MISA Moçambique e SNJ promovem encontro de socialização sobre o Estatuto do Jornalista com a Sociedade Notícias
No âmbito da auscultação pública do Estatuto do Jornalista, o MISA Moçambique e o SNJ apresentaram ontem, à Sociedade de Notícias a sua visão conjunta sobre o documento. O encontro foi bem acolhido pela direcção do órgão, que reconheceu a pertinência de se avançar com um Estatuto claro, moderno e alinhado com as exigências actuais do sector. Continuamos a aprofundar o diálogo institucional para fortalecer o jornalismo e a liberdade de imprensa em Moçambique. Maputo, aos 28 de Novembro de 2025
MISA Moçambique e SNJ lançam auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano
Arrancou hoje, a Auscultação Pública Nacional do Estatuto do Jornalista Moçambicano, um passo determinante no processo de definição do enquadramento profissional do jornalismo no país. O documento, cuja primeira versão foi recentemente aprovada por organizações profissionais do sector de media, encontra-se agora disponível para a recolha de sugestões, comentários e contributos de jornalistas, redacções, organizações do sector, académicos e do público interessado. O Estatuto, iniciativa do MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas, estabelece o perfil, direitos, deveres e princípios deontológicos que orientam o exercício da actividade jornalística em Moçambique e constitui a base necessária para a futura regulamentação da Carteira Profissional, prevista na Proposta de Lei da Comunicação Social actualmente em revisão. Durante o período de auscultação, que decorre até 6 de Dezembro, o documento será amplamente partilhado em redacções, associações profissionais e plataformas digitais,assegurando um processo inclusivo, participativo e transparente em todo o território nacional. O MISA Moçambique e o SNJ reafirmam o apelo para que jornalistas e demais intervenientes contribuam activamente, de modo a garantir que o estatuto final reflita de forma fiel as necessidades e expectativas da classe jornalística. Consulte: Estatuto do Jornalista Moçambicano Maputo, aos 27 de Novembro de 2025
NOTA DE PESAR: MISA Moçambique lamenta o falecimento do Jornalista Jordão Muvale
Família, amigos e colegas de profissão prestaram, esta sexta-feira, em Maputo, a última homenagem ao jornalista Jordão Sabão Muvale, falecido na última terça-feira. À data do seu falecimento, Jordão Muvale exercia as funções de Diretor-geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM). Ao longo da sua carreira, destacou-se não apenas como jornalista de referência, mas também como formador de jovens profissionais, contribuindo significativamente para o fortalecimento do jornalismo moçambicano. Muvale deixa um legado ímpar de ética, rigor, compromisso com a verdade e defesa do interesse público, bem como um contributo notável para a formação das novas gerações de comunicadores e para a credibilização da imprensa nacional. O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) manifesta o seu profundo pesar pela perda de Jordão Muvale, reconhecendo nele um profissional exemplar, comprometido com o direito à informação, o pluralismo, a liberdade de imprensa e de expressão valores fundamentais para a democracia e para a missão do MISA. Neste momento de dor, o MISA Moçambique endereça à família enlutada, colegas e amigos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e conforto, rendendo homenagem a uma vida dedicada ao serviço público através do jornalismo. Que a sua memória e obra continuem a inspirar as gerações presentes e futuras. Maputo, 07 de Novembro de 2025
MISA Moçambique lamenta a morte do jornalista Fernando Veloso
MISA Moçambique e parceiros assinalam 10 anos de implementacao da Lei do Direito à Informação
O MISA Moçambique defende que o Estado moçambicano deve abandonar práticas de governação autoritárias e adotar uma cultura política mais democrática, capaz de assegurar um serviço público eficiente e o acesso pleno dos cidadãos à informação. De acordo com a organização, esta mudança é fundamental para reforçar a prestação de contas dos servidores públicos e aproximar a administração pública dos cidadãos. Falando no evento de reflexão sobre os 10 anos de implementação da Lei do Direito à Informação em Moçambique, o Diretor Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, sublinhou a necessidade de uma administração pública profissional, que não utilize a classificação de informação como mecanismo de exclusão. “A classificação da informação não deve ser usada como ferramenta de exclusão, mas sim como uma competência necessária para proteger os dados pessoais dos cidadãos, assegurar a disponibilização da informação de interesse público e garantir o correto armazenamento da informação estratégica para a soberania do Estado”, afirmou. Na mesma ocasião, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, destacou os avanços alcançados ao longo dos 10 anos da implementação do instrumento legal, apesar dos desafios persistentes. “Reconhecemos, que a implementação da Lei do Direito à Informação ainda enfrenta desafios significativos como a falta de conhecimento da população sobre os seus direitos e a capacitação deficiente dos servidores públicos que lidam directamente com a gestão e divulgação de informações.” A mesa-redonda realizada esta quarta-feira contou com outros painelistas, como o Provedor de Justiça, Isac Chande; o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Paulo Comoane; e o Diretor Executivo do Sekelekani, Tomás Vieira Mário.
