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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

misa misau abertoO MISA Moçambique procedeou, esta Quinta-feira, em Maputo, a entrega do certificado de mérito, chave de ouro, ao Ministério da Saúde – MISAU, na qualidade de instituição mais aberta de 2021.

O reconhecimento, tornado público recentemente, em Xai-Xai, Província de Gaza, surge na sequência da avaliação do nível de prontidão das instituições públicas na provisão da informação, empreendida pelo MISA Moçambique, à luz da Lei n. º 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação).

dwakademieA DW Akademie, através do programa Regional de Advocacia para a promoção das Liberdades de Imprensa ao nível da SADC, convida a todos os interessados a apresentar propostas de trabalhos, visualizando as Liberdades de Imprensa e de Expressão ao nível da África Austral, nas áreas de fotografia, fotojornalismo, artes plásticas e escultura.

dia internacional acesso a informacao 1O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.