Feliz 16 de Junho, Dia da Criança Africana
Jornalistas da MIRAMAR agredidos e impedidos de trabalhar em Pemba
Dois jornalistas da televisão MIRAMAR, Delfim Anacleto e Félio Miguel, foram alvo de agressão verbal e confisco de equipamentos de trabalho (câmera e telefone) na passada terça-feira, 03 de Junho de 2025, enquanto cobriam um evento público na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. O episódio deu-se quando os jornalistas cobriam o encontro entre o edil da Cidade de Pemba, Abdulgani Satar, que convidara a equipe de televisão, moradores do bairro de Metula, arredores da Cidade de Pemba e a empresa MOZ ENVIRONMENT, especializada na gestão e tratamento de resíduos sólidos perigosos, produzidos por empresas que se dedicam a pesquisa e exploração de recursos naturais e outras actividades. O encontro surgiu como resultado de denuncias feitas pelos residentes do bairro, que reclamavam há três anos do cheiro nauseabundo causado pelas actividades desta empresa. Na ocasião, o edil decidiu pelo encerramento imediato das actividades da empresa, em resposta às preocupações dos munícipes. Quando os repórtes captavam as imagens do recinto da empresa foram impedidos por seguranças da empresa privada GARDA WORLD, que segundo testemunhas, sob ordens do gestor da empresa, descrito como um cidadão estrangeiro de raça branca que confiscaram os equipamentos de trabalho dos jornalistas, ficando em seu poder por cerca de dez minutos e mais tarde foram devolvidos aos repórtes que acabaram por ser escorraçados da empresa. Posicionamento O MISA Moçambique condena veementemente este acto, que representa uma violação grave à liberdade de imprensa, ao direito à informação e à integridade física dos jornalistas. O exercício da profissão jornalística deve ser protegido e respeitado, sobretudo em contextos de interesse público como este, que envolve questões ambientais e de saúde pública. O MISA exige as autoridades competentes, nomeadamente o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Procuradoria Provincial, abram uma investigação rigorosa sobre o caso e responsabilizem todos os envolvidos nesta acção ilícita. O MISA Moçambique reitera o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa, da integridade dos profissionais da comunicação social e do direito do público a ser informado com transparência e responsabilidade.
Seminários sobre a Dinâmica dos Processos Eleitorais em Moçambique Reúne Jornalistas e Defensores dos Direitos Humanos
80 profissionais dos quais 60 jornalistas e 20 defensores dos direitos humanos, discutem dinâmicas dos processos eleitorais em Moçambique, numa iniciativa conjunta entre o MISA Moçambique e a Comissão Nacional de Direitos Humanos com o apoio da UNESCO. Trata-se de seminários que acontecem em três províncias nomeadamente Zambezia, Cabo Delgado e Nampula com o objectivo de capacitar estes profissionais para uma actuação mais informada, crítica e responsável no contexto dos processos eleitorais e pós-eleitorais. Estes encontros visam também promover a reflexão conjunta sobre soluções para a crise política que o país enfrenta. Nas discussões, os participantes apontam a deterioração das condições de vida e a percepção de desigualdades sociais como causas estruturais da crise actual, sublinhando a necessidade de maior justiça social. Além disso, destacam a urgência de despartidarizar as instituições do Estado, garantir a implementação efectiva da legislação eleitoral e fortalecer a credibilidade das eleições através de maior engajamento cívico e responsabilização por infracções eleitorais. Os seminários que se realizam sob o lema“Dinâmica dos Processos Eleitorais e Suas Consequências em Moçambique”, acontecem num momento particularmente critico para Moçambique, que recentemente foi marcado por uma profunda crise política pós-eleitoral alimentada por alegações generalizadas de fraude nas eleições gerais. Como consequência, a instabilidade provocou manifestações violentas, violações de direitos humanos, repressão à liberdade de expressão e ataques a jornalistas e activistas. É neste contexto, que o MISA Moçambique e a CNDH, com o apoio da UNESCO, buscam através da realização destes seminários, fortalecer o papel dos media e das organizações de direitos humanos como actores essenciais na promoção da transparência, da democracia e da paz social.