Feliz 28 de Setembro. Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
Feliz 25 de Setembro. Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique
DesaparecidosNãoEsquecidos: MISA Moçambique e CPJ pedem investigação sobre o desaparecimento de dois jornalistas
Nova Iorque, 27 de agosto de 2025 — Antecipando o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, a 30 de agosto, o Comité para a Proteção dos Jornalistas e o capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) apelam às autoridades para que forneçam respostas credíveis sobre o paradeiro de dois jornalistas, Ibraimo Abú Mbaruco e Arlindo Chissale, ambos desaparecidos em circunstâncias semelhantes na região em conflito de Cabo Delgado, no nordeste de Moçambique. Mbaruco, repórter e apresentador de notícias da Rádio Comunitária de Palma, foi visto pela última vez a sair do seu escritório em 7 de abril de 2020, por volta das 18h. Pouco depois, enviou uma mensagem de texto a um colega dizendo que estava «cercado por soldados». Em 7 de janeiro de 2025, Chissale, editor do site Pinnacle News, estava na aldeia de Silva Macua quando um grupo de oito homens, alguns vestidos com uniformes das Forças de Defesa e Segurança Nationais, lhe ordenou que saísse de um miniautocarro público. Desde então, não se sabe nada sobre ele. «As famílias dos jornalistas Ibraimo Abù Mbaruco e Arlindo Chissale estão devastadas com o desaparecimento dos seus familiares e com a incapacidade do governo de investigar devidamente os seus casos. A sugestão de cumplicidade militar é mais um sinal condenatório de que Moçambique não é um país seguro para jornalistas», afirmou Angela Quintal, diretora regional do CPJ para África. «O governo do presidente Daniel Chapo deve fornecer respostas sobre o paradeiro de Mbaruco e Chissale, como parte de um esforço mais amplo para tranquilizar os jornalistas moçambicanos quanto à sua segurança e liberdade.» «É estranho e não faz sentido que o desaparecimento de um jornalista tenha sido arquivado sem esgotar todas as linhas de investigação técnica e independente. Esta decisão revela a falta de interesse do Estado moçambicano em esclarecer crimes contra jornalistas, incluindo o caso de Arlindo Chissale, sobre o qual, após oito meses, as autoridades permanecem em silêncio e indiferentes», afirmou Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA Moçambique. Nos dias que se seguiram ao desaparecimento de Mbaruco, a família e os colegas enviaram-lhe repetidamente mensagens de texto e tentaram ligar para o seu telemóvel, mas este estava desligado. O telemóvel de Mbaruco foi ligado novamente em 8 de junho de 2020, de acordo com o MISA Moçambique. A organização informou as autoridades sobre este desenvolvimento e apelou-lhes para que utilizassem tecnologia de geolocalização para rastrear os movimentos do jornalista. Um agente da polícia, que falou sob condição de anonimato, disse ao MISA Moçambique que os soldados levaram Mbaruco para Mueda, uma cidade a cerca de 300 quilómetros (186 milhas) de Palma, para interrogatório. Quanto a Chissale, ele recebeu uma dica de que estava em risco e numa «lista de alvos a abater» oficial horas antes do seu desaparecimento. Nos meses que antecederam o seu desaparecimento, ele publicou comentários políticos sobre as contestadas eleições de outubro de 2024 em Moçambique, expressando notavelmente apoio à oposição e acusando o partido governante Frelimo de fraude eleitoral. O CPJ e o MISA Moçambique documentaram significativas violações da liberdade de imprensa durante a crise pós-eleitoral. Chissale já tinha enfrentado ameaças e assédio relacionados com o seu trabalho anteriormente. Em novembro de 2022, foi preso e detido durante seis dias, inicialmente acusado de terrorismo, mas posteriormente acusado de trabalhar sem acreditação jornalística. Cabo Delgado tem sido palco de uma insurgência ligada ao Estado Islâmico desde 2017. O CPJ e o MISA Moçambique têm documentado assédio e prisões de jornalistas enquanto operam na região. Durante uma visita em fevereiro à cidade moçambicana de Pemba, o presidente Chapo apelou aos jornalistas para que «continuassem a fazer o seu trabalho com excelência». Numa carta enviada ao presidente em março, o CPJ afirmou que seria «difícil» para os repórteres cumprir a diretiva presidencial enquanto houver um ambiente de medo e o seu governo não tomar «medidas significativas para investigar e responsabilizar os responsáveis pelo desaparecimento dos jornalistas Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale». Sobre o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) O Comité para a Proteção dos Jornalistas é uma organização independente e sem fins lucrativos que promove a liberdade de imprensa em todo o mundo. Defendemos o direito dos jornalistas de reportar as notícias com segurança e sem medo de represálias. Para questões relacionadas com os meios de comunicação social, contacte: aquintal@cpj.org ou press@cpj.org Sobre o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) A missão do Instituto de Comunicação Social da África Austral é promover uma comunicação social plural, independente e diversificada que garanta que os cidadãos estejam bem informados e exijam transparência na governação. Para questões relacionadas com os meios de comunicação social, contacte: enhanale@misa.org.mz ou info@misa.org.mz
MISA Moçambique Defende Auto-regulação da carteira de Trabalho
Justiça para Filesmar Agostinho
O jornalista Filesmar Essiaca Agostinho, da TV Sucesso, foi atropelado de forma deliberada, em janeiro de 2024, pelo Director Distrital de Educação de Nacala-Porto, Alexandre Mário, enquanto exercia o seu trabalho. O dirigente fugiu do local sem prestar socorro. O julgamento terá lugar amanhã, o MISA Moçambique, que tem prestado assistência legal ao jornalista, exige uma pena exemplar. Basta de impunidade! A liberdade de imprensa não pode ser atropelada!
