Promovendo a Liberdade de Expressão em Moçambique​

MISA Moçambique e SNJ realizam Auscultação Pública do Estatuto do Jornalista Moçambicano em Maputo

O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), realiza esta segunda-feira, 08 de dezembro, no Hotel Afrin, em Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. A sessão tem como objectivo aprofundar o diálogo com os profissionais da comunicação social e demais actores relevantes, contribuindo para o aperfeiçoamento do documento que definirá o perfil, os direitos, deveres e princípios deontológicos da profissão. O Estatuto servirá também de base para a futura regulamentação da Carteira Profissional do Jornalista, conforme previsto na Proposta de Lei da Comunicação Social.

MISA e SNJ Reforçam Encontros com Gestores de Media sobre o Estatuto do Jornalista

No âmbito da auscultação sobre o Estatuto do Jornalista, o MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas têm mantido encontros com gestores de media para alinhar visões e recolher contributos institucionais. As organizações socioprofissionais reuniram-se recentemente com o Conselho de Administração do Grupo SOICO, que manifestou total abertura para apoiar o processo de regulamentação. O PCA, Daniel David, reafirmou o compromisso da instituição em estudar o documento e apresentar propostas construtivas. Na mesma linha, o Conselho de Administração da Rádio Moçambique acolheu positivamente a iniciativa, garantindo o envolvimento de todos os seus profissionais, do Rovuma ao Maputo, no processo de auscultação do documento. O MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas saúdam a participação activa das instituições de media e reforçam que um processo inclusivo, dialogado e representativo é essencial para a elaboração de um Estatuto do Jornalista sólido, moderno e alinhado aos princípios universais das liberdades de imprensa e de expressão.

MISA Moçambique e SNJ promovem encontro de socialização sobre o Estatuto do Jornalista com a Sociedade Notícias

No âmbito da auscultação pública do Estatuto do Jornalista, o MISA Moçambique e o SNJ apresentaram ontem, à Sociedade de Notícias a sua visão conjunta sobre o documento. O encontro foi bem acolhido pela direcção do órgão, que reconheceu a pertinência de se avançar com um Estatuto claro, moderno e alinhado com as exigências actuais do sector. Continuamos a aprofundar o diálogo institucional para fortalecer o jornalismo e a liberdade de imprensa em Moçambique. Maputo, aos 28 de Novembro de 2025

MISA Moçambique e SNJ lançam auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano

Arrancou hoje, a Auscultação Pública Nacional do Estatuto do Jornalista Moçambicano, um passo determinante no processo de definição do enquadramento profissional do jornalismo no país. O documento, cuja primeira versão foi recentemente aprovada por organizações profissionais do sector de media, encontra-se agora disponível para a recolha de sugestões, comentários e contributos de jornalistas, redacções, organizações do sector, académicos e do público interessado. O Estatuto, iniciativa do MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas, estabelece o perfil, direitos, deveres e princípios deontológicos que orientam o exercício da actividade jornalística em Moçambique e constitui a base necessária para a futura regulamentação da Carteira Profissional, prevista na Proposta de Lei da Comunicação Social actualmente em revisão. Durante o período de auscultação, que decorre até 6 de Dezembro, o documento será amplamente partilhado em redacções, associações profissionais e plataformas digitais,assegurando um processo inclusivo, participativo e transparente em todo o território nacional. O MISA Moçambique e o SNJ reafirmam o apelo para que jornalistas e demais intervenientes contribuam activamente, de modo a garantir que o estatuto final reflita de forma fiel as necessidades e expectativas da classe jornalística. Consulte: Estatuto do Jornalista Moçambicano Maputo, aos 27 de Novembro de 2025

NOTA DE PESAR: MISA Moçambique lamenta o falecimento do Jornalista Jordão Muvale

Família, amigos e colegas de profissão prestaram, esta sexta-feira, em Maputo, a última homenagem ao jornalista Jordão Sabão Muvale, falecido na última terça-feira. À data do seu falecimento, Jordão Muvale exercia as funções de Diretor-geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM). Ao longo da sua carreira, destacou-se não apenas como jornalista de referência, mas também como formador de jovens profissionais, contribuindo significativamente para o fortalecimento do jornalismo moçambicano. Muvale deixa um legado ímpar de ética, rigor, compromisso com a verdade e defesa do interesse público, bem como um contributo notável para a formação das novas gerações de comunicadores e para a credibilização da imprensa nacional. O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) manifesta o seu profundo pesar pela perda de Jordão Muvale, reconhecendo nele um profissional exemplar, comprometido com o direito à informação, o pluralismo, a liberdade de imprensa e de expressão valores fundamentais para a democracia e para a missão do MISA. Neste momento de dor, o MISA Moçambique endereça à família enlutada, colegas e amigos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e conforto, rendendo homenagem a uma vida dedicada ao serviço público através do jornalismo. Que a sua memória e obra continuem a inspirar as gerações presentes e futuras. Maputo, 07 de Novembro de 2025

MISA Moçambique e parceiros assinalam 10 anos de implementacao da Lei do Direito à  Informação

O MISA Moçambique defende que o Estado moçambicano deve abandonar práticas de governação autoritárias e adotar uma cultura política mais democrática, capaz de assegurar um serviço público eficiente e o acesso pleno dos cidadãos à informação. De acordo com a organização, esta mudança é fundamental para reforçar a prestação de contas dos servidores públicos e aproximar a administração pública dos cidadãos. Falando no evento de reflexão sobre os 10 anos de implementação da Lei do Direito à Informação em Moçambique, o Diretor Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, sublinhou a necessidade de uma administração pública profissional, que não utilize a classificação de informação como mecanismo de exclusão. “A classificação da informação não deve ser usada como ferramenta de exclusão, mas sim como uma competência necessária para proteger os dados pessoais dos cidadãos, assegurar a disponibilização da informação de interesse público e garantir o correto armazenamento da informação estratégica para a soberania do Estado”, afirmou. Na mesma ocasião, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, destacou os avanços alcançados ao longo dos 10 anos da implementação do instrumento legal, apesar dos desafios persistentes.  “Reconhecemos, que a implementação da Lei do Direito à Informação ainda enfrenta desafios significativos como a falta de conhecimento da população sobre os seus direitos e a capacitação deficiente dos servidores públicos que lidam directamente com a gestão e divulgação de informações.” A mesa-redonda realizada esta quarta-feira contou com outros painelistas, como o Provedor de Justiça, Isac Chande; o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Paulo Comoane; e o Diretor Executivo do Sekelekani, Tomás Vieira Mário.

Newsletter

Registe-se e receba actualizações por email