, os serviços legais e de protecção do governo para sobreviventes de Violência Sexual e de Gênero (VSG), incluindo a união prematura, não estão actualmente disponíveis no distrito de Palma, devido à contínua insegurança. Os indivíduos têm de viajar mais de 400 quilómetros até Pemba, a capital da província, para terem acesso ao apoio.

O relatório faz, ainda, uma interceção entre a educação e a vulnerabilidade da rapariga. Neste capítulo, o documento refere que, nos distritos de Chiúre e Palma, por exemplo, a maioria das famílias não possui qualificações suficientes para oportunidades de emprego devido a sua fraca educação, o que torna difícil cobrir os custos associados à escola dos filhos. As meninas que são retiradas da escola e têm baixa escolaridade são as mais vulneráveis à exploração, a gravidez na adolescência e a pressão dos pais para casar, assinala o relatório da Save The Children.