Elementor #1828
-NOTA DE PESAR- MISA Moçambique Lamenta a morte do Jornalista Atanásio Marcos O MISA Moçambique lamenta, com profunda consternação, o falecimento dojornalista da Televisão de Moçambique – TVM, Atanásio Marcos, ocorrido naúltima sexta-feira, vítima de doença. A partida prematura de Atanásio Marcosrepresenta uma perda irreparável para o jornalismo moçambicano e para todosaqueles que, ao longo dos anos, se habituaram à sua voz firme, ao seu rigor profissionale ao seu compromisso com a verdade. Atanásio Marcos destacou-se como um dos rostos mais respeitados da comunicação social no país, sendo reconhecido pela qualidade do seu trabalho como jornalista ecomo apresentador de noticiário. Neste momento de luto, o MISA Moçambique presta homenagem à vida e à carreirade um homem que honrou a profissão com coragem e dignidade. Endereçamos àfamília enlutada, aos colegas de redação e a todos os seus amigos as nossas maissentidas condolências. Que a sua alma descanse em paz e que o seu exemplo continue a inspirar gerações dejornalistas. Maputo, 21 de Junho de 2025
Jornalista da Rádio Parapato alvo de perseguição e intimidação emAngoche
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África AustralMISA Moçambique, tomou conhecimento com grande preocupação de actoscontínuos de perseguição, intimidação e ameaças dirigidas contra o jornalistaIzidine Abdala Suleimana, da Rádio Comunitária Parapato e correspondente dojornal Wampula Fax, por parte de dirigentes do governo distrital e do municípiode Angoche, província de Nampula. Os episódios de pressão contra o jornalista intensificaram-se após a publicaçãode conteúdos jornalísticos que abordaram questões de interesse público,nomeadamente falhas na comunicação entre autoridades de saúde ecomunidades locais, suspeitas sobre a gestão de fundos municipais e odescontentamento dos funcionários do município face ao pagamento de saláriosem atraso, fora dos parâmetros da Tabela Salarial Única (TSU). Em retaliação a esse trabalho jornalístico, Izidine Abdala tem sido alvo deameaças directas e indiretas, incluindo chamadas telefónicas intimidatórias erecados de natureza violenta, que colocam em risco a sua integridade física e oexercício livre da sua profissão. A vítima chegou a apresentar queixa às autoridades, que de imediato intimaramos agressores a comparecer à esquadra. No entanto, a ordem não foi cumprida,configurando mais um crime de desacato às autoridades. O Posicionamento O MISA Moçambique condena fortemente os actos de intimidação sofridos pelojornalista Izidine Abdala Suleimana, considerando-os uma grave violação àLiberdade de Imprensa e de Expressão, garantidos pela Constituição daRepública de Moçambique. Tais práticas são inaceitáveis num Estado de Direito e atentam contra o trabalholivre, responsável e independente da imprensa. Intimidar jornalistas pordenunciarem factos de interesse público é uma forma clara de censura e umatentado à democracia. O MISA Moçambique apela às entidades envolvidas a cessarem imediatamenteas ameaças contra o jornalista e às autoridades competentes para queinvestiguem com urgência estes actos e responsabilizem os seus autores conformea lei. O MISA reafirma o seu compromisso em acompanhar de perto este caso eprovidenciar todo o apoio necessário ao jornalista, no âmbito da sua missão dedefesa da liberdade de imprensa, como um dos pilares fundamentais para aconstrução de uma sociedade informada, justa e democrática.
MISA Moçambique e PNUD reforçam cooperação para a liberdade de imprensa e direitos digitais.
O MISA Moçambique reuniu-se na última sexta-feira, 20 de junho, com o novo Tecnico Principal do Projecto de Democracia e Eleições do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique, Vincent Da Cruz, com o objectivo de reforçar os laços de cooperação entre as duas instituições. O encontro decorreu num ambiente de partilha e compromisso conjunto em torno da promoção da liberdade de imprensa e de expressão e dos direitos humanos. Durante o encontro, as partes manifestaram interesse mútuo em aprofundar a colaboração em áreas estratégicas, com destaque para a capacitação de jornalistas moçambicanos. Entre os temas prioritários identificados estão os direitos digitais, a ciber-segurança, o combate à desinformação e a mitigação do discurso de ódio no ambiente digital, desafios cada vez mais presentes no contexto mediático nacional. O Director Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, destacou o papel crucial que os profissionais da comunicação social desempenham na consolidação da democracia e da paz, especialmente num período em que o país enfrenta tensões pós-eleitorais e uma crescente polarização no debate público. Por seu turno, o Tecnico Principal do Projecto de Democracia e Eleições do do PNUD, Vincent Da Cruz, reafirmou o compromisso do Programa que dirige com a promoção de sociedades mais inclusivas, resilientes e informadas, sublinhando a importância da informação ética, segura e baseada em factos. O reforço desta parceria visa não apenas proteger os direitos dos jornalistas, mas também contribuir para um ecossistema de informação mais saudável e comprometido com os princípios democráticos.
Caso de agressão a jornalistas da TV Sucesso: Tribunal condena agressor a multa e indemnização
O Tribunal Judicial da Província do Niassa condenou, na manhã destaterça-feira, 18 de junho, um cidadão nigeriano, na sequência daagressão cometida aos jornalistas da TV Sucesso, Herculano Ernestoe Mixaque Lucas durante a cobertura de um incêndio, em janeirodeste ano, no Mercado Central de Lichinga. Na ocasião, os profissionais realizavam filmagens do estabelecimentocomercial em chamas, quando foram impedidos de exercer suasfunções pelo proprietário do local afectado, Edwin OnyemmekaNwachuka, de nacionalidade nigeriana. O agressor exigiu que osjornalistas parassem o seu trabalho e, diante da recusa, atacoufisicamente o repórter Mixaque Lucas, causando ferimentos, além dedanificar o equipamento de reportagem utilizado na cobertura. O arguido foi condenado a pena de 6 meses de prisão convertidos emmulta, por crime de ofensas corporais voluntarias simples. Foitambém condenado a pagar uma indeminização a favor das vítimas. O MISA Moçambique, que prestou assistência legal ao caso desde asua fase inicial, acolhe com satisfação a decisão judicial,considerando-a um marco importante na luta contra a impunidadeem casos de violência contra jornalistas, na garantia das liberdades deimprensa e de expressão e um sinal de fortalecimento do Estado deDireito em Moçambique. No entanto, a organização considera que as penas aplicadas ainda sãobrandas face à natureza do crime, e defende que decisões judiciaismais firmes são necessárias para desencorajar futuras agressõescontra jornalistas no exercício das suas funções. Reiteramos que a liberdade de imprensa é essencial para o exercícioda democracia e deve ser protegida em todas as circunstâncias. OMISA Moçambique continuará empenhado em garantir que osprofissionais da comunicação social possam exercer o seu trabalhocom segurança, dignidade e independência.Maputo, 18 de junho de 2025MISA Moçambique
Feliz 16 de Junho, Dia da Criança Africana
Sentença será conhecida esta sexta-feira no caso dos jornalistas agredidos emLichinga
Será conhecida esta sexta-feira, 30 de Maio, a sentença do caso dos jornalistas da TV Sucesso, Herculano Ernesto e Mixaque Lucas, agredidos enquanto realizavam a cobertura de um incêndio no Mercado Central de Lichinga, província do Niassa. O MISA Moçambique, que está a prestar apoio legal aos repórteres, espera que a sentença seja justa e exemplar, e que represente mais um passo firme no combate à impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas em Moçambique. O episódio remonta à noite de 9 de janeiro, quando os dois profissionais se deslocaram ao local após receberem uma denúncia de incêndio num estabelecimento comercial dedicado à venda de peças de automóveis e motorizadas. Enquanto documentavam a ocorrência, foram violentamente interpelados pelo proprietário do espaço, identificado como Badman, de nacionalidade nigeriana. Segundo relato das vítimas, o cidadão exigiu a interrupção das filmagens e, diante da recusa, atacou Mixaque Lucas, que operava a câmara, causando-lhe ferimentos leves nos lábios. O agressor também danificou os equipamentos de trabalho da equipa, incluindo câmara e microfones. O MISA Moçambique reitera que Liberdade de Imprensa e de Expressão são direitos garantidos pela Constituição da República e a violação destes princípios constitue um atentado directo contra os valores democráticos e, por isso, condenável.
