O MISA-Moçambique tomou conhecimento, através do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias – FORCOM, da agressão física e apreensão dos matérias de trabalho de dois jornalistas (Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo) da Rádios Comunitária de Catandica, em Manica.
As agressões aconteceram, no dia 23 de Julho (sexta-feira), quando os dois jornalistas faziam a cobertura das reivindicações envolvendo os vendedores ambulantes que operam ao longo da Estrada Nacional número sete e uma equipe da polícia municipal que se fez ao local para a implementação coerciva da medida de aumento das taxas fiscais de 10 meticais diários para 500 meticais mensais. Ao se aperceberem da presença dos repórteres, os agentes da polícia municipal que estiveram no local, Simão Francisco, Faruk Gerente e Desejo Figueiredo, desferiram duros golpes contra os dois jornalistas, tendo os deixado com lesões que os levaram a recorrer aos serviços médios para avaliar a gravidade das lesões e tratamentos.
Segundo o FORCOM, a direcção da Rádios Comunitária de Catandica já denuncio a ocorrência no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), assim como na Procuradoria Distrital de Catandica por forma a desencadear o processo de responsabilização dos agentes envolvidos.
O MISA-Moçambique condena vigorosamente este crime de violência física, de abuso de poder e uso da força policial para limitar as liberdades de imprensa. O acto dos policias municipais de Catandica privou a Radio Catandica dos seus materiais de trabalho, inviabilizando o curso normal das suas operações, durante o tempo em que esteve, ilegalmente, sobre a sua posse.
Mais uma vez, o MISA faz lembrar que ninguém deve, em circunstância alguma, interferir no trabalho dos Jornalistas, assim como recorrer ao uso da violência ou quaisquer meios para obstruir e/ou reter o material de trabalho dos jornalistas.
O MISA apela, mais uma vez, às autoridades politicais e a procuradoria distrital a acelerarem o processo de investigação para o esclarecimento dos actos, visando a sua responsabilização criminal dos agentes envolvidos. Por outro lado, o MISA solicita que as autoridades municiais investiguem e tomem medidas admistrativas contra agendes envolvidos.
Maputo, 26 de Julho de 2021.
MISA-Moçambique
