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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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O MISA Moçambique em parceria com Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO) e a Fundação Friedrich Ebert (FES) capacitaram, esta quarta-feira (o6) em Maputo, funcionários públicos e agentes do Estado em matéria do Direito à Informação.

A formação, que envolveu funcionários e agentes do Estado da capital do país, visava aprofundar os conhecimentos dos servidores públicos sobre o acesso à informação e o tratamento de pedidos de informação submetidos pelos cidadãos às instituições estatais.

Para o Director Executivo do MISA, Ernesto Nhanale, a iniciativa reforçou o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de disponibilização proactiva da informação e o processamento dos pedidos de informação.

“Parte dos problemas reportados pelo MISA, anualmente, tem a ver com o baixo nível de conhecimento dos funcionários e das instituições sobre a Lei do Direito à Informação. Por isso, o MISA, o CEDIMO e a FES investiram nesta série de  capacitações, a nível nacional”, disse o director.

Para o MISA, com as competências adquiridas pelos formandos, estão criadas condições a nível dos recursos humanos das instituições beneficiárias, para a aceleração do processo de implementação da Lei.

Um dos desafios, sublinhou Ernesto Nhanale, prende-se com a necessidade de aceleração, pelo governo central, da implementação de medidas orçamentais para garantir o desenvolvimento das salas de consultas, assim como das plataformas digitais para a disponibilização da informação.

Por seu turno, Carmen Langa, Directora Geral do CEDIMO, afirmou que a capacitação responde às necessidades de resposta  em tempo útil da procura de informação por parte dos cidadãos nas instituições públicas, contribuindo desta forma para a melhoria da provisão atempada de informação.

De referir que esta capacitação envolveu 58 funcionários públicos e agentes do Estado, prevendo-se, nos próximos tempos, a realização de treinamentos similares nas províncias de Gaza e Inhambane.

 

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