Promovendo a Liberdade de Expressão em Moçambique​

Convocatória: Assembleia Geral Electiva 2022

misa foto com logo

Conforme a Deliberação 23/12/2021 da Mesa da Assembleia Geral do MISA que remarca o processo eleitoral para o primeiro semestre do ano 2022, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do MISA vem, através deste meio, convocar todos os membros da organização a participarem no processo eleitoral, conforme o calendário e demais documentos em abaixo.

MISA Moçambique exige responsabilização para travar atentados contra jornalistas

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O MISA Moçambique defendeu, esta terça-feira, 02 de Novembro de 2021, em Maputo, a responsabilização dos promotores de atentados contra jornalistas, como saída para travar os atentados contra jornalistas no país. No posicionamento, manifestado durante a mesa redonda alusiva às celebrações do dia mundial para o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas, a organização exige ainda  a investigação e o esclarecimento de casos como o desaparecimento de Ibraimu Mbaruco, há 19 meses, e a destruição, por fogo posto, do semanário Canal de Moçambique, em 2020, entre outros.

MISA Moçambique condena discurso de ódio contra o jornal Ikweli

ikweli

O MISA Moçambique tomou conhecimento de um discurso de ódio proferido pelo chefe da bancada do partido Frelimo na Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Pedro Gilherme Kulyumba, contra o jornal Ikweli e o seu director, Aunício da Silva.No discurso, proferido durante a 4ª sessão ordinária daquele órgão, decorrida no dia 26 de Outubro de 2021, e devidamente documentado em vídeo, Pedro Kulyumba acusa o jornal de difundir mentiras e insinuações contra o seu partido, sem, contudo, apresentar quasquer factos para sustentar tal acusação.

MISA Moçambique distingue o Ministério da Saúde como instituição mais aberta de 2021

misa misau aberto

O MISA Moçambique procedeou, esta Quinta-feira, em Maputo, a entrega do certificado de mérito, chave de ouro, ao Ministério da Saúde – MISAU, na qualidade de instituição mais aberta de 2021. O reconhecimento, tornado público recentemente, em Xai-Xai, Província de Gaza, surge na sequência da avaliação do nível de prontidão das instituições públicas na provisão da informação, empreendida pelo MISA Moçambique, à luz da Lei n. º 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação).

Estudo do MISA Moçambique detecta regressão da acessibilidade de informação nas instituições públicas em 2021

dia internacional acesso a informacao 1

O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.

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