Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique encerrou, na passada quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, em Maputo, a primeira edição do Fórum de Media, reafirmando seu compromisso com a promoção da sustentabilidade na comunicação social.
Foram conhecidos, esta quinta-feira, 13 de fevereiro, em Maputo, os grandes vencedores do Prémio de Jornalismo MISA Moçambique, um concurso realizado no âmbito da primeira edição do Fórum de Media.
A gala de premiação, organizada pelo MISA Moçambique e seus parceiros, teve como objectivo reforçar o papel essencial da comunicação social no fortalecimento da democracia e na defesa dos direitos fundamentais no país.
O MISA Moçambique e seus parceiros vem por meio deste, informar que a Gala de Premiação dos Jornalistas vencedores dos prémios de jornalismo MISA-Moçambique da primeira edição do Fórum de Media, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento(Media Fórum), irá decorrer amanhã, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025.
O MISA Moçambique, Capítulo Moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral, apela ao Governo moçambicano para que inclua na sua agenda de governação para o período 2025-2029 questões urgentes relacionadas com a liberdade de imprensa, direito à informação e regulação do sector dos media. Com a inauguração da nova legislatura da Assembleia da República e a posse do Presidente da República, Sua Excelência Daniel Chapo, o MISA Moçambique reforça a necessidade de um compromisso sólido por parte dos três poderes nomeadamente, Executivo, Legislativo e Judiciário, na promoção de um ambiente mediático livre, seguro e democrático, em conformidade com a Constituição da República e os padrões internacionais. No ofício enviado nesta quinta-feira aos órgãos de soberania do Estado Moçambicano, o MISA Moçambique destaca os seguintes pontos críticos:
O MISA Moçambique denunciou, no Parlamento Europeu, as crescentes violações aos direitos de informação e liberdade de expressão em Moçambique, com destaque para a repressão contra jornalistas, censura, bloqueios digitais e ataques à imprensa durante a crise pós-eleitoral.
Durante a sessão da Subcomissão sobre os Direitos Humanos (DROI), o Director Executivo do MISA Moçambique alertou para o agravamento das restrições às liberdades fundamentais, incluindo agressões contra jornalistas, censura contra os órgãos de informação tradicionais e o bloqueio da internet como estratégia de controle do fluxo de informação sobre as manifestações.
O MISA Moçambique solicitou, esta quarta-feira, aos Ministérios da Defesa e do Interior que esclareçam, com a máxima urgência, à sociedade o alegado envolvimento de agentes das Forças de Defesa e Segurança (membros da PRM e militares), no desaparecimento forçado do jornalista Arlindo Chissale, ocorrido na noite de 7 de janeiro de 2025, na zona de Silva Macua, província de Cabo Delgado.
Segundo informações divulgadas pela imprensa e testemunhos recolhidos pelo MISA, Chissale foi interpelado, agredido violentamente e levado à força por agentes das FDS e, desde então, o jornalista continua desaparecido sem qualquer comunicação oficial sobre o seu paradeiro.
O Diretor Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, participa esta terça-feira, 28 de Janeiro de 2025, as 17 horas de Moçambique de uma sessão do parlamento europeu que deverá abordar a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique no Contexto Pós-Eleitoral.
No evento organizado pela Subcomissão sobre os Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Ernesto Nhanale vai falar sobre os desafios enfrentados em Moçambique no período pós-eleitoral, com destaque para violações contra jornalistas e defensores de direitos humanos, censura nos meios de comunicação, bloqueios de internet e desinformação.
O MISA Moçambique manifesta preocupação com o desaparecimento do jornalista do portal online “Pinnacle News”, Arlindo Chissale, que se encontra fora do convívio familiar desde o dia 7 de janeiro de 2025. Segundo informações fornecidas pela família, Chissale saiu de sua residência em Pemba, na província de Cabo Delgado, com destino a Nacala em Nampula, mas nunca chegou ao seu destino. A família formalizou a queixa de desaparecimento no dia 16 de janeiro, e até agora, a situação do jornalista permanece desconhecida.
Na noite de quinta-feira, 9 de Janeiro, dois repórteres da TV Sucesso, Herculano Ernesto e Mixaque Lucas, foram agredidos enquanto realizavam a cobertura jornalística de um incêndio num estabelecimento comercial no Mercado Central de Lichinga, província de Niassa. O local era dedicado à venda de peças de automóveis e motorizadas.
Os jornalistas deslocaram-se ao local após receberem uma denúncia de incêndio por volta das 21h00. Enquanto captavam imagens da ocorrência, o proprietário do estabelecimento, identificado como “Badman”, de nacionalidade nigeriana, aproximou-se e exigiu que os profissionais interrompessem as filmagens. Segundo Herculano Ernesto, o cidadão ameaçou danificar os equipamentos de filmagem caso os repórteres não obedecessem.