MISA Moçambique e Governo da Noruega Reforçam Parceria para Promover a Liberdade de Imprensa
O MISA Moçambique e a Embaixada do Reino da Noruega renovam cooperação para o reforço da liberdade de imprensa, a promoção dos direitos humanos e a verificação de factos em Moçambique. O acordo será implementado nos próximos três anos e permitirá ao MISA Moçambique expandir ações estratégicas nas áreas de monitoria da liberdade de imprensa, capacitação de jornalistas, promoção da transparência e combate à desinformação, num contexto nacional marcado por desafios crescentes à comunicação social. Na assinatura do acordo, o Presidente do MISA Mocambique, Jeremias Langa referiu que “a renovação do acordo é um sinal de confiança que a Noruega deposita ao MISA Mocambique naquilo que é o seu propósito de promover as liberdades de imprensa e de expressão e no combate à desinformação que constitui uma preocupação generalizada. ”O Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen referiu que é prioridade do seu governo apoiar o fortalecimento da democracia em Mocambique sendo que a comunicação social e os media desempenham um papel fundamental.. “O MISA revelou-se um bom parceiro estratégico enquanto órgão de fiscalização, principal interlocutor do governo nas reformas em curso, denunciando a desinformação, abusos e violações durante as eleições e esperamos consolidar e expandir as iniciativas que vem sendo desenvolvidas desde o ano passado no contexto eleitoral.” O projeto “Liberdade de imprensa, promoção dos direitos humanos e verificação de factos” reflete o compromisso comum da Noruega e do MISA Moçambique em promover um ambiente informativo livre, seguro e inclusivo, que permita aos cidadãos acederem a informação de qualidade e exercerem plenamente os seus direitos democráticos.
Continua escalada de violência contra jornalistas por parte de servidores públicos
O MISA Moçambique tomou conhecimento da agressão, esta quarta-feira, de dois jornalistas da TV Sucesso no Hospital Geral da Polana Caniço, num caso que envolveu servidores públicos da unidade hospital. Segundo o que o MISA apurou, o repórter Alfredo Guitimela e o operador de câmera Cláudio Manhique, deslocaram-se ao local, para apurar uma denúncia recebida pela redação segundo a qual o elevador do hospital estava avariado há cerca de dois meses, facto que comprometia a prestação de serviços públicos por parte daquela unidade sanitária. De acordo com uma das vítimas, depois de apurados os factos da denuncia e entrevistas com os utentes, tentaram ouvir o posicionamento da directora do hospital. “A directora do hospital aproximou-se e iniciou uma abordagem hostil dizendo que estávamos a invadir o hospital e que não tínhamos pedido autorização para filmar’’ – relatou Alfredo Guitimela. Mesmo após a equipe da TV Sucesso que estava devidamente identificada tentar explicar os motivos que os levou ao local, a directora elevou o tom proferindo insultos pessoais e institucionais, chamando-os de “jornalistas sem ética” e à TV Sucesso de “televisão de quinta categoria”. Com a ajuda dos seguranças do hospital, a directora ameaçou e agrediu fisicamente os jornalistas e na tentativa de impedir que os mesmos continuassem a filmar um dos seguranças acabou deixando cair o equipamento da televisão. Posicionamento do Misa Moçambique O MISA Moçambique manifesta sua profunda indignação contra a violência sofrida pelos jornalistas Alfredo Guitimela e Cláudio Manhique, ambos da TV Sucesso, na passada quarta-feira, 14 de maio de 2025, no Hospital Geral da Polana Caniço, em Maputo. Para o MISA, este acto configura um atentado grave e repudiável contra a liberdade de imprensa e expressão que os jornalistas sofreram estando no gozo de seus direitos de informar um tema de interesse público, além de representar um atentado contra a integridade física e psicológica dos profissionais de comunicação. O MISA Moçambique condena este tipo de conduta autoritária, contrária aos princípios democráticos consagrados na Constituição da República e na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Exigimos das entidades competentes, o esclarecimento e responsabilização dos autores da agressão e que acabem com a cultura de impunidade em actos que atentam contra a liberdade de imprensa. Além disso, apelamos ao Ministério da Saúde e ao Governo para que garantam que os profissionais da comunicação possam exercer livremente o seu trabalho em todos os espaços públicos. O Misa Moçambique solidariza-se com os jornalistas Alfredo Guitimela e Cláudio Manhique, bem como com toda a equipa da TV Sucesso, reiterando o seu compromisso incondicional na defesa dos direitos dos jornalistas, com a promoção da liberdade de imprensa e com a construção de um ambiente onde o jornalismo possa ser exercido com dignidade, segurança e em conformidade com a lei. Maputo, 15 de Maio de 2025
