Justiça para Filesmar Agostinho
O jornalista Filesmar Essiaca Agostinho, da TV Sucesso, foi atropelado de forma deliberada, em janeiro de 2024, pelo Director Distrital de Educação de Nacala-Porto, Alexandre Mário, enquanto exercia o seu trabalho. O dirigente fugiu do local sem prestar socorro. O julgamento terá lugar amanhã, o MISA Moçambique, que tem prestado assistência legal ao jornalista, exige uma pena exemplar. Basta de impunidade! A liberdade de imprensa não pode ser atropelada!
MISA Moçambique exige protecção imediata para o jornalista Noah Cossa
O MISA Moçambique tomou conhecimento de um grave episódio de assédio, intimidação e ameaça à integridade física do jornalista Noah Cossa, da Strong Live TV, ocorrido no último domingo, em Maputo. O caso representa uma clara violação à liberdade de imprensa e uma ameaça séria ao exercício do jornalismo em Moçambique. Segundo relatos da vítima, o jornalista encontrava-se num restaurante da capital quando foi abordado por um indivíduo armado, que se identificou como funcionário do Estado e também como “sicário”, termo utilizado para descrever um assassino contratado. O agressor terá inicialmente advertido o jornalista sobre o perigo de ler o livro que trazia consigo, intitulado “É Proibido por Algemas nas Palavras, que aborda a vida e obra de Carlos Cardoso”, dos jornalistas Marcelo Mosse e Paul Fauvet. Posteriormente, o mesmo indivíduo terá proferido ameaças veladas, afirmando que o jornalista “deve ter cuidado com o tipo e a forma das perguntas que faz” e acrescentou que “o sistema mata”, e que, apesar de não ter intenção de o executar, Noah Cossa estava a ser vigiado. O MISA Moçambique sabe que o jornalista tem se destacado na cobertura de vários assuntos de natureza social e política e, recentemente questionou o Ministro da Agricultura sobre o polémico Programa Sustenta. Diante destes factos, o MISA Moçambique alerta para a gravidade do incidente e exige que as autoridades competentes tomem, com urgência, medidas concretas para proteger o jornalista, investigar a origem das ameaças e responsabilizar o autor. Num Estado de Direito Democrático, nenhum jornalista deve ser morto, perseguido ou ameaçado pelo simples exercício da sua profissão. A Constituição da República, a Lei de Imprensa e a Lei do Direito à Informação asseguram aos cidadãos, incluindo os jornalistas, o direito à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à prestação de contas por parte do Estado. É inaceitável que, sob o olhar impávido das autoridades governamentais, continuem a ocorrer mortes, desaparecimentos forçados, perseguições, agressões e outras formas de violação dos direitos dos profissionais da comunicação social.
Águas da Região do Norte limitam o trabalho da jornalista do Ikweli em Nampula.
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) acompanhou com bastante inquietação relatos de actos que limitaram o trabalho da jornalista Ângela da Fonseca, do jornal IKWELI, quando pretendia entrevistar o Presidente do Conselho de Administração da empresa Águas da Região do Norte (AdRN), na cidade de Nampula, na última sexta-feira, 4 de julho. Segundo relatos, a jornalista procurava ouvir o contraditório do PCA da AdRN, Francisco Napica, sobre denúncias feitas por trabalhadores da empresa, em que descreviam alegados abusos e violação de direitos laborais na instituição. Apesar de ter aguardado por horas na sede da AdRN, quando finalmente se preparava para a entrevista, a jornalista teve o seu telemóvel, equipamento essencial para o registo da conversa retido pela secretária do PCA, sob o argumento de “questões de segurança”. O Posicionamento O MISA Moçambique condena fortemente esta acção, considerando-a um atentado à liberdade de imprensa e ao direito à informação. Restringir o uso de equipamentos de trabalho, sem justificação legal ou razoável, viola os princípios da transparência e do livre exercício do jornalismo. O MISA exorta a empresa Águas da Região do Norte a respeitar o papel da imprensa enquanto pilar fundamental da democracia, assegurando aos profissionais da comunicação condições dignas, livres de intimidação ou censura.
MISA alerta para aumento de violações contra jornalistas durante processos eleitorais
O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional) manifestou preocupação face à crescente onda de violações e intimidações contra jornalistas na região, com especial incidência em períodos eleitorais. Falando esta quinta-feira, durante a Reunião sobre Segurança e Protecção dos Jornalistas, no Malawi, o Presidente do MISA Regional, Jeremias Langa, alertou para os impactos graves desses ataques na liberdade de expressão e no acesso à informação. “Pela natureza da profissão e pelo seu papel fundamental na sociedade, os jornalistas têm sido alvo de ataques constantes, o que compromete a liberdade de expressão e pode levar à autocensura,” afirmou. Langa sublinhou que, onde há autocensura, os cidadãos deixam de ter acesso a informações diversas, o que prejudica a sua capacidade de tomar decisões informadas sobre a governação. O Presidente do MISA Regional expressou ainda a sua inquietação com os retrocessos registados pelo Malawi nos índices de liberdade de imprensa e de expressão e apelou para adoção de medidas urgentes que garantam um ambiente seguro para o exercício do jornalismo.
