MISA Moçambique distingue o Ministério da Saúde como instituição mais aberta de 2021
O MISA Moçambique procedeou, esta Quinta-feira, em Maputo, a entrega do certificado de mérito, chave de ouro, ao Ministério da Saúde – MISAU, na qualidade de instituição mais aberta de 2021. O reconhecimento, tornado público recentemente, em Xai-Xai, Província de Gaza, surge na sequência da avaliação do nível de prontidão das instituições públicas na provisão da informação, empreendida pelo MISA Moçambique, à luz da Lei n. º 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação).
Chamada à apresentação de propostas: Fotógrafos, fotojornalistas, artistas plásticos e escultores
A DW Akademie, através do programa Regional de Advocacia para a promoção das Liberdades de Imprensa ao nível da SADC, convida a todos os interessados a apresentar propostas de trabalhos, visualizando as Liberdades de Imprensa e de Expressão ao nível da África Austral, nas áreas de fotografia, fotojornalismo, artes plásticas e escultura.
Estudo do MISA Moçambique detecta regressão da acessibilidade de informação nas instituições públicas em 2021
O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.
A nova lei de radiodifusão no contexto da digitalização em Moçambique
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A carteira profissional do jornalista em Moçambique: Da competência de gestão aos riscos de interferência governamental
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Comunicado: MISA Moçambique repudia a detenção e agressão à Jornalistas em Nampula
O MISA Moçambique tomou o conhecimento da detenção e agressão de sete jornalistas, por agentes da Polícia da República de Moçambique, por volta das 09 horas desta Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, na cidade de Nampula.
Webinar: Legislação dos media e a independência da Entidade Reguladora Da Comunicação Social em Moçambique
{youtube}F5eadrxSuxs{/youtube} A proposta de Lei da Comunicação Social, destaca o governo como responsável pela definição das atribuições, competências, organização, funcionamento e o qualificador profissional específico da entidade reguladora da Comunicação Social. Isto contrasta com o princípio da independência dos media, na medida em que a Lei é um instrumento cuja regulação incide sobre direitos, liberdades e garantias consagradas na Constituição da República, que incluem o princípio da independência dos órgãos de comunicação social. O presente debate visa reflectir em torno da constituição e composição da entidade reguladora dos media em Moçambique com vista a salvaguarda da independência da Comunicação Social no país.
FORCOM e MISA Moçambique congratulam responsabilização dos agressores de Jornalistas da Rádio Comunitária Catandica
O MISA Moçambique e Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) tomaram o conhecimento, com enorme satisfação, da condenação, em tribunal, dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, a 23 de Julho do ano em curso, agrediram os jornalistas Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo, da Rádio Comunitária de Catandica, em Manica, quando cobriam o diferendo entre os vendedores informais que operam ao longo da Estrada Nacional número sete e uma equipe da polícia municipal destacada ao local para a implementação coerciva do aumento das taxas fiscais de 10 meticais diários para 500 meticais mensais.
MISA preocupado com a segurança de jornalistas e restrições no acesso à informação nas eleições gerais na Zâmbia
A missão regional de observação eleitoral do MISA, na qual o MISA Moçambique fez parte, considera que, apesar de um quadro constitucional encorajador, que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade, e que oferece imensas oportunidades para o aprofundamento da democracia e o gozo dos direitos fundamentais, persistem, na Zâmbia, preocupações em relação a segurança dos jornalistas e o acesso à informação, condição prévia para garantir eleições credíveis, livres e justas no país.
Posicionamento do MISA por ocasião dos 30 anos da Lei de Imprensa
Moçambique comemora hoje, dia 10 de Agosto, os trina anos desde a aprovação da Lei número 18/91, mais conhecida por Lei de Imprensa. Com efeito, foi nesta data, em 1991, que a Assembleia da República aprovou este dispositivo legal, que veio a tornar-se num importante pilar para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, já consagrados na primeira Constituição multipartidária, aprovada em 1990.
