Segurança Digital é Liberdade
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MISA Moçambique denuncia padrão enraizado de violações da liberdade de imprensa por agentes do Estado
O MISA Moçambique denuncia a existência de um padrão enraizado na cultura política e institucional de violações da liberdade de imprensa por parte de agentes do Estado, com destaque para membros das Forças de Defesa e Segurança. A conclusão consta do Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique 2025, apresentado esta quarta-feira, em Maputo, durante um debate público que reuniu jornalistas, investigadores, representantes da sociedade civil e parceiros de cooperação. O documento alerta para o agravamento das violações contra jornalistas e órgãos de comunicação social no país. Para além de ameaças, intimidações e assédio, o relatório aponta uma tendência crescente de violência física contra profissionais da comunicação social. Na abertura do evento, o Presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, afirmou que os ataques contra jornalistas representam uma ameaça directa ao direito dos cidadãos à informação.“A liberdade de imprensa é um direito fundamental consagrado na Constituição da República e não serve apenas os media, mas toda a sociedade”, afirmou. Jeremias Langa apelou ainda ao reforço das garantias de protecção dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social, defendendo a necessidade de um ambiente livre de censura, medo e intimidação. Por sua vez, o Chefe da Equipa de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Michele Crimella, destacou que a liberdade de imprensa continua a ser um elemento essencial para o fortalecimento da democracia, reconhecendo que o país enfrenta desafios persistentes ligados à segurança dos jornalistas, acesso à informação, sustentabilidade económica dos media e combate à desinformação. O debate contou com intervenções de Armando Nhamtumbo, pesquisador do MISA Moçambique, Ferosa Zacarias, Directora Executiva do FORCOM, e dos jornalistas Estácio Valoi e Hugo Firmino. Durante a discussão, os participantes questionaram a capacidade do Estado moçambicano de garantir segurança aos jornalistas durante manifestações e protestos públicos, defendendo maior responsabilização pelos crimes cometidos contra profissionais da comunicação social.Os intervenientes foram unânimes em considerar que a impunidade continua a contribuir para o agravamento das violações da liberdade de imprensa no país. Maputo, aos 28 de Maio de 2026
MISA Moçambique alerta para os perigos da desinformação e deepfakes na Segunda Edição da Oficina do Futuro
O MISA Moçambique alerta que a proliferação da desinformação e das deepfakes representa uma ameaça à coesão social e à democracia, devido ao seu potencial de manipular a opinião pública, alimentar a polarização, desacreditar instituições e agravar tensões sociais, sobretudo em períodos eleitorais. A Oficial de Comunicação e Advocacia do MISA Moçambique, Silaide Mutemba, defende o reforço dos mecanismos de verificação da informação face ao crescimento acelerado das redes sociais e das plataformas digitais. Silaide Mutemba falava esta terça-feira, 26 de Maio, sobre os impactos da desinformação e das deepfakes na sociedade e na democracia, no âmbito da Segunda Edição da Oficina do Futuro, realizada sob o tema “Informação, influência e transformação: comunicar num mundo digital”. Durante o encontro, que reuniu especialistas, profissionais da comunicação e representantes de diferentes sectores, o MISA Moçambique destacou o trabalho desenvolvido pela sua unidade de verificação de factos, o MISACheck, no combate à desinformação no espaço digital moçambicano. O encontro abordou ainda as implicações jurídicas da desinformação em Moçambique. Tendo sido enfatizado que, apesar da inexistência de uma legislação específica sobre o tema, os especialistas recordaram que o ordenamento jurídico nacional já prevê mecanismos relacionados com crimes contra a honra, responsabilidade civil e direito à indemnização por danos patrimoniais, morais e reputacionais. Os painelistas defenderam igualmente a promoção da literacia mediática e da educação digital como ferramentas essenciais para ajudar os cidadãos a identificar conteúdos falsos e reconhecer fontes credíveis de informação. A II Oficina do Futuro, iniciativa da Revista Xonguila com o apoio do UBA e da Vodacom Moçambique, reafirmou-se como um espaço de reflexão sobre os desafios da comunicação contemporânea e o papel da responsabilidade colectiva na construção de um ambiente informativo mais seguro e credível em Moçambique. Maputo aos, 28 de Maio de 2026
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Cada registo online representa uma troca de informação. Compreender esse processo permite-lhe gerir melhor a sua privacidade digital e proteger o que é seu.Rever regularmente as permissões e opções das suas contas ajuda a manter maior controlo sobre quem tem acesso às suas informações e como elas são utilizadas.
Webinário – Liberdade de Imprensa em Moçambique: Que passos para melhorar o ambiente de exercício do jornalismo?
A celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2026 ocorre num contexto de deterioração global das condições para o exercício do jornalismo, mas também de crescente reconhecimento da necessidade de respostas coordenadas. Com base nos dados do MISA Moçambique referentes a 2025, o encontro pretende promover um debate baseado em evidências sobre os desafios enfrentados pelos jornalistas. O evento visa não apenas discutir barreiras e incidentes registados, mas tambem identificar soluções práticas práticas e reforçar a cooperação entre actores-chave para a promoção das liberdades de imprensa. Data : Quarta, 27 de Maio de 2026Hora : 14:00 – 15:30Link Microsoft Teams : https://teams.microsoft.com/meet/310545121515462?p=UdOKxKaSzakODjhLqmID da Reunião : 310 545 121 515 462Código de acesso : UX3TZ9dJ
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MISA Moçambique insta o edil de Mocímboa da Praia a cumprir com o seu dever de prestação de contas
O MISA Moçambique tomou conhecimento, através de uma denúncia, de alegadas declarações proferidas pela Presidente do Conselho Autárquico de Mocímboa da Praia, Helena Bandeira, nas quais terão sido utilizadas expressões consideradas pouco abonatórias contra o jornalista António Bote, da Rádio Zumbo, sediada em Pemba, província de Cabo Delgado. Segundo as informações disponíveis, o referido jornalista terá entrado em contacto com a edilidade com o objetivo de obter esclarecimentos sobre uma greve levada a cabo pelos funcionários da autarquia, motivada por uma alegada situação de atraso no pagamento de salários. Na tentativa de fazer o contraditório, a Presidente do Conselho Autárquico recusou-se a esclarecer tendo usado palavras ásperas como “Vai passear longe… vai te lixar com tua rádio.” Posicionamento O MISA Moçambique considera que o contacto estabelecido pelo jornalista se enquadra no legítimo exercício do direito de acesso à informação, consagrado na Lei n.º 34/2014, de 31 de Dezembro, bem como no cumprimento das funções essenciais da comunicação social em contexto democrático e assegura o rigor, equilíbrio e responsabilidade na produção noticiosa. A solicitação de reação junto da entidade visada integra igualmente o princípio do contraditório, pilar fundamental do jornalismo, que garante que todas as partes envolvidas em matérias de interesse público tenham a oportunidade de se pronunciar antes da divulgação de informações. Diante dos factos, o MISA Moçambique considera que a recusa de resposta, acompanhada de alegadas expressões ofensivas, compromete o ambiente de diálogo institucional entre autoridades públicas e profissionais da comunicação social. Apelamos aos titulares de cargos públicos a pautarem por uma conduta por princípios de urbanidade, respeito institucional e promoção de um ambiente favorável ao exercício da liberdade de imprensa. Além disso, o uso de linguagem inadequada no relacionamento com profissionais da comunicação social intimida os jornalistas de cumprirem com o seu papel de trabalharem em prol da transparência nos processos de governação. Maputo, aos 21 de Maio de 2026
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A sua informação pode estar mais exposta do que imagina! Todos os dias, milhares de dados pessoais são partilhados na Internet, muitas vezes sem consciência dos riscos envolvidos. Golpes digitais, roubo de dados, invasões de contas e manipulação de informação já não são ameaças distantes. São riscos reais, silenciosos e cada vez mais sofisticados. A segurança digital não é apenas uma questão técnica. É uma questão de proteção pessoal, confiança e responsabilidade no uso da tecnologia. Proteger-se no ambiente digital significa: Porque na Internet, informação exposta é risco real.
MISA Regional inicia revisão estratégica com foco na sustentabilidade e competitividade
O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) é chamado a adoptar respostas estratégicas mais ousadas, num contexto regional e global marcado por desafios à liberdade de imprensa e de expressão, transformações tecnológicas e restrições ao espaço cívico. Segundo o Presidente do Conselho de Governação Regional do MISA, Jeremias Langa, a organização vive um momento decisivo para a sua consolidação e projecção estratégica, sendo, por isso, necessário assumir um posicionamento não apenas como participante, mas como actor central na definição da agenda da liberdade de imprensa na região. Falando esta quinta-feira, na abertura da Reunião Regional de Planeamento Estratégico do MISA, realizada em Lusaka, Zâmbia, o Presidente afirmou: “Temos uma oportunidade de sustentar a reconstrução de uma instituição competitiva, que se destaque entre outras na definição do rumo da liberdade de expressão, do acesso à informação e da liberdade de imprensa na região da SADC, no continente e globalmente.” Jeremias Langa apelou igualmente a uma liderança firme e coordenada entre os capítulos da região, de modo a consolidar os ganhos institucionais, garantir sustentabilidade e reafirmar o papel da organização como referência na defesa das liberdades fundamentais na África Austral. Leia o discurso completo aqui.