MISA Moçambique e Comissão Nacional dos Direitos Humanos encerram ciclo de workshops sobre os processos eleitorais e suas consequências em Moçambique
O MISA Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encerrou, esta terça-feira (08.07.2025) o ciclo de workshops sobre as dinâmicas dos processos eleitorais e seus impactos no país. Os encontros, que contaram com o apoio da UNESCO, abrangeram as províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, envolvendo cerca de 80 profissionais, entre jornalistas e defensores de direitos humanos. Para além da partilha de experiências, os workshops tiveram como principal objectivo reforçar as capacidades técnicas e éticas destes profissionais no acompanhamento e intervenção em contextos eleitorais e pós-eleitorais, especialmente em momentos de crise política e social. Desde as eleições gerais de outubro de 2024, Moçambique enfrenta uma grave crise pós-eleitoral, crise de legitimidade, de confiança, de direitos e de expectativas frustradas. A situação ameaça a governabilidade e a coesão social, caso não sejam encontrados caminhos para superá-la. Dos três eventos resultaram declarações que reflectem as ideias sobre como Moçambique pode, de maneira realista e inclusiva, sair deste período sombrio e caminhar em direção à paz, à liberdade, à justiça e ao fortalecimento das instituições democráticas.
Jornalistas denunciam tortura psicológica e confisco de material em Cabo Delgado
O Capítulo Moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique), tomou conhecimento dos actos de tortura psicológica, intimidação e confisco de material jornalístico perpetrados por agentes das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas nacionais, na semana finda, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. Na sequência desta denuncia, o MISA Moçambique solicitou ao Ministério da Defesa Nacional que se pronuncie sobre os fundamentos legais eoperacionais que sustentaram tais práticas contra os jornalistas.
MISA MOÇAMBIQUE DENUNCIA VIOLAÇÕES DEIBERADAS CONTRA JORNALISTAS DURANTE A CRISE PÓS-ELEITORAL
O MISA Moçambique considera que as violações registadas contra jornalistas por parte das autoridades policiais durante a crise pós-eleitoral foram deliberadas e com objectivos específicos. Segundo o director executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, durante este período, a instituição registou cerca de 19 violações contra a comunicação social, que visavam criar um clima de medo e restringir o exercício da atividade jornalística. Além das violações contra jornalistas, incluindo por parte de manifestantes, Ernesto Nhanale destaca também a ocorrência de violações dos direitos digitais dos cidadãos, nomeadamente limitações à liberdade de expressão e ao direito à informação, através do bloqueio da internet. Aponta ainda uma escalada de desinformação e discurso de ódio contra actores políticos eautoridades estatais ligadas à gestão dos processos eleitorais. Falando durante o Fórum sobre os Direitos Humanos, organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, o director executivo do MISA Moçambique sublinhou que, durante as manifestações pós-eleitorais, a instituição esteve a monitorar e denunciar as violações junto de entidades nacionais e internacionais, incluindo a União Africana, bem como a prestar apoio legal e assistência médica às vítimas.
NOTA DE PESAR: Pelo Falecimento da Jornalista Maria Beatriz Pinto
O Capítulo Moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) tomou conhecimento, com profundo pesar e consternação, do falecimento da jornalista Maria Beatriz Pinto, profissional da Rádio Moçambique, ocorrido esta quinta-feira. Maria Beatriz Pinto foi uma das vozes mais marcantes da radiodifusão moçambicana e um rosto incontornável do jornalismo feminino no país. Ao longo da sua carreira, distinguiu-se pela seriedade com que tratava os assuntos de interesse público, pela sensibilidade na abordagem de temas sociais e pela forma firme, ética e apaixonada com que exerceu o jornalismo. Foi uma mulher de microfone forte e espírito generoso, que abriu caminhos e inspirou outras mulheres a seguirem a carreira jornalística, desafiando estereótipos e conquistando o lugar das mulheres na comunicação social. Neste momento de luto, o MISA Moçambique solidariza-se com a família enlutada, com os colegas da Rádio Moçambique e com toda a classe jornalística, partilhando a dor desta perda irreparável. Rendemos homenagem à sua vida, ao seu legado e ao contributo inestimável que deixa na promoção do jornalismo de qualidade, plural e comprometido com os valores democráticos. Paz eterna à sua alma
MISA & CNDH REFORÇAM PARCERIA
O Capítulo Moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assinaram, esta quinta-feira, um memorando de entendimento que formaliza umaparceria estratégica em prol da promoção e protecção dos direitos humanos, com ênfase na liberdade de expressão e nos direitos dos profissionais da comunicação social. Através deste memorando, as duas instituições comprometem-se a colaborar na monitoria de violações dos direitos humanos dos jornalistas, no combate à desinformação, no fortalecimento do direito à comunicação e no acesso inclusivoà informação, com atenção especial às pessoas com deficiência. A parceria prevê ainda iniciativas conjuntas de investigação, formação institucional e campanhas de sensibilização pública. Para o Presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, “esta parceria é um passo importante na consolidação da democracia e na garantia de um ambiente propício para o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, pilaresessenciais para o desenvolvimento de uma sociedade informada e participativa.” Por sua vez, o Presidente da CNDH, Albachir Macassar, destacou que “acooperação com o MISA representa uma oportunidade para aprofundar o nosso trabalho conjunto na promoção dos direitos humanos, garantindo que nenhumaviolação fique por denunciar e que a comunicação seja cada vez mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos, sem distinção.”
Feliz 25 de Junho, Dia da Independência Nacional
