Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Numa altura em que o mundo, Moçambique incluso, une esforços na luta contra o novo coronavírus, a COVID-19, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, decretou, com respaldo nas competências que lhe são constitucionalmente atribuídas, a observância do estado de emergência no país, por calamidade pública, a partir de 1 de Abril corrente e por 30 dias (até 30 de Abril), conforme vertido no Decreto Presidencial número 11/2020, de 30 de Março.
O MISA-MOÇAMBIQUE reuniu-se, esta Sexta-feira (14.03.2020), em Macaneta – Marracuene, província de Maputo, em retiro de planificação e aprimoramento das suas políticas e instrumentos de gestão para melhor responder às necessidades de intervenção da organizacional.
O encontro, que juntou o Conselho Nacional Governativo e o secretariado do MISA-Moçambique, passou em revista as decisões tomadas no anterior encontro do Conselho nacional Governativo, os resultados as acções desenvolvidas em 2019 e o respectivo relatório financeiro, assim como a previsão orçamental para o ano em curso.
Os partidos políticos e Órgãos de Gestão Eleitoral cultivaram, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, uma tendência crescente de negação da informação aos cidadãos. A exigência de credenciais e a excessiva obediência a comandos provinciais e centrais para ceder informação aos cidadãos foram as principais manifestações desta negação, de acordo com o relatório sobre o Acesso à Informação Eleitoral , publicado pelo MISA-Moçambique, esta quinta-feira (12.03.2020), em Maputo:
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Relatório de Monitoria da Cobertura dos Media das Eleições Gerais de 2019 em Moçambique
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Pesquisa de Monitoria de Acesso à Informação nas Eleições Gerais e Provinciais de 2019 em Moçambique
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