Os cerca de 2000 observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade observaram, das 7h:00 até às 18h:00 de hoje, dia 11 de Outubro de 2023, 1200 mesas, em 30 dos 65 municípios do país. Neste comunicado, são apresentadas as principais constatações do Consórcio referentes ao processo de votação até às 18h:00. Estas constatações são válidas apenas para as mesas observadas pelas nossas equipas de observação. No geral, durante a votação, 96% dos observadores consideraram o ambiente ao redor da mesa calmo.
Principais constatações
Protestos nas mesas: apesar de, no geral, o ambiente de votação poder ser considerado calmo, houve protestos de eleitores devido à lentidão no atendimento, situações que levaram a conflitos importantes não só entre delegados de candidatura e os presidentes de mesa, como também entre eleitores e a PRM. Em alguns casos, a exemplo dos Municípios de Nampula, Ribaué e Nacala-Porto (na província de Nampula); Montepuez (Cabo Delgado) e Mocuba (Zambézia), a PRM foi obrigada a usar de gás lacrimogénio para dispersar eleitores;
Eleitores impedidos de votar: eleitores foram impedidos de votar em 17% das mesas nos Municípios de Cuamba e Lichinga (Niassa); Chiúre (Cabo Delgado); Monapo, Malema, Nampula, Nacala-Porto e Ribáué (Nampula); Alto Molocué, Morrumbala e Quelimane (Zambézia); Chimoio (Manica); Beira (Sofala), Chókwe (Gaza); Matola (província de Maputo) e na Cidade de Maputo. Os impedimentos estavam relacionados não só com a com a ausência de nomes dos eleitores nas listas eleitorais, mas também com a recusa de permitir o voto de cidadãos sem cartão de eleitor. Em algumas mesas destes municípios, os respectivos presidentes selecionavam os eleitores que podiam exercer seu direito de voto sem cartão de eleitor. Em Ribáuè, por exemplo, os presidentes das mesas escolhiam, na fila, os eleitores que deviam votar.
Interrupção da votação: durante o dia, registou-se, em 15% das mesas observadas, interrupções de diversa ordem. Trata-se de interrupções provocadas, na sua maioria, pelos delegados de lista e eleitores, a partir dos seguintes motivos:
- Divergências entre as listas de eleitores constantes na mesa e as cópias na posse dos delegados de candidatura nos municípios. Os delegados de candidatura paralisaram a votação em muitas mesas dos Municípios de Cuamba e Lichinga (Niassa); Chiúre (Cabo Delgado); Ilha de Moçambique e Nampula (Nampula); Gurúè e Mocuba (Zambézia); e Chimoio (Manica);
- Suspeita de boletins de votos pré-marcados a favor do partido Frelimo dentro das cabines de votação. Estes casos foram registados, particularmente, em Nampula (Nampula); Alto Molocué e Gurúè (Zambézia); e Beira (Sofala). Nestes Municípios, a votação foi interrompida mais de uma vez para os delegados de candidatura das diferentes forças políticas verificarem se as cabines de voto estavam limpas;
- Eleitores encontrados com muitos boletins de voto pré marcados a favor do partido Frelimo. Estas situações foram detectadas em Monapo, Mussoril e Nampula (Nampula); e Quelimane (Zambézia). Nos municípios da província de Nampula, jovens supostamente da OJM eram permitidos votar em muitas mesas, sem sequer passar pelas filas existentes;
- Uso abusivo de voto especial. Um presidente de mesa entregou mais de cinco boletins de voto a um funcionário do STAE e a um delegado de candidatura do partido Frelimo, no acto de voto dos eleitores especiais presentes numa mesa em Chitima e Moatize (Tete);
- Interrupção por falta de material de votação. Em algumas mesas do Município de Chókwe (Gaza), a votação foi interrompida pelo facto de ter esgotado a tinta indelével;
- Interrupção por rubrica prévia a cadernos eleitorais. Em Moatize (Tete), houve interrupção da votação pelo facto de se ter constatado que alguns cadernos eleitorais já tinham sido rubricados quase em todas as páginas, antes de muitos eleitores exercerem seu direito de voto;
- Interrupção para tratar outros assuntos: no Município de Malema (Nampula), parte dos presidentes das mesas interrompeu a votação para tratar de assuntos de serviço e/ou almoçar em pleno período de votação, com muitos eleitores nas filas;
Impedimentos de votar a delegados de candidatura: fora algumas excepções, apenas em 3% dos casos, delegados de candidatura foram impedidos de votar. Esses casos aconteceram nos Municípios de Chiúre e Montepuez (Cabo Delgado); Nampula e Nacala-Porto (Nampula) e Beira (Sofala). Delegados de candidatura que confrontaram os presidentes de mesa devido não só à lentidão das filas, mas, também, para reclamar privilégios dados a certos grupos, em detrimento de outros, foram as principais vítimas.
Restrições e bloqueios à observação: apesar de a legislação eleitoral permitir a presença de observadores nas salas onde funcionam as mesas de votos, observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade foram retirados das salas para não assistir à votação, em quase todos os municípios observados.
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O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” está a observar votação em 30 dos 65 Municípios, designadamente: Lichinga, Insaca, Cuamba (Niassa); Pemba, Chiure, Montepuez, Mocímboa da Praia (Cabo Delgado); Nampula, Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Mussoril, Nacala Porto, Ribaué (Nampula); Quelimane, Alto Molocué, Gurué e Mocuba e Morrumbala (Zambézia); Moatize, Chitima (Tete); Chimoio (Manica); Beira, Marromeu (Sofala); Massinga (Inhambane); Chokwe e Mandkakazi (Gaza); Matola e Cidade de Maputo.
Além da votação, o Consórcio observou, em 37 das 65 autarquias, a campanha eleitoral, que decorreu de 26 de Setembro a 8 de Outubro de 2023, bem como observou, em 27 Municípios, o decorrer do recensemaneto, de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023. Depois da votação, o Consórcio irá observar o apuramento até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
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