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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

dia internacional acesso a informacao 1O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.


A ausência de um sistema de arquivo devidamente organizado, o despreparo dos departamentos de comunicação e marketing para responder e disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos, a persistência de uma forte hierarquização para a disponibilização da informação, constituem os principais factores apontados pelo estudo, a par das dificuldades de organização da informação nas instituições.
Um dos avanços, de acordo com o estudo, prende-se com a provisão de informação através das plataformas digitais, especialmente as páginas web, um cenário motivado, em parte, pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Para inverter o cenário, o estudo recomenda o desenvolvimento de acções de treinamento das instituições em gestão e provisão de informação, que inclui a capacitação das lideranças das organizações para actuarem como agentes de mudança relativamente à disponibilização de informação. Há, igualmente, a necessidade, conforme recomenda o estudo, de intentar acções de reforço de mecanismos de transparência das instituições, bem como de intensificação de campanhas sobre a importância de disponibilização da informação de interesse público.

dia internacional acesso a informacaoNo acto de apresentação dos resultados do estudo, esta Terça-feira (28.09.2021), durante a conferência alusiva ao Dia Mundial do Direito à Informação, em Xai-Xai, Província de Gaza, o MISA Moçambique destingiu, o Ministério da Saúde, no âmbito da avaliação realizada no Estudo do MISA, como a instituição mais aberta e o Instituto do algodão e Oleaginosas de Moçambique como a mais fechada. Pesou para esta decisão, o facto de o MISAU ter demonstrado mais flexibilidade na disponibilização de informação solicitada no quadro da avaliação efectuada, tendo respondido atempadamente ao pedido e sem quaiquer questionamentos. Por outro lado, a página web deste ministério dispõe de conteúdo actualizado e relevante sobre as suas actividades.


No sentido inverso, observou-se a ausência de organização e proactividade na provisão da informação no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique.