Ataques físicos, intimidação, repressão, limitações às manifestações e assédio a jornalistas e activistas, entre outras formas de violação dos direitos humanos e ataques às Liberdades de Expressão e de Imprensa, tornaram-se cada vez mais comuns, em Moçambique. Este quadro é particularmente crítico durante períodos eleitorais, quando disputas pelo poder agravam as tensões e a polarização política, com repercussões sérias no exercício das liberdades fundamentais.

Concomitantemente, Moçambique não está alheio aos desafios globais impostos pelos desenvolvimentos tecnológicos, mais especificamente a popularização das redes sociais da Internet. Estes desafios incluem o discurso de ódio e a desinformação, que ganharam cada vez mais alcance com a rápida expansão da digitalização. Este Relatório avalia tanto o estado da Liberdade de Imprensae de Expressão, assim como o nível de Desinformação durante o ano de 2024.

Veja o relatório:  pdf Relatório do estado da Liberdade de Imprensa - 2025 (1.40 MB)

As constatações gerais deste relatório, de natureza mista, indicam uma situação preocupante tanto em relação ao estado da Liberdade de Imprensa, como também da desinformação, em Moçambique. Do ponto de vista das Liberdades de Expressão e de Imprensa, o Relatório mostra que, embora os períodos antes, durante e depois das eleições sejam particularmente desafiantes para o exercício do jornalismo, nenhuma outra eleição, na história de Moçambique, havia resvalado para uma escalada de ataques tão graves como foi nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 2024 e, particularmente, a crise que se lhes seguiu.

Em 2023 o MISA registou um total de 28 casos de violações contra as Liberdades de Imprensa, dos quais 11 ligados às eleições autárquicas do mesmo ano. Estes casos foram registados nas províncias de Maputo, Sofala e Zambézia onde muitos jornalistas sofreram vários tipos de violações como forma de impedir o seu trabalho. Das violações, registam-se agressão física, condicionamento para cobertura, ameaças, intimidações, apoderamento de material e entre outros.

Já em 2024 foram registados um total de 32 casos ligados às violações contra a liberdade de imprensa. Deste número 22 casos estão ligados às eleições gerais de 2024. Estas violações foram registadas em todas as províncias do país, sobretudo com a paralisação intencional de internet nos dias 25 e 30 de Outubro de 2024. Além do corte de internet, profissionais da comunicação social sofreram ameaças, violações físicas, intimidação, confisco de material, baleamentos, expulsão (envolvendo jornalistas internacionais)desaparecimento, entre outros.

A desinformação também seguiu a mesma tendência, tendo sido muito usada como instrumento visando tirar proveitos eleitoralistas. Quanto à organização, este relatório é composto por duas partes. A primeira apresenta o estado da Liberdade de Imprensa em 2024, descrevendo as principais violações registadas ao longo do ano. A segunda aborda questões da digitalização, com destaque para a desinformação durante as eleições de 2024.

Veja o relatório:  pdf Relatório do estado da Liberdade de Imprensa - 2025 (1.40 MB)