Jornalistas agredidos pela UIR em Nampula
O MISA Moçambique tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, que jornalistas em Nampula foram agredidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e impedidos de entrevistar o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), no último final de semana, durante a abertura da semana comemorativa dos 50 anos da polícia, uma actividade pública. O episódio constitui uma flagrante violação dos direitos fundamentais dos jornalistas, consagrados na Constituição da República, na Lei de Imprensa (18/91) e na Lei do Direito à Informação (34/2014). Os profissionais de comunicação encontravam-se no local no exercício legítimo das suas funções, com o objectivo de informar o público sobre as actividades das autoridades. A tentativa de obter declarações do Comandante-Geral terminou em agressão e intimidação por parte dos agentes policiais destacados para o evento. Posicionamento do MISA Moçambique O MISA Moçambique tem vindo a acompanhar com grande preocupação o assédio sistemático e as agressões físicas e morais contra jornalistas, sobretudo por parte de agentes da PRM. Esta prática reiterada configura uma tentativa de silenciar a imprensa e limitar o acesso à informação pública, em claro desrespeito aos princípios democráticos. Perante esta situação, o MISA Moçambique exige das autoridades governamentais que ponham fim às práticas de repressão contra jornalistas e que combatam a impunidade em relação às violações contra a liberdade de imprensa, que se têm tornado recorrentes no país. O MISA Moçambique reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos jornalistas, com a promoção da liberdade de imprensa e com a construção de um ambiente onde o jornalismo possa ser exercido com dignidade, segurança e em conformidade com a lei. Actos de repressão como os verificados em Nampula não podem ser tolerados nem normalizados numa sociedade que se pretende democrática e plural. Maputo, 12 de Maio de 2025
MISA Regional alerta para retrocessos alarmantes na liberdade de imprensa na África Austral
O Presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral, Jeremias Langa, alertou esta quarta-feira, que o jornalismo enfrenta uma fase crítica, marcada por retrocessos alarmantes na liberdade de imprensa e no espaço cívico na África Austral e mostrou-se preocupado com a crescente onda de violação dos direitos da media no bloco. Durante a cerimónia alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Jeremias Langa destacou que o futuro do jornalismo independente está ameaçado. “Vivemos tempos sem precedentes, em que o próprio futuro do jornalismo está em jogo”, afirmou o Presidente, apontando que a ascensão de movimentos autoritários e ataques sistemáticos à media, especialmente nos Estados Unidos, são sinais alarmantes para a liberdade de imprensa no mundo. Ataques sistemáticos, intimidações, prisões arbitrarias, acusações, aprovações de leis cibernéticas repressivas em nome da segurança cibernética, são algumas das violações enfrentadas nos países a nível da região. A fonte apelou ainda à adopção de uma abordagem multissectorial para o uso ético e regulado da Inteligência Artificial (IA), bem como um reforço do compromisso colectivo com a liberdade de expressão. A nível da região, a celebração central do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para o presente ano, decorre entre os dias 7 e 8 de Maio em Joanesburgo, África de Sul. Maputo, aos 08 de Maio de 2025
MISA Denuncia Ano de Violência e Censura Contra Jornalistas
