Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Inhambane, intimidaram e impediram que o Jornalista do Magazine Independente, António Zacarias, fizesse o seu trabalho, esta quarta-feira, na vila da Maxeixe.

O facto ocorreu por volta das 9:00, quando António Zacarias cobria uma acção, desumana da Polícia Municipal, que culminou como confisco de produtos de vendedores informais nos arredores do mercado Tsuwula, no bairro Chambone A, no coração da cidade da Maxixe.

Apercebendo-se da presença do Jornalista, três agentes da PRM, armados, aproximaram-se do jornalista, exigindo a entrega do celular, instrumento usado para a captação das imagens, ao que recusou. Na ocasião, o Jornalista exibiu o seu cartão de identificação profissional, que foi imediatamente confiscado pelos agentes em causa.

A recuperação do documento, relata o Núcleo Provincial do MISA em Inhambane, só foi possível duas horas depois, no comando da Polícia Municipal de Maxixe, mediante a intervenção do respectivo Comandante, Gervásio Mafumissa, que também pediu desculpas pelo sucedido.

Posicionamento

O MISA-Moçambique condena este e qualquer acto de intimidação e tentativa de agressão de Jornalistas, independentemente das circunstâncias. Repudia, ainda, a tentativa dos agentes policiais de confiscar documentos e equipamentos de trabalho jornalístico.

O MISA faz lembrar que o livre acesso à factos e eventos jornalisticamente apuráveis e de interesse público estão legalmente e constitucionalmente protegidos. Por isso, O MISA entende que esta acção dos agentes policiais de Maxixe, além de violar o artigo 48 da Constituição da República, constitui um grosseiro atropelo à Lei de Imprensa e à lei do Direito à Informação.

O MISA entende, igualmente, que o pedido de desculpas do Comandante da PRM da Maxixe constitui um sinal de reconhecimento da ilegalidade cometida pelos seus agentes. Mas tal gesto não provém dos próprios violadores. E, ainda que fosse, não veda à tomada de uma posição firme de responsabilização dos infractores, seja a nível disciplinar como criminal.

O MISA Moçambique irá apurar com profundidade o sucedido, através de um inquérito, e intentar uma acção para o esclarecimento e responsabilização dos agentes.

Maputo, 01 de Julho de 2022