Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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O Consórcio Eleitoral Mais Integridade lançou, na passada terça-feira, 12 de Setembro, em Maputo, o Relatório da Observação do Recenseamento Eleitoral para as Eleições Autárquicas de 2023. O documento, que resulta da observação do recenseamento que decorreu entre os dias 20 de Abril a 03 de Junho, propõe melhoras na realização do processo eleitoral moçambicano, tanto em termos de legislação como na gestão do próprio processo.
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A Alegação
A Polícia da República de Moçambique (PRM) divulgou, oficialmente, na semana passada, um documento estabelecendo medidas sobre a postura virtual do membro da PRM. No entanto, dois meses antes da sua divulgação oficial, o documento em causa já circulava nos media tradicionais e digitais. Foi, pois, em Julho que começou a circular uma informação dando conta de proibição de uso de redes sociais digitais por parte de agentes da PRM. Uma imagem que se tornou viral, mostrando agentes da PRM devidamente uniformizados, é acompanhada pela seguinte legenda: “Proibido Usar: Facebook, Instagram, Tik Tok”. Pelo menos até às 9h desta sexta-feira, 08 de Setembro de 2023, a imagem estava disponível aqui.
Saiba mais em: http://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/46-agentes-da-policia-nao-estao-proibidos-de-usar-redes-sociais-da-internet
