O Consórcio “Mais Integridade”, composto por sete organizações da sociedade civil, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), assinaram, no dia 27 de Maio corrente, em Maputo, um memorando de entendimento para partilha de informações relativas ao processo eleitoral 2023-2024.
Coube ao presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, e ao coordenador do Consórcio “Mais Integridade”, Edson Cortez, assinar os instrumentos que irão orientar a parceria entre as partes. Na ocasião, o presidente da CNE considerou a parceria como de extrema importância, porquanto “irá ajudar a promover a integridade no processo eleitoral moçambicano”, com destaque para as autárquicas deste ano e as gerais de 2024.
Dom Carlos Matsinhe explicou que, com memorando ora assinado, “a Mais Integridade passa a ter o direito de acesso à informação que seja do seu interesse, mas também passa a ter o dever de apoiar os órgãos eleitorais na credibilização do processo eleitoral”.
Por sua vez, o representante do Consórcio agradeceu a abertura da direcção da CNE em aceitar a parceria e prometeu total colaboração “em prol da transparência e integridade no processo”. Edson Cortez referiu que é “objectivo do Consórcio garantir que as eleições sejam um momento de festa e que não se registem episódios de conflitos e tensões”.
Com 68 observadores em todas as províncias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” observa, desde 20 de Maio de 2023, as operações de recenseamento eleitoral em curso, em 27 municípios. Na primeira semana do recenseamento, o Consórcio testemunhou o processo de inscrição de mais de 7.700 eleitores, através de 625 visitas a 474 postos de recenseamento em 27 municípios, o que representa uma cobertura de 11% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
O recenseamento eleitoral é uma fase crucial do processo eleitoral, pois é ele que permite a inscrição dos cidadãos como eleitores e é a condição de eleitor inscrito que permite o cidadão votar e ser candidato. Por isso, numa altura em que o recenseamento entra para a sua segunda semana, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” exorta todos os cidadão elegíveis, que tenham 18 anos ou que os cumpram até 11 de Outubro deste ano, e residam nos distritos onde existem autarquias e na cidade de Maputo, a deslocarem-se aos postos de recenseamento mais próximos aos seus lugares de residência habitual para inscreverem-se nos cadernos de eleitores e assim receberem o seu cartão de eleitor.
Além do recenseamento, o Consórcio irá observar todos os actos do processo eleitoral de 2023, incluindo, a campanha, a votação e o apuramento, até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional. O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela Comissão Episcopal Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
Constituído em 2022, o Consórcio tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.
Para mais informação sobre este comunicado ou sobre o Consórcio, contacte-nos através de:
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Contacto Directo:
Edson Cortez
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