Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique apelou ao Parlamento para que assuma um papel mais activo na monitoria das liberdades de imprensa e de expressão e pressione as autoridades a investigar e esclarecer casos de violações contra jornalistas e órgãos de comunicação social.
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com profunda tristeza, do desaparecimento físico do jornalista e membro desta agremiação, Luciano da Conceição Jamisse, ocorrido na noite de quarta-feira, 12 de março, na província de Inhambane.
O MISA Moçambique tomou conhecimento da decisão do Tribunal Judicial de Nampula que condenou o antigo chefe das operações da Polícia Municipal, Adelino Fernando, a uma pena de dois meses de prisão convertidos em multa, e ilibou o ex-comandante da corporação, Oliveira Maneque, no caso de agressão ao jornalista Faizal Abudo, ocorrido em Junho de 2021.
O MISA Moçambique – Núcleo Provincial de Inhambane tem acompanhado, com preocupação, os ataques físicos e verbais contra jornalistas durante a cobertura das manifestações que ocorrem na província, inicialmente motivados pela crise pós-eleitoral, os protestos agora também denunciam o elevado custo de vida.
O MISA Moçambique, Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestam preocupação com o aumento das agressões contra jornalistas em Moçambique, especialmente no contexto da crise pós-eleitoral.
O MISA Moçambique encerrou, na passada quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, em Maputo, a primeira edição do Fórum de Media, reafirmando seu compromisso com a promoção da sustentabilidade na comunicação social.
Foram conhecidos, esta quinta-feira, 13 de fevereiro, em Maputo, os grandes vencedores do Prémio de Jornalismo MISA Moçambique, um concurso realizado no âmbito da primeira edição do Fórum de Media.
A gala de premiação, organizada pelo MISA Moçambique e seus parceiros, teve como objectivo reforçar o papel essencial da comunicação social no fortalecimento da democracia e na defesa dos direitos fundamentais no país.
O MISA Moçambique e seus parceiros vem por meio deste, informar que a Gala de Premiação dos Jornalistas vencedores dos prémios de jornalismo MISA-Moçambique da primeira edição do Fórum de Media, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento(Media Fórum), irá decorrer amanhã, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025.
O MISA Moçambique, Capítulo Moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral, apela ao Governo moçambicano para que inclua na sua agenda de governação para o período 2025-2029 questões urgentes relacionadas com a liberdade de imprensa, direito à informação e regulação do sector dos media. Com a inauguração da nova legislatura da Assembleia da República e a posse do Presidente da República, Sua Excelência Daniel Chapo, o MISA Moçambique reforça a necessidade de um compromisso sólido por parte dos três poderes nomeadamente, Executivo, Legislativo e Judiciário, na promoção de um ambiente mediático livre, seguro e democrático, em conformidade com a Constituição da República e os padrões internacionais. No ofício enviado nesta quinta-feira aos órgãos de soberania do Estado Moçambicano, o MISA Moçambique destaca os seguintes pontos críticos:
O MISA Moçambique denunciou, no Parlamento Europeu, as crescentes violações aos direitos de informação e liberdade de expressão em Moçambique, com destaque para a repressão contra jornalistas, censura, bloqueios digitais e ataques à imprensa durante a crise pós-eleitoral.
Durante a sessão da Subcomissão sobre os Direitos Humanos (DROI), o Director Executivo do MISA Moçambique alertou para o agravamento das restrições às liberdades fundamentais, incluindo agressões contra jornalistas, censura contra os órgãos de informação tradicionais e o bloqueio da internet como estratégia de controle do fluxo de informação sobre as manifestações.
