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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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O Capítulo Angolano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), poderá voltar a funcionar em pleno, nos próximos tempos, depois de mais de 20 anos a atravessar momentos difíceis. Para o efeito, uma missão do MISA Moçambique e do MISA Regional trabalhou, esta semana, em Luanda, numa maratona que tinha em vista identificar os desafios e oportunidades para a revitalização do MISA Angola, enquanto ente angular para a protecção das liberdades de imprensa neste país da região. 

O relançamento do Capítulo Angolano do Instituto de Comunicação Social da África Austral constitui uma prioridade para o MISA Moçambique e o MISA Regional, no âmbito da protecção das Liberdades de Imprensa e de Expressão na região. Foi assim que, durante três dias, 29 de Janeiro a 1 de Fevereiro, equipas do MISA Moçambique e do MISA Regional, cujo escritório está baseado no Zimbabwe, estiveram em maratonas de consultas com vários actores relevantes, em Angola, para identificar as fragilidades, desafios e oportunidades, que permitirão o desenvolvimento de um plano de acção para a revitalização do Capítulo Angolano do Instituto de Comunicação Social da África Austral. 

Durante os três dias, foram mantidas consultas com vários actores relevantes do sector de media, naquele país lusófono, numa lista que inclui órgãos sociais do MISA Angola, jornalistas, gestores de órgãos de comunicação e a comunidade académica. No final da missão, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, fez uma avaliação positiva dos três dias de trabalho. 

“Foi uma missão muito frutífera”, disse. “Viemos fazer a avaliação da situação, conhecer a realidade e transmitir a nossa experiência. A seguir, vamos estruturar uma metodologia de intervenção”, explicou o presidente do MISA Moçambique, acrescentando que “a ideia é restabelecer, o mais rápido possível, o funcionamento pleno dos órgãos sociais, a confiança com os parceiros e, consequentemente, a sua relevância em Angola”.

Quem também fez avaliação positiva da missão a Angola foi o director do MISA Regional, Tabani Moyo. “A missão correu bem. Conseguimos reunir com os principais actores e engajá-los na necessidade de reforçar o MISA Angola”, disse. De acordo com Tabani Moyo, o trabalho, em Angola, permitiu documentar várias questões, que serão fundamentais para informar a estratégia de relançamento do MISA neste país da região Austral de África.

De todos os encontros, o director do MISA Regional viu algo que resume numa palavra: “apetite”. “Sobretudo, há um forte apetite das pessoas de Angola  para ver uma organização estratégica como o MISA Angola a tomar um sua verdadeira posição e nós, como MISA Regional, o nosso mandato é puxar a organização nesse sentido”, afirmou. De acordo com Tabani Moyo, o que se segue é a estruturação das fases seguintes para o relançamento da organização, um objectivo que disse ser crucial no âmbito da estratégia regional do MISA. Para Tabani, um MISA Regional forte tem que ver com capítulos regionais também fortes.

André Mussamo é o actual presidente do MISA Angola. Na hora do balanço, classificou a missão a Luanda como um verdadeiro “alívio”. “A vinda dos colegas foi um alento”, disse. Para o presidente do MISA Angola, a visita também serviu para coroar os ânimos da actual equipa que assegura a organização, uma vez que, devido às dificuldades com que a organização se confronta desde os anos 2000, chegou a  se colocar a possibilidade da sua extinção. “É uma sensação de vitória depois de uma longa travessia no deserto. É um auxílio terapêutico. É o melhor troféu que nos podia acontecer”, acrescentou. 

Segundo André Mussamo, num país como Angola, que o descreve como uma democracia formal, que está apenas no papel, um MISA forte faz muita falta para servir como “cão de guarda” na protecção da liberdade de imprensa, que será o garante do exercício dos demais direitos conexos, como a liberdade de expressão e outras liberdades fundamentais para provocar mudanças positivas no país.

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Maputo, 1 de Fevereiro de 2024

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