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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

jornalistas agredidosO MISA Moçambique tomou, com perplexidade, o conhecimento da agressão física à quatro jornalistas, protagonizadas por agentes da polícia municipal de Nampula, por volta das 14 horas desta terça-feira, 29 de Junho de 2021.

As agressões, ocorreram no edifício sede da Polícia Municipal e Fiscalização do município de Nampula, e tiveram com o alvos os Jornalistas Leonardo Gimo, repórter correspondente da TV Sucesso, Faizal Abudo, jornalista da TV Muniga, Simão Mugas, repórter de imagens da TV Muniga, e Emerson Joaquim, jornalista da Afro TV, que investigavam uma suposta detenção ilegal de três jovens pelas autoridades municipais daquela cidade.

Os três jovens, pertencentes a uma agremiação denominada Mentes Resilientes, conforme relata o Núcleo Provincial do MISA Moçambique, em Nampula, teriam sido detidos arbitrariamente, pelos agentes da Polícia Municipal daquela autarquia, alegadamente por estes terem repudiado, em um programa da TV Muniga, um vídeo de cenas de agressões físicas envolvendo agentes da força municipal contra um vendedor informal. Como forma de perceber a situação, os reportes dirigiram-se às instalações da Polícia municipal, onde foram recebidos com insultos e agressões físicas protagonizadas pelo comandante e chefe das operações, Oliveira Maneque, na companhia dos outros membros da corporação.

“Os agentes não tiveram tempo de nos ouvir para perceber a nossa preocupação. Eles acusaram-nos de difamar e manchar a reputação da polícia”, disse Simão Mugas, repórter de imagem da TV Muniga.

Na sequência das agressões, além de sequelas físicas, um motociclo pertencente ao jornalista da TV Muniga, foi furtado, desconhecendo-se o seu paradeiro. Igualmente, os agentes da polícia municipal retiveram, momentaneamente, a câmara cinematográfica do corresponde da TV Sucesso, numa clara violação do artigo 48 da Constituição da República e da Lei de Imprensa.

O MISA Moçambique repudia de forma veemente este e qualquer acto de violência e agressão contra Jornalistas. O MISA faz lembrar que a liberdade de expressão e de imprensa são direitos constitucionalmente consagrados em Moçambique, assim como a liberdade de criação dos jornalistas e o acesso às fontes de informação. O MISA reitera que é dever das autoridades policiais proteger e jamais agredir jornalistas, pelo que serão tomadas todas as providências para a responsabilização dos agressores.

Maputo, 30 de Junho de 2021.