À semelhança dos últimos anos, 2023 não trouxe segurança para as mulheres moçambicanas. A situação dos direitos humanos das mulheres e raparigas não melhorou, conforme mostra o Barómetro sobre o Estado das Mulheres em Moçambique – 2023, um estudo produzido pelo Observatório das Mulheres, com o apoio do CESC, através dos Programas IGUAL e WVL- ALIADAS.
Os resultados do estudo apresentado esta segunda-feira, 03 de Junho, em Maputo, indicam que, em 2023, pelo menos 98 mulheres perderam a vida vítimas de violência física grave em todo o país. Mas o número (98) representa apenas as vítimas contabilizadas pelo Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV), uma unidade do Comando-Geral da Polícia que lida com casos de violência doméstica e baseada no género.
Há, certamente, mais vítimas do feminicídio que escaparam dos registos oficiais, sobretudo aqueles casos que ocorrem em comunidades mais remotas e com fraca presença das instituições do Estado. O estudo baseou-se em dados fornecidos pelas instituições públicas que lidam com questões de género.
Em relação à violência doméstica contra mulheres, dados oficiais mostram que foram registados 8.067 casos em 2023. No mesmo ano, o Ministério Público instaurou mais de oito mil processos de violência doméstica. A violência contra mulheres assume várias formas, sendo a sexual aquela que tende a ganhar contornos preocupantes. No ano passado, foram registados 2.469 casos de violência sexual contra mulheres. Já o Ministério Público, por sua vez, instaurou 3.089 processos sobre crimes contra liberdade sexual das mulheres.
A situação da mulher, em Moçambique, é tão complexa que não se esgota nos números reportados pelas instituições estatais. Por isso, o estudo apresenta uma reflexão crítica sobre as vulnerabilidades das mulheres em contexto do conflito armado em curso, em Cabo Delgado, e em situação de desastres naturais. As mulheres são as principais vítimas, aquelas que mais sofrem com os efeitos do conflito e das tempestades tropicais, incluindo inundações e cheias.
Na indústria extractiva, as mulheres constituem o grupo que menos beneficia da exploração dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, aquele que mais sofre com os impactos negativos, como os reassentamentos, expropriação de terras e poluição do meio ambiente. Mas o estudo apresenta também histórias de superação, testemunhos de resiliência de mulheres que foram vítimas de violência. São histórias encorajadoras e que inspiram outras mulheres e raparigas a lutarem pela promoção e protecção dos seus direitos.
Graça Machel, activista social, felicitou o Observatório das Mulheres pela realização do estudo sobre a situação das mulheres em Moçambique e às instituições do Estado que se abriram e partilharam informações solicitadas pelas pesquisadoras. Ainda assim, defendeu a criação de mecanismos inovadores de recolha de informação baseados nas comunidades para acrescer aos dados fornecidos pelas instituições do Estado.
A activista defendeu, ainda, a necessidade da criação de espaços de compromisso mútuo para provocar mudanças positivas, desafiando o Observatório das Mulheres a trabalhar com as comunidades, esquadras, escolas, tribunais e estabelecimentos prisionais como parceiras na implementação de iniciativas de protecção dos direitos das mulheres e raparigas.
