O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento de actos de intimidação à jornalistas, protagonizados por dirigentes do Conselho Autárquico de Nampula, Norte de Moçambique. O primeiro caso, reporta o Núcleo Provincial do MISA em Nampula, ocorreu esta Segunda-feira (12), quando o Presidente daquela autarquia, Paulo Vahanle, exigiu a retirada da jornalista da Televisão de Moçambique (TVM), Elisa Fernando, e o repórter de imagens José Arlindo, durante a apresentação de duas ambulâncias oferecidas a edilidade de Nampula pelo município de Amarante, uma autarquia portuguesa com acordo de gemelagem com o município de Nampula.

Num áudio partilhado pela equipa de repórteres afectados, Vahanle justifica a sua atitude com o facto de aquela estação de radiodifusão pública não ter exibido a sua imagem aquando da realização do Id Ul-Fitr, cerimónia que anualmente marca o fim do jejum de 30 dias da comunidade islâmica.
Para lograr seus intentos, impedir a equipa da TVM de cobrir o evento, Paulo Vahanle instigou os populares presentes no local a vaiarem os jornalistas visados. Diante deste cenário, os dois repórteres optaram por abandonar o local do evento.
Na mesma cerimónia, o repórter do Wamphula Fax, Areno Fogão, viu o seu telemóvel confiscado pelo Director de Comunicação e Imagem do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Nelson Carvalho, por alegadamente não ter sido dada a autorização aos repórteres para a captação de imagens e som.
O que diz o Conselho autárquico de Nampula?
Contactado telefonicamente pelo MISA, o Director de Comunicação e Imagem do Conselho Autárquico de Nampula, Nelson Carvalho, confirmou o episódio, justificando-o com o facto de, sucessivamente, a TVM cobrir eventos da autarquia sem publicar reportagens desses eventos. “Em eventos públicos, que também contam com a participação de governantes da Frelimo, a TVM dá tratamento diferenciado aos intervenientes. Nunca exibem os discursos e imagens de Paulo Vahanle,” Afirmou Nelson Carvalho.
Relativamente ao caso Wamphula Fax, Nelson Carvalho nega ter confiscado o instrumento de trabalho [telemóvel] do jornalista. Mas confirma ter “segurado o braço do repórter”, alterando a posição do respectivo telemóvel, a fim de impedir que o jornalista gravasse aspectos preparatórios da entrevista. “Ele [jornalista] estava com gravador [do telemóvel] ligado, enquanto preparávamos a entrevista, o que achamos incorrecto,” referiu Nelson Carvalho.
Posicionamento do MISA
O MISA Moçambique repudia esta e qualquer outra forma de intimidação e de pressão contra jornalistas. A atitude do Presidente do Conselho Autárquico de Nampula e do respectivo Director, entende o MISA, representam uma clara interferência na independência editorial dos media no geral e, particularmente, da TVM e do Wamphula Fax.
O MISA considera que a cobertura jornalística de um evento, seja qual for, não deve ser, obrigatoriamente, sinónimo de publicação. Para o MISA, é de lei e responsabilidade exclusiva dos jornalistas e das respectivas redacções seleccionar as fontes que melhor retratam o conteúdo jornalístico e decidir o que será noticiado, no quadro dos seus compromissos editoriais, éticos e deontológicos característicos da profissão. Relativamente ao caso Wamphula Fax, o MISA entende que em contexto de preparação de uma entrevista, seria anormal que o jornalista permanecesse estático e com gravador desligado. Por isso, lembra o MISA, a atitude da direção de comunicação daquela autarquia parece “órfã” de qualquer nexo.
O MISA apela ao Conselho Autárquico de Nampula a parar imediatamente com as ameaças à jornalistas. Faz lembrar que, estando insatisfeito com alguma prática contrária à lei e aos instrumentos normativos do jornalismo, a instituição pode recorrer a instâncias legalmente previstas para denunciar e exigir possíveis correcções tanto de conteúdo como de práticas e rotinas.