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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

missao observacao zambiaA missão regional de observação eleitoral do MISA, na qual o MISA Moçambique fez parte, considera que, apesar de um quadro constitucional encorajador, que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade, e que oferece imensas oportunidades para o aprofundamento da democracia e o gozo dos direitos fundamentais, persistem, na Zâmbia, preocupações em relação a segurança dos jornalistas e o acesso à informação, condição prévia para garantir eleições credíveis, livres e justas no país.


No primeiro semestre do presente ano, por exemplo, o MISA Zâmbia registou casos de ataques de motivação política às instituições dos meios de comunicação social por apoiantes e funcionários do partido no poder, a Frente Patriótica (PF). Os ataques incluíram o saque e danos materiais na Rádio Liberty, numa tentativa de impedir o presidente do Partido Democrático da oposição, Harry Kalaba, de aparecer num programa pago. Seguiu-se mais um ataque, por parte dos funcionários da PF, que interromperam violentamente um programa de rádio na Rádio Luswepo com a presença do presidente do DP Kalaba mais uma vez. Ambos os ataques aconteceram no mês de Fevereiro de 2021.

Em Março de 2021, os funcionários e apoiantes da PF destruíram a Rádio Chete por ter apresentado o presidente provincial do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (PNUD), Mathews Chilekwa. A 24 de Junho, a Rádio Kalungwishi no distrito de Chiengi foi incendiada, mas nenhuma pessoa foi responsabilizada por tais ataques aos meios de comunicação social.

Leia o documento completo:

→ Declaração da Missão de Observação do MISSA nas eleições na Zâmbia - 2021

→ MISA elections observer mission statement - 2021