Jornalistas e magistrados defenderam, na última quarta-feira (02 de Novembro), na cidade de Maputo, a necessidade da promoção da liberdade de imprensa e de expressão como pilares da democracia. Os pronunciamento foram feitos durante a conferência alusivo ao Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado a 2 de Novembro.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Lopes Menete, considerou que "calar a voz do jornalista é como calar a voz da justiça". Menete reconheceu as dificuldades de se fazer cumprir a constituição devido a actores diversificados, mas aconselha aos magistrados e jornalistas, de forma unida, a fazer a sua parte respeitando os limites das liberdades evidenciada nos artigos 38 e 48 da Constituição da República.
Por sua vez, o director Editorial do City Press da África do Sul, Mondli Makhanya, afirmou que onde há liberdade de imprensa e fluxo de informação a sociedade consegue com facilidade influenciar os governantes a tomar decisões correctas, garantindo a boa gestão do Estado.
Por seu turno, o jornalista Fernando Lima lembrou que depois da aprovação da Lei de Imprensa, em 1991, houve um desconforto, sobretudo para os jornais e jornalistas, pela forma como a lei foi interpretada e exercida pelos tribunais, particularmente às penas pesadas que eram aplicadas aos jornais.
João Guilherme, o juiz moçambicano afecto ao Tribunal Distrital KhaMpfumo, enalteceu o papel dos juízes em proteger e promover a liberdade de imprensa e expressão para que se cultive a democracia.
"É função do poder judicial assegurar o gozo dos direitos e das liberdades dos cidadãos, só assim coisas poderão mudar para o melhor. É preciso que o poder judicial seja independente para atender a liberdade de imprensa e dos cidadãos. Os jornalistas são peças essências para o funcionamento do sistema democrático, se os jornalistas forem silenciados não é possível formar uma consciência pública sensata, e muitos menos elevar o nível cívico do cidadão", realçou.
Os intervenientes falavam no âmbito do debate promovido pelo MISA-Moçambique em parceria com AMJ (Associação Moçambicana de Juízes).