MISA Moçambique e Governo da Noruega Reforçam Parceria para Promover a Liberdade de Imprensa
O MISA Moçambique e a Embaixada do Reino da Noruega renovam cooperação para o reforço da liberdade de imprensa, a promoção dos direitos humanos e a verificação de factos em Moçambique. O acordo será implementado nos próximos três anos e permitirá ao MISA Moçambique expandir ações estratégicas nas áreas de monitoria da liberdade de imprensa, capacitação de jornalistas, promoção da transparência e combate à desinformação, num contexto nacional marcado por desafios crescentes à comunicação social. Na assinatura do acordo, o Presidente do MISA Mocambique, Jeremias Langa referiu que “a renovação do acordo é um sinal de confiança que a Noruega deposita ao MISA Mocambique naquilo que é o seu propósito de promover as liberdades de imprensa e de expressão e no combate à desinformação que constitui uma preocupação generalizada. ”O Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen referiu que é prioridade do seu governo apoiar o fortalecimento da democracia em Mocambique sendo que a comunicação social e os media desempenham um papel fundamental.. “O MISA revelou-se um bom parceiro estratégico enquanto órgão de fiscalização, principal interlocutor do governo nas reformas em curso, denunciando a desinformação, abusos e violações durante as eleições e esperamos consolidar e expandir as iniciativas que vem sendo desenvolvidas desde o ano passado no contexto eleitoral.” O projeto “Liberdade de imprensa, promoção dos direitos humanos e verificação de factos” reflete o compromisso comum da Noruega e do MISA Moçambique em promover um ambiente informativo livre, seguro e inclusivo, que permita aos cidadãos acederem a informação de qualidade e exercerem plenamente os seus direitos democráticos.
O problema da subida dos custos de telecomunicações: Quem coloca “freios” ao INCM?
Este artigo argumenta que a medida do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) de estabelecer um preço mínimo demasiado elevado não está devidamente fundamentada e tem bases cientificamente questionáveis, sendo falaciosa a ideia de que ele visa “salvar a indústria de telecomunicações; uma vez os problemas actuais da indústria resultarem do baixo nível de intervenção do INCM contra os operadores com práticas de gestão danosas”. Esta medida, sob todos pontos de vista, é estranha e visa “sacar” dos consumidores, gerando benefícios financeiros ao próprio INCM e para as companhias de telecomunicações.
Proteger Liberdade de Imprensa é defender Democracia
Celebra-se hoje, 03 de Maio, à escala global, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Este ano, a data celebra-se sob o lema “Uma Imprensa para o Planeta: jornalismo diante da crise ambiental”. Trata-se de um lema que ressalta a importância do jornalismo e da informação de qualidade para enfrentar a crise ambiental global. Ao escolher o lema deste ano, a UNESCO destacou como o desenvolvimento sustentável está em perigo, face a uma tripla crise planetária, marcada por mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição do ar.
Estudo do MISA denuncia políticas e práticas contrárias aos Direitos Humanos no sector de telefonia móvel em Moçambique
O MISA Moçambique lançou, esta terça-feira (13), em Maputo, o relatório de pesquisa sobre práticas e políticas do sector da telefonia móvel no mercado moçambicano -Vodacom, Tmcel e Movitel. O documento, que analisa questões de governação empresarial, Liberdade de Expressão e de Informação, e a privacidade dos usuários das operadoras de telefonia móvel, aponta a prevalência de discrepâncias nas políticas, na governação e na transparência entre as empresas-mãe e as subsidiárias locais das operadoras.