O ano de 2024 destacou-se como um dos mais repressivos para a imprensa moçambicana, marcado por agressões por parte da polícia, censura digital e violência física contra jornalistas. É o que revela o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, divulgado pelo MISA Moçambique no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. De acordo com o documento, foram registadas 32 violações contra a liberdade de imprensa ao longo do ano, superando os 28 casos contabilizados em 2023. Do total de incidentes, 22 estiveram directamente ligados ao processo das eleições gerais de 9 de outubro — um pleito amplamente contestado, que desencadeou uma onda de manifestações em quase todas as regiões do país. Neste ambiente de instabilidade, diversos profissionais da comunicação social tornaram-se alvos de violações de direitos, incluindo agressões físicas, detenções arbitrárias, ameaças e intimidações verbais, obstrução da cobertura jornalística e confisco de equipamento de trabalho. Durante a apresentação do relatório, o diretor executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, afirmou que a natureza e a gravidade das violações demonstram o despreparo das autoridades para lidar com a imprensa. “A forma como os jornalistas foram alvo de assédio directo em discursos políticos espelha a situação crítica em que a imprensa tem sobrevivido. Os agentes das forças de defesa e segurança demonstraram não estar preparados para lidar com o trabalho jornalístico”, afirmou. Nhanale apelou à Procuradoria-Geral e a outras instituições de justiça para que responsabilizem os autores dos crimes cometidos contra jornalistas, sobretudo no contexto das manifestações. “Infelizmente, o Procurador-Geral da República dirigiu-se ao parlamento e, na sua comunicação, não se referiu ao tratamento destes casos. E, para nós, atentar contra jornalistas é atentar contra o Estado de Direito Democrático, porque o jornalista é o guardião do espaço cívico e a voz dos que não têm voz”. As celebrações do 3 de Maio serviram igualmente como espaço de reflexão, através da realização de seminários de consulta sobre os mecanismos de protecção e segurança dos jornalistas, em dez capitais provinciais. Os encontros tiveram como objectivo auscultar os jornalistas sobre o grau e os tipos de riscos a que estão expostos e identificar as suas necessidades em matéria de protecção. Na ocasião os profissionais da comunicação apelaram ao MISA para o fortalecimento urgente dos mecanismos de protecção aos jornalistas em contextos de elevado risco e defenderam uma abordagem mais inclusiva, com sensibilidade de género, sublinhando que as mulheres jornalistas continuam a ser alvo frequente de assédio, violência simbólica e discriminação no exercício da profissão. A nível regional as cerimónias do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa vão decorrer na África do Sul nos dias 7 a 8 de Maio, entre os temas debatidos estão a Regulação dos Medias Sociais e Liberdade de Expressão e a Integridade da informação na era digital: acesso a dados, responsabilização de plataformas, verificação de factos e conteúdo de serviço público. Maputo, aos 07 de Maio de 2025 Pesquisa
O Cenário Geral das Liberdades de Imprensa em 2024
Ataques físicos, intimidação, repressão, limitações às manifestações e assédio a jornalistas e activistas, entre outras formas de violação dos direitos humanos e ataques às Liberdades de Expressão e de Imprensa, tornaram-se cada vez mais comuns, em Moçambique. Este quadro é particularmente crítico durante períodos eleitorais, quando disputas pelo poder agravam as tensões e a polarização política, com repercussões sérias no exercício das liberdades fundamentais. Veja o Relatório do estado da Liberdade de Imprensa – 2025 Concomitantemente, Moçambique não está alheio aos desafios globais impostos pelos desenvolvimentos tecnológicos, mais especificamente a popularização das redes sociais da Internet. Estes desafios incluem o discurso de ódio e a desinformação, que ganharam cada vez mais alcance com a rápida expansão da digitalização. Este Relatório avalia tanto o estado da Liberdade de Imprensae de Expressão, assim como o nível de Desinformação durante o ano de 2024. As constatações gerais deste relatório, de natureza mista, indicam uma situação preocupante tanto em relação ao estado da Liberdade de Imprensa, como também da desinformação, em Moçambique. Do ponto de vista das Liberdades de Expressão e de Imprensa, o Relatório mostra que, embora os períodos antes, durante e depois das eleições sejam particularmente desafiantes para o exercício do jornalismo, nenhuma outra eleição, na história de Moçambique, havia resvalado para uma escalada de ataques tão graves como foi nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 2024 e, particularmente, a crise que se lhes seguiu. Em 