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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

ikweliO MISA Moçambique tomou conhecimento de um discurso de ódio proferido pelo chefe da bancada do partido Frelimo na Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Pedro Gilherme Kulyumba, contra o jornal Ikweli e o seu director, Aunício da Silva.
No discurso, proferido durante a 4ª sessão ordinária daquele órgão, decorrida no dia 26 de Outubro de 2021, e devidamente documentado em vídeo, Pedro Kulyumba acusa o jornal de difundir mentiras e insinuações contra o seu partido, sem, contudo, apresentar quasquer factos para sustentar tal acusação.


Em tom de ameaça, aquele político acusa o jornal de nutrir ódio contra a sua bandaca, chamando o tablóide de “Macacada de editor de meia-tigela, apologista das teorias da conspiração e lobista desvairado”.


Kulyumba chama ainda Aunício da Silva de “manipulador desnudado, enganador, intriguista afeiçoado e caçador de tachos”, acrescentando que “o Ikweli não está preparado para exercer o jornalismo e acusando-o de mentir, viciar e manipular documentos”. Mais uma vez, tudo isso sem se socorrer de factos.
Pela forma como o discurso foi tornado público, incluindo a sua circulação ao nível das plataformas digitais, torna-se difícil encontrar o contexto em que este discurso de ódio se insere.


Em contacto com Aunício da Silva, o MISA ficou a saber da possibilidade de que o mesmo seja uma reacção a duas matérias publicadas em Agosto de 2021, pelo jornal Ikweli, envolvendo a pessoa do Senhor Kulyumba. A primeira, referia-se à sua cessação inglória de funções de director do Museu Nacional de Etnologia em Nampula. A segunda refere-se aos elogios feitos pelo Vice-chefe da Bancada da Frelimo na referida Assembleia Municipal, quanto ao trabalho do actual edil, Paulo Vahanle, as quais, aparentemente, não terão sido do agrado de Kulyumba.
O MISA Moçambique entende que o discurso de ódio destilado contra o Jornal Ikweli e seu director constiui um duplo atropelo aos preceitos constitucionais e à lei vigente em Moçambique, ao ferir a dignidade humana do seu director e, por outro lado, por consubstanciar-se em tentativa de interferência na isenção cultivada pelo jornal no confronto de ideias.


O MISA considera repugnante e baixa jaez a atitude do Senhor Kulyumba, a qual não o dignifica quer a si pessoalmente quer ao partido Frelimo, em tanto que organização política que dirige o Estado moçambicano.
Faz ainda recordar que nenhum cidadão,incluindo dirigentes de partidos políticos, deve se sentir no direito de ameaçar e insultar jornalistas ou órgãos de comunicação social pelo simples facto de discordar com os seus conteúdos, e recomenda a todos aqueles que se considerem que tenham sido injuriados por qualquer matéria noticiosa ou de opinião jornalística, a fazerem-se valer das disposições relevantes contidas na Constituição da República, na Lei de Imprensa e demais legislação pertinente.


Num país que luta pela construção da paz e da democracia, a violência, seja ela verbal ou de outra natureza, não deve ser tolerada.