logo misa

Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

profundus

 

O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, o conhecimento da condenação na última semana, pelo Tribunal Judicial de Nhamatanda, em Manica, Centro de Moçambique, do mentor do roubo do telemóvel do Jornal Profundos. O roubo do telemóvel Samsung A03, avaliado em 10.000 meticais, deu-se na noite do dia 24 de Novembro de 2022, no centro de produção noticiosa do Profundus.

O gestor do Profundus, Muamini Benjamim, refere que, estando na posse do dispositivo já a si devolvido pelas autoridades, o indivíduo vigiou e acedeu aos dados do Jornal bem como dos respectivos gestores, tendo igualmente eliminado conteúdos importantes daquele órgão de comunicação social.

Das diligências dos Serviços Nacionais de Investigacão Criminal (SERNIC), contam os gestores do Jornal Profundus, foi possível identificar o indivíduo, de nome Moisés Manuel, como o mentor do roubo que ocorreu depois das ameaças proferidas pelas autoridades municipais de Nhamatanda ao jornal em referência, entre 18 e 24 de Novembro de 2022.

Uma vez notificado e julgado à revelia, por ausência do visado em todas as fases do processo, ainda que tenha sido várias vezes avistado na vila de Nhamatanda, o tribunal local condenou Moisés Manuel, a 28 de Abril de 2023, a 6 meses de prisão efectiva e uma multa de cinco mil meticais a favor do Jornal Profundus.

Não tendo comparecido à leitura da sentença, o Tribunal Judicial de Nhamatanda promete emitir um mandado de busca e captura para que Moisés Manuel cumpra a pena resultante deste julgamento.

 

Posicionamento

O MISA Moçambique congratula a acção das autoridades de Nhamatanda pela coragem e profissionalismo demonstrados, em todas as fases do processo, que culminaram com a responsabilização do indivíduo envolvido no roubo do dipositivo do Jornal Profundus.

Para o MISA, este é um dos raros casos em que indivíduos avessos aos media, que furtam e vandalizam equipamentos de órgãos de comunicação social, são responsabilizados pelos seus actos. 

O MISA entende que acções desta natureza demonstram que nem todas as instituições estatais são indiferentes aos crimes contra a imprensa, como em vários casos se tem observado em Moçambique. O MISA apela às autoridades de administração da justiça, do topo à base, a seguir o exemplo de Nhamatanda para punir exemplarmente os agressores de jornalistas que, embora devidamente denunciados e por vezes sobejamente conhecidos, continuam ainda impunes.