• Em geral, as mesas das assembleias de voto iniciaram o seu funcionamento a horas e com todo o material;
• Em Nacala, poucos eleitores comparecerem às urnas

O início da votação nos Municípios que estão a repetir as eleições, este domingo, 10 de Dezembro de 2023, voltou a ser marcado pelos mesmos problemas que colocaram em causa a integridade do escrutíneo do dia 11 de Outubro último.Com efeito, há relatos de tentativas de fraude, incluindo atritos entre presidentes de mesa e delegados de candidatura da oposição, bem como impedimento à observação. No entanto, em geral, as mesas das assembleias de voto iniciaram o seu funcionamento a horas e com todo o material.

Das 72 mesas de assembleia de voto sob observação do Consórcio Eleitoral Mais Integridade nos municípios de Marromeu, Gurúè e Nacala-Porto, mais de 85% iniciaram o processo de votação a horas e todas as mesas tinham todo o material necessário para funcionar regularmente.

Os observadores do Mais Integridade puderam observar o início da votação em todas as mesas de Nacala-Porto e Gurúè, mas em Marromeu estão a registar-se muitos casos de impedimento à observação, afectando pelo menos 15% das mesas daquele município, embora estejam a ser gradualmente resolvidos. Nuns casos, os presidentes das mesas rejeitavam os crachás emitidos pela Comissão Provincial de Eleições de Sofala e exigiam uma credencial passada pelo STAE distrital de Marromeu e noutros os presidentes das mesas afirmavam ter instruções de não deixar os observadores permanecerem nas mesas de forma permanente. Outros ainda exigiam que os observadores permanecessem de pé.

Ainda em Marromeu, foram registadas as seguintes ocorrência:

• na mesa 050331-05, da EPC 25 de Junho, um MMV introduziu três votos a mais na urna logo nos primeiros minutos da votação. Quando o delegado de candidatura do MDM tentou reclamar, o presidente da mesa chamou a PRM para o remover da mesa. Depois disto, o presidente da mesa quebrou os selos da urna, removeu e rasgou os três boletins sem mostrar para quem estavam marcados. A PRM levou o presidente da mesa, o MMV que inseriu os boletins e o delegado de candidatura da RENAMO foram levados para esquadra;
• na mesa 050329-01, da EPC 4 de Outubro, antes da abertura, o presidente da mesa foi acusado de ter selado a urna já com boletins lá dentro. A PRM foi chamada a intervir para proteger o presidente da mesa e a votação iniciou-se sem mais problemas;
• na mesa 050327-06, da EPC Julius Nyerere, o presidente da mesa permitiu que um eleitor inscrito na cidade da Beira, alegadamente agente da PRM, votasse mesmo não tendo o nome na lista, o que provocou tumultos na mesa;
• na mesa 050328-02, da EPC 4 de Outubro, houve agressão física entre delegados de candidatura da oposição e os MMVs e a polícia teve que intervir, retirando os delegados da sala;
• na EPC Samora Machel, há um indivíduo, com credencial de observador nacional e que foi identificado por pessoas locais como um conhecido membro local da Frelimo, que ordena que todo o observador deve estar fora da mesa de votação para poder facilitar o trabalho dos MMVs;
• na mesa 050337-01, da EPC Joaquim Chissano, o presidente da mesa não queria que os nomes e os respectivos números de cartão de eleitor sejam lidos em voz alta, mas depois a situação foi normalizada.

Em Gurúè, foram registadas as seguintes ocorrência:

• na mesa na 080933-06ª, da EPC Moneia, um eleitor, alegadamente professor, saíu da cabine de votação com dois boletins marcados a favor da Frelimo. O eleitor foi espancado e depois detido pela PRM, tendo a votação sido interrompida por mais de 20 minutos. Por não ter aceite receber reclamações dos delegados de candidatura da oposição em relação a este incidente, o presidente da mesa foi substituído;
• em várias de Gurúè, no início da votação, houve atritos entre presidentes de mesa e delegados de candidatura, porque os cadernos na posse dos MMVs, que foram impressos para esta repetição, apresentam um formato diferente daqueles na posse dos delegados, que são os usados na primeira volta;
• em diversas mesas, em especial da Escola Chá Moçambique e da EPC Moneia, o processo foi interrompido por mais de 30 minutos, a pedido dos delegados de candidatura, por forma a garantir a regularização dos cadernos eleitorais. O facto, confirmado pelo director distrital do STAE, deriva da discrepância entre os cadernos eleitorais originais na posse dos MMV’s e os fornecidos aos delegados dos partidos políticos. A paragem visava fazer a reprodução dos cadernos usados pelos MMV’s, considerados correctos, para os delegados dos partidos políticos.

Em Nacala-Porto:

• todas as mesas abriram a horas e o processo de votação iniciou-se sem problemas, mas, neste Município, onde a Renamo ameaçou não participar da reptição das eleições deste domingo, apelando a população a fazer o mesmo, apenas um número muito baixo de eleitores é que compareceu às urnas, sobretudo na EPC “Cristo É Vida”, onde a média dos eleitores logo no início da manhã era de menos de 10 por mesa.

No entanto, tanto em Gurúè, exceptuando as mesas da Escola Chá de Moçambique e Nacuacué, como Marromeu, a afluência à hora da abertura também era baixa. ________________________________________________________________________________________________________________

Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. Está a observar as eleições autárquicas desde o recenseamento, passando pela campanha eleitoral, votação e apuramento intermédio dos resultados, promulgação e divulgação dos resultados finais pelo Conselho Constitucional. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).