2023 o MISA registou um total de 28 casos de violações contra as Liberdades de Imprensa, dos quais 11 ligados às eleições autárquicas do mesmo ano. Estes casos foram registados nas províncias de Maputo, Sofala e Zambézia onde muitos jornalistas sofreram vários tipos de violações como forma de impedir o seu trabalho. Das violações, registam-se agressão física, condicionamento para cobertura, ameaças, intimidações, apoderamento de material e entre outros. Já em 2024 foram registados um total de 32 casos ligados às violações contra a liberdade de imprensa. Deste número 22 casos estão ligados às eleições gerais de 2024. Estas violações foram registadas em todas as províncias do país, sobretudo com a paralisação intencional de internet nos dias 25 e 30 de Outubro de 2024. Além do corte de internet, profissionais da comunicação social sofreram ameaças, violações físicas, intimidação, confisco de material, baleamentos, expulsão (envolvendo jornalistas internacionais)desaparecimento, entre outros. A desinformação também seguiu a mesma tendência, tendo sido muito usada como instrumento visando tirar proveitos eleitoralistas. Quanto à organização, este relatório é composto por duas partes. A primeira apresenta o estado da Liberdade de Imprensa em 2024, descrevendo as principais violações registadas ao longo do ano. A segunda aborda questões da digitalização, com destaque para a desinformação durante as eleições de 2024.
The Big Picture of Press Freedoms in 2024
Physical attacks, intimidation, repression, limitations on demonstrations and harassment of journalists and activists, among other forms of human rights violations and attacks on Freedom of Expression and of the Press, have become increasingly common in Mozambique. This situation is particularly critical during election periods, when power struggles aggravate tensions and political polarization, leading to serious limitations on the exercise of fundamental freedoms. Relatório do estado da Liberdade de Imprensa – 2025 At the same time, Mozambique is not oblivious to the global challenges imposed by technological developments, more specifically the popularization of Internet social networks. These challenges include hate speech and disinformation, which have become increasingly more reachable with the rapid expansion of digitalization. This Report assesses the state of Press Freedom and Freedom of Expression, as well as the level of Disinformation during the year 2024. The overall findings, based on both quantitative and qualitative analysis, show a worrying trend regarding both the state of Press Freedom and Disinformation in Mozambique. The report shows that although traditionally, periods before, during and after elections have been particularly challenging for the practising journalism, no other election in the history of Mozambique had slipped into an escalation of attacks against Freedom of Expression and Freedom of the Press as it was in the 2024 presidential, legislative and provincial assembly elections and the crisis thereafter. In 2023, MISA recorded a total of 28 cases of Press Freedom violations, of which 11 were related to the municipal elections that were held in October that year. These cases had occurred in the provinces of Maputo, Sofala and Zambezia, where many journalists were faced with attempts at preventing them from doing their work. The violations took the form of physical aggression, prevention from covering events, threats, intimidation, seizure of equipment and/or material, among others. A total of 32 cases of Press Freedom violations were recorded in 2024. Of these, 22 are directly related to the general elections held on 9 October. The violations occurred in all the country’s 10 provinces and were particularly notorious during the internet shutdown on 25 and 30 October. In addition to the internet shutdown, media professionals suffered threats, physical violations, intimidation, confiscation of equipment and/or material, shootings, expulsion (for foreign journalists) and disappearance, among others. Disinformation also followed the same trend, having been widely used as an electioneering tool. This report consists of two parts. The first highlights the state of Press Freedom in 2024, describing the main violations recorded throughout the year. The second addresses issues of digitalization, with a special focus on disinformation during the 2024 elections.
