Com cerca de 2000 observadores posicionados em 30 Municípios, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade está a observar, desde as primeiras horas da manhã de hoje, dia 11 de Outubro de 2023, o processo de votação referente às sextas eleições autárquicas. Neste comunicado, são apresentadas as principais constatações do Consórcio referentes à abertura das mesas de votação.

Estas constatações são válidas apenas para as mesas observadas pelas nossas equipas de observação. No geral, a votação está a decorrer normalmente, salvo lentidão em alguns municípios, como a Beira, na província de Sofala, situação que está a provocar agitação dos eleitores. Em alguns minicípios, as mesas de voto registaram uma boa afluência nas primeiras horas.

Principais constatações

 Abertura das Mesas: Das mesas de votação observadas, 93% abriram às 7:00horas. Registaram-se atrasos significativos na abertura das mesas na cidade da Beira, província de Sofala, onde 25 % abriu por volta das 9:00horas. Os principais motivos da abertura tardia foram (i) o atraso na chegada do material; (ii) desordem na fila, o que obrigou a Polícia a intervir para organizar os eleitores; e (iii) falta de material necessário para a votação. Apesar de o processo de abertura poder ser considerado calmo, no Município de Nacala-Porto, província de Nampula, registaram-se casos de vandalismo, com jovens a arremessarem pedras contra eleitores na fila. A pronta intervenção da Polícia acalmou a situação.

 Existência de material necessário para a votação: No geral, em 96% dos casos, havia material completo nas mesas de voto durante a abertura. A autarquia da Beira registou, durante as primeiras horas, a falta de cabines de voto em 14% das mesas observadas, o que levou, em alguns casos, à abertura tardia das mesas.

 Urnas seladas: A observação do processo de abertura constatou que 90% das urnas foram exibidas vazias e seladas na presença de observadores e delegados de candidatura. Contudo, em dois Municípios, nomeadamente Mocuba (22%), na província da Zambézia, e Chiúre (24%), Cabo Delgado, as urnas não foram exibidas antes da selagem;

 Presença de delegados de candidatura: Os delegados de candidatura estavam presentes em 98% das mesas observadas. Contudo, em algumas mesas da cidade da Matola (12%), província de Maputo, havia apenas delegados de candidatura da Frelimo, com ausência completa dos delegados de outras candidaturas. Os delegados de candidatura de outros partidos não tinham credenciais, o que lhes impediu de observar o processo de abertura; 

 Restrições e bloqueios à observação: apesar de a legislação eleitoral permitir a presença de observadores nas salas onde funcionam as mesas de votos, observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade foram impedidos de assistir ao processo de abertura em Insaca (Niassa) e Nacala-Porto (Nampula). 

O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” está a observar votação em 30 dos 65 Municípios, designadamente: Lichinga, Insaca, Cuamba (Niassa); Pemba, Chiure, Montepuez, Mocímboa da Praia (Cabo Delgado); Nampula, Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Mussoril, Nacala Porto, Ribaué (Nampula); Quelimane, Alto Molocué, Gurué e Mocuba e Morrumbala (Zambézia); Moatize, Chitima (Tete); Chimoio (Manica); Beira, Marromeu (Sofala); Massinga (Inhambane); Chokwe e Mandkakazi (Gaza); Matola e Cidade de Maputo. Além da votação, o Consórcio observou, em 37 das 65 autarquias, a campanha eleitoral, que decorreu de 26 de Setembro a 8 de Outubro de 2023, bem como observou, em 27 Municípios, o decorrer do recensemaneto, de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023. Depois da votação, o Consórcio irá observar o apuramento até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Para mais informação sobre este comunicado ou sobre o Consórcio, contacte-nos através de: Rua Fernão Melo e Castro, nr. 124, 4 Bairro da Sommerschield, Maputo, CP 3266 E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Tel: +258 21499916 Contacto Directo: Edson Cortez E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. tel:+258849551701