O MISA Moçambique tomou conhecimento de um grave episódio de assédio, intimidação e ameaça à integridade física do jornalista Noah Cossa, da Strong Live TV, ocorrido no último domingo, em Maputo. O caso representa uma clara violação à liberdade de imprensa e uma ameaça séria ao exercício do jornalismo em Moçambique.
Segundo relatos da vítima, o jornalista encontrava-se num restaurante da capital quando foi abordado por um indivíduo armado, que se identificou como funcionário do Estado e também como “sicário”, termo utilizado para descrever um assassino contratado. O agressor terá inicialmente advertido o jornalista sobre o perigo de ler o livro que trazia consigo, intitulado “É Proibido por Algemas nas Palavras, que aborda a vida e obra de Carlos Cardoso”, dos jornalistas Marcelo Mosse e Paul Fauvet.
Posteriormente, o mesmo indivíduo terá proferido ameaças veladas, afirmando que o jornalista “deve ter cuidado com o tipo e a forma das perguntas que faz” e acrescentou que “o sistema mata”, e que, apesar de não ter intenção de o executar, Noah Cossa estava a ser vigiado.
O MISA Moçambique sabe que o jornalista tem se destacado na cobertura de vários assuntos de natureza social e política e, recentemente questionou o Ministro da Agricultura sobre o polémico Programa Sustenta.
Diante destes factos, o MISA Moçambique alerta para a gravidade do incidente e exige que as autoridades competentes tomem, com urgência, medidas concretas para proteger o jornalista, investigar a origem das ameaças e responsabilizar o autor.
Num Estado de Direito Democrático, nenhum jornalista deve ser morto, perseguido ou ameaçado pelo simples exercício da sua profissão. A Constituição da República, a Lei de Imprensa e a Lei do Direito à Informação asseguram aos cidadãos, incluindo os jornalistas, o direito à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à prestação de contas por parte do Estado.
É inaceitável que, sob o olhar impávido das autoridades governamentais, continuem a ocorrer mortes, desaparecimentos forçados, perseguições, agressões e outras formas de violação dos direitos dos profissionais da comunicação social.
