É o principal estudo da semana sobre Direitos Humanos, em Moçambique. Da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), a investigação refere que, em Moçambique, seis em cada 10 estudantes do ensino superior já sofreram assédio sexual praticado pelos seus docentes.

O estudo, lançado esta terça-feira, 02 de Abril de 2024, em Maputo, refere que a maioria das vítimas não chega a denunciar os casos por temer represálias académicas. A confirmar esta tendência, o CIP mostra que, entre 2019 e 2022, houve registo de apenas 30 denúncias de assédio sexual em instituições de ensino superior.

No entanto, as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito, acrescenta o estudo, que assinala que os processos acabam arquivados. A título de exemplo, dos 30 casos denunciados entre 2019 e 2022, no país, 50% foram arquivados, indica o estudo intitulado “Quando a vítima é filha alheia ninguém se preocupa”.

“Não posso perder um docente por causa de uma estudante” – director pedagógico

Luísa, nome fectício de uma estudante universitário da província de Tete, é uma dessas “filhas alheias” que teve frequentes reprovações em todas as disciplinas leccionadas por um docente que a assedia e faz questão de deixar claro que a única forma de ela passar é aceitar o seu desejo de envolver-se sexualmente com quem devia ser o seu educador. 

“No intervalo de três meses, logo após o início da formação (2019), tive um docente que não sei como teve o meu contacto. Ele já enviava mensagens, primeiro para saber sobre as minhas expectativas no curso, se tinha alguma dificuldade, e eu achava aquilo normal”, contou a estudante. Mas não demorou que o docente revelasse as suas verdadeiras intenções: manter relações sexuais com a estudante.

Perante a situação, a aluna apresentou o caso aos pais e, posteriormente, ao director pedagógico da Universidade. Mas, ao invés de resolver o problema, o director pedagógico incentivou a estudante a silenciar o caso, argumentando que casos semelhantes sempre existiram na instituição.

Para o director pedagógico, dependia da estudante aceitar ou não as vontades do professor e passar nas disciplinas. “Ele disse que dependia de mim, como estudante, aceitar, ou não, dormir com o docente e passar nas disciplinas. Ele falou para mim: ou você faz, ou não faz; eu não posso mudar a forma de pensar de um ser humano, não posso perder um docente por causa de uma estudante”, relatou Luísa. Este é apenas um de vários casos de assédio sexual que terminam arquivados nas instituições de ensino, em Moçambique, ou que nunca chegam a ser denunciados por medo de represálias pelos “professores assediadores”.

Saiba mais em: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2024/04/Assedio-Sexual.pdf