O MISA Moçambique registou, em 2022, uma redução significativa de atentados contra jornalistas, comparativamente aos últimos anos. Em 2022, por exemplo, foram registados 11 casos contra 23 do ano anterior, o que representa uma redução em 36%.
Estes dados constam do relatório sobre “Liberdades de Imprensa e Direitos Humanos em Moçambique”, lançado esta quarta-feira (03), em Maputo, durante a conferência alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além destes casos, o relatório denuncia a prevalência de níveis preocupantes de violações dos Direitos Humanos na internet, com as mulheres a figurarem na lista das principais vítimas.
Para o Director Executivo do MISA, Ernesto Nhanale, estes dados são animadores. Mas, refere, a redução resulta do ambiente do medo ainda instalado em Moçambique, o que concorre para a autocensura dos jornalistas que cobrem assuntos sensíveis. O outro factor, segundo Nhanale, é a estratégia de conciliação directa entre a vítima e o agressor, o que nem sempre permite o registo e a documentação de evidências em relação aos casos.
A este propósito, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman, descreveu, na sua intervenção de abertura, o cenário ainda sóbrio que caracteriza a profissão jornalística no mundo, apontando o facto de, em 2022, terem sido assassinados 67 jornalistas, contra 47 registados em 2021. Para a diplomata, estes dados demonstram, em si, o quão espinhoso é o exercício do jornalismo em Moçambique e no mundo.
Para a Alta-Comissária do Canadá, em Moçambique, Sara Nicholls, as Liberdades de Imprensa e de Expressão constituem pilares fundamentais na protecção dos Direitos Humanos. “O Canadá acredita firmemente que a Liberdade de Imprensa e a Liberdade de Expressão são essenciais para a protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades fundamentais”, sublinhou.
Por seu lado, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, destacou a relevância dos media no fortalecimento das democracias em Moçambique e no mundo, apontando para o facto de, no país, estarem em curso reformas do quadro legal que poderão contribuir para o fortalecimento do sector mediático nacional.
Durante a conferência, foram discutidos importantes temas sobre os media e os Direitos Humanos, tendo gerado importantes reflexões sobre os percursos e as práticas profissionais na promoção e defesa de direitos e liberdades fundamentais, com destaque para a problemática da inclusão da Pessoa com Deficiência e as violações contra jornalistas e suas consequências nas democracias modernas, temas exaustivamente abordados pelo Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, Rogério Sitoe, pelo Director Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, e pela representante, no evento, do Fórum das Organizações Moçambicanas de Pessoas com deficiência – FAMOD, Lígia Matimbe.
Nas suas notas de encerramento, o Presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, destacou a importância do evento na discussão de questões candentes da classe mediática, mostrando, ao mesmo tempo, a sua apreensão quanto às crescentes restrições do espaço cívico moçambicano. “Uma das questões que causa desgosto, na actualidade, é o facto de, até um simples direito à manifestação merecer uma repressão desmedida das autoridades. Por favor, deixem as pessoas manifestarem-se. É um direito constitucionalmente protegido”, afirmou.
Sob o lema “Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos”, o evento serviu, igualmente, para o lançamento do relatório da missão da Internacional Press Institute (IPI), em Moçambique, no capítulo dos media.
