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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

O MISA Moçambique registou, com preocupação, nos dois primeiros dias de campanha eleitoral de 2023 (26 e 27 de Setembro), a participação de jornalistas e empresários de media em actividades de campanha eleitoral e como membros de listas de candidatura.

Por se constituírem participações que colocam em causa o profissionalismo, a credibilidade e a independência editorial, sobretudo do pluralismo político, o MISA Moçambique repudia, com veemência, esta participação de jornalistas e empresários de media na campanha eleitoral e em listas de candidatura, sem a renúncia de funções.

De igual modo, o MISA emitiu, hoje, dia 28 de Setembro (Dia Mundial de Acesso à Informação), pedidos de informação às respectivas entidades de Comunicação Social dos visados, solicitando esclarecimentos sobre as condições em que eles estão envolvidos em política activa; possíveis medidas a tomar e as garantias para assegurar a credibilidade e a independência editorial, evitando interferências de ordem política.

Enquanto aguarda pelos esclarecimentos aos pedidos de informação, o MISA volta a alertar aos jornalistas para que pautem por um maior profissionalismo na sua actuação, respeitando os princípios de ética e deontologia profissional, as leis e os regulamentos que regem a actividade durante o processo eleitoral; por outro lado, para que   as empresas e os empresários do sector dos media, mesmo no contexto de lacunas regulatórias sobre a sua participação em actividades políticas, busquem adoptar instrumentos de autorregulação que permitam uma maior protecção da actividade das redacções contra inferências no trabalho que desenvolvem.

No entendimento do MISA, mesmo os media privados (exceptuando os declaradamente partidários), operam o jornalismo profissional, devendo agir como entidades, editorialmente, independentes e que promovam o pluralismo político, conforme as boas práticas democráticas, a Constituição da República e a Lei de Imprensa.

Maputo, 28 de Setembro de 2023

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