Nesta semana em que se celebra o Dia Mundial da Assistência Humanitária, levantamo-nos todos para render homenagem aqueles que arriscam suas vidas para assistir comunidades afectadas por crises globais. No contexto de Moçambique, uma “ode” especial aos trabalhadores humanitárias que assistem comunidades afectadas pelo conflito armado, em Cabo Delgado.
O 19 de Agosto, Dia Mundial da Assistência Humanitária, é uma data estabelecida em 2008, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2008, como forma de homenagear os trabalhadores humanitários que arriscam suas vidas para ajudar as comunidades afectadas por crises globais, e para lembrar o ataque de 19 de Agosto de 2003 contra a sede da ONU, que resultou na morte de 22 pessoas. De acordo com a ONU, em 2022, mais de 274 milhões de pessoas necessitaram de assistência humanitária em todo o mundo, o que reflecte o agravamento das crises humanitárias globais. No seu site oficial, a ONU, destaca que 2023 foi o ano mais mortal já registado para trabalhadores humanitários e 2024 pode ser ainda pior, com o mundo a falhar com os trabalhadores humanitários e, por extensão, com as pessoas que eles atendem.
Para a Organização das Naçoes Unidas, apesar das leis internacionais universalmente aceitas para regular a conduta de conflitos armados e limitar seu impacto, as violações dessas leis continuam inabaláveis, incontestadas e descontroladas. E enquanto civis, incluindo trabalhadores humanitários, pagam o preço final, os perpetradores continuam a fugir da justiça. Em Moçambique, os desafios humanitários são especialmente graves, reflectindo a vulnerabilidade do país tanto a desastres naturais quanto a crises causadas pela acção humana.
Segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), cerca de 1,5 milhão de pessoas, em Moçambique, precisaram de assistência humanitária em 2023 devido a uma combinação de conflitos armados, desastres naturais e insegurança alimentar. Os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, deixaram um rastro de destruição que exacerba a necessidade de ajuda contínua. Mas o maior desafio dos últimos tempos continua a ser o conflito armado de Cabo Delgado que, desde 2017, resultou em mais de 1 milhão de deslocados internos, conforme dados da ONU.
Além do apoio em si, que não chega para cobrir todas as necessidades da população, a insegurança em áreas de conflito e as restrições de acesso impõem dificuldades adicionais para a distribuição de ajuda. O acesso humanitário é frequentemente interrompido pela violência, o que impede que a ajuda chegue a quem mais precisa. As organizações humanitárias enfrentam enormes riscos, incluindo ataques directos. Em 2023, vários incidentes de violência contra trabalhadores humanitários foram registrados, destacando os perigos contínuos no terreno.
As Nações Unidas também destacam que o contexto político em Moçambique, marcado por um crescente autoritarismo, tem complicado o trabalho dos humanitários. A repressão a jornalistas e activistas de direitos humanos aumenta os riscos para aqueles que trabalham no terreno, exacerbando as dificuldades já enfrentadas pelas operações humanitárias. No Dia Mundial da Assistência Humanitária, a mensagem central da ONU é clara: a assistência humanitária deve ser uma ferramenta para construir resiliência e promover a paz. De acordo com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, é essencial que a assistência humanitária seja complementada por esforços para abordar as causas subjacentes das crises, como a pobreza, a desigualdade e as violações dos direitos humanos.
Em Moçambique, isso significa não apenas continuar a fornecer ajuda imediata, mas também investir em soluções de longo prazo que fortaleçam as capacidades locais e promovam uma paz duradoura. Para a ONUN, o sucesso da assistência humanitária deve ser medido não apenas pelo número de vidas salvas hoje, mas também pela capacidade das comunidades de resistir a crises futuras. Em Moçambique, é crucial que o apoio internacional continue e que seja complementado por esforços para construir um futuro mais resiliente, equitativo e pacífico para todos os moçambicanos.
