• A Renamo esteve ausente em todas as mesas de votação, em Nacala-Porto

O processo de votação nos Municípios que estão a repetir as eleições, este domingo, 10 de Dezembro de 2023, está a ser caracterizado por irregularidades que incluem insistentes tentativas de cometimento de fraude eleitoral. Em alguns casos, as situações levaram à interrupção da votação, como foi em Marromeu, onde um presidente de mesa foi detido por ter rasgado boletins de voto pré marcados e inseridos na urna por um MMV. Este comunicado apresenta as principais incidências registadas até às 16horas de hoje, nas 72 mesas de assembleia de voto sob observação do Consórcio Eleitoral Mais Integridade nos municípios de Marromeu, Gurúè e Nacala-Porto.

Nacala:

• Nenhuma mesa sofreu interrupções desde o início
• Todos os observadores do Mais Integridade e todos os delegados de candidatura exerceram livremente a sua actividade, mas a Renamo esteve ausente em todas as mesas
• Nenhuma mesa em Nacala-Porto tem delegados de candidatura da Renamo, em resultado do boicote à eleição por parte deste partido.
• Às 16H00 já não havia quase nenhum eleitor a votar em Nacala-Porto. Estima-se que a taxa de participação em Nacala-Porto não ultrapasse os 20%, dado que até às 13 horas só tinham votado cerca de 17% dos eleitores nas 18 mesas em disputa e depois dessa hora quase não houve mais votação.

Gurúè:

• Mais de metade das mesas de Gurúè registaram uma interrupção de 40 minutos a 2 horas. 
• A principal causa foram as disparidades entre as cópias dos cadernos na posse dos MMVs e as na posse dos delegados de candidatura. Na maior parte das mesas, este litígio foi resolvido fotocopiando cadernos no formato na posse dos delegados.
• Uma mesa sofreu uma interrupção por tentativa de enchimento de urnas por parte de um eleitor que tinha 3 boletins marcados a favor da Frelimo (mesa 080933-06A, na EPC de Moneia). Esse eleitor foi detido pela PRM e o presidente da mesa substituído por recusar-se a receber uma reclamação de um delegado de candidatura sobre o incidente.
• o Nas assembleia de voto números 080934-01, 080934-02 e 080934-03, da EPC Chá Moçambique, a votação esteve paralisada por suspeita que alguns eleitores, que se apresentaram para votar hoje e cujos nomes constavam nos cadernos, tinham sido vistos a votar noutro local de votação durante a primeira volta.
•  Em vários locais de votação do Gurúè, cidadãos que se supõem ser apoiantes do partido ND estão colocados na entrada do local, onde revistam os eleitores e pedem o cartão de eleitor para confirmar se pertencem àquele local de votação. Vários eleitores declararam-se intimidados por estes actos. Na ESG Gurúè, membros do partido ND agrediram um membro da PRM à paisana, alegando que ele queria votar sem ser do Gurúè. A PRM interveio e disparou tiros.
•  Na mesa 080933-07/080933-06B da EPC Moneia o delegado de candidatura do ND chegou a impedir fisicamente um eleitor, que tinha cartão de eleitor e cujo nome constava do caderno, de depositar o seu voto na urna, alegando que o nome do eleitor não constava dos cadernos na posse dos delegados de candidatura. O eleitor acabou por abandonar a mesa sem votar.
•  Na EPC Chá Moçambique e na ESG Gurúè há grande presença policial, colocada a cerca de 50 metros do local de votação. Espera-se que a presença policial nos locais de votação em todo o Gurúè aumente a partir das 16 horas, ao aproximar-se a hora do encerramento e da contagem. 
• Todos os observadores do Mais Integridade e todos os delegados de candidatura exerceram livremente a sua actividade, excepto na EPC Montes Namuli, onde um membro do partido Frelimo confiscou o telemóvel da chefe da equipa dos observadores do Mais Integridade naquele local de votação, tendo levado o celular para a sede do partido, mas com a intervenção da equipa de apoio do Consórcio naquele município, o telemóvel foi devolvido à sua dona.
•  Na mesa 080934-01, na EPC Chá Moçambique, 1 eleitor votou sem ter o nome no caderno. 
• Às 16H00, havia muito poucos eleitores a votar.
• O partido ND em Gurúè anunciou que iria conceder uma conferência de imprensa às 17 horas.

Marromeu:

• Cerca de 15% das mesas de Marromeu registaram interrupções que variam de 5 a 20 minutos. As principais causas das interrupções reportadas são a detenção do presidente da mesa por ter rasgado boletins de voto pré-marcados e inseridos na urna por um MMV (mesa 050331-05 da EPC 25 de Junho); discussão entre os MMV e delegados de candidatura devido a irregularidades cometidas pelos MMVs durante a votação (mesa 050331-07 da EPC 25 de Junho); descoberta de um eleitor com 3 boletins de voto pré-marcados (mesa 050328-02 da EPC Josina Machel); impedimento de ler em voz alta o número e o nome do cartão de eleitor (050337-01 da EPC Joaquim Chissano). Estes casos foram prontamente resolvidos e a votação reiniciou-se sem mais incidentes.
• Registaram-se casos de impedimento dos observadores do Mais Integridade de observar o processo em 15% das mesas de Marromeu e embora essas situações tivessem sido paulatinamente resolvidas, os dois últimos casos só foram ultrapassados depois das 12 horas.
•  Em 2 mesas da EPC Josina Machel, os delegados de candidatura da Renamo foram impedidos de acompanhar a votação. Na mesa 050328-02, foi pelo facto de reivindicar as irregularidades que eram cometidas pelos MMVs e na mesa 050328- 01, o delegado foi detido por tentar impedir uma eleitora de introduzir 5 boletins de voto na urna. 
• Houve 2 tentativas de introdução boletins de voto pré-marcados nas urnas em Marromeu. Uma na mesa 050325-03 da EPC Samora Machel e a segunda na mesa 050331-05 da EPC 25 de Junho. 
• Até as 16 horas, havia muito poucos eleitores nas mesas de voto ainda por votar.

A meio do dia, circularem informações indicando que assembleias de voto de Marromeu estavam fechadas. Isso não corresponde à verdade. Todas as mesas de Marromeu, apesar dos problemas relatados, estão a funcionar desde a abertura.

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Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. Está a observar as eleições autárquicas de 2023 desde o recenseamento, passando pela campanha eleitoral, votação e apuramento intermédio dos resultados, promulgação e divulgação dos resultados finais pelo Conselho Constitucional. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD). O Consórcio Eleitoral Mais Integridade está a observar, em todo o país, o processo eleitoral 2023, desde o recenseamento eleitoral, passando pela campanha eleitoral, votação e apuramento intermédio dos resultados, promulgação e divulgação dos resultados finais pelo Conselho Constitucional. , e vai continuar a observar a repetição da votação em algumas mesas dos Municípios de Nacala-Porto, Milange, Gurúè e Marromeu. Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, que está a observar as eleições autárquicas desde afase do recenseamento, tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